Categoria mantém negociação e aguarda envio de projeto de lei
para realinhamento salarial
Na última sexta-feira, dia 07 de junho, os Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura Municipal de Salvador se reuniram em Assembleia Geral, realizada durante a manhã, no auditório do Crea BA, com o objetivo de se posicionarem sobre a proposta da Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE) para a pauta de negociação da categoria.
A principal proposta apresentada pela SEMGE foi o aumento do vencimento para o valor de R$ 3.161,00 (o mesmo pago aos médicos servidores do município), em janeiro de 2014. O prazo não agradou a categoria que tinha expectativa de realinhamento salarial para ainda este ano.
“Já esperamos muito pelo realinhamento, sofremos anos de defasagem salarial, e o que pedimos para 2013 ainda é um valor muito abaixo do Salário Mínimo Profissional dos Engenheiros e Arquitetos, estabelecido pela lei federal 4.950-A”, diz o engº Ronald Silva, presidente da Associação Municipal de Engenheiros e Arquitetos – ASMEA e representante do Senge BA na mesa permanente de negociação.
Para que o aumento seja efetivado ainda em 2013, o secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, propôs que os engenheiros e arquitetos elaborassem, em cinco dias, um plano de contribuição para a melhoria da gestão e aumento de arrecadação da cidade.
Em Assembleia, a categoria votou que será mantida a negociação, mas que o plano será elaborado com o prazo estendido para até 1º de julho de 2013. “Caso o aumento salarial não seja incluso em projeto de lei e enviado a Câmara Municipal, retornaremos em Assembleia Geral com indicativo de greve”, alerta Ronald.
O projeto de lei com artigo que contém o realinhamento salarial para 2013 deverá ser enviado ainda esta semana para a Câmara Municipal de Vereadores. “Já elegemos dois representantes de cada autarquia e secretaria para elaboração do plano. A primeira reunião será nesta segunda-feira, dia 10”, conclui o presidente da ASMEA.
Negociação – A reunião da mesa permanente de negociação, com o secretário de Gestão, Alexandre Pauperio, aconteceu no dia 05 de junho, última quarta-feira, e contou com a presença do presidente e da diretora da ASMEA, engº civil Ronald Silva e arqª Leda Oliveira, representantes do Senge BA e Sinarq, respectivamente, conforme decreto nº23.854/2013.
A principal reivindicação é a criação do Plano de Cargos,Carreira e Vencimentos – PCCV que será construído pela mesa permanente de negociação que tem vigência até 2014. Dessa forma, a categoria fez uma nova proposta com quatro itens para serem resolvidos ainda no ano de 2013:
Unificar da categoria no cargo de analista de planejamento de estrutura e obras públicas;
- Igualar a gratificação e competência da função administrativa à de fiscalização;
- Migrar a carga horária, referente a 23 engenheiros, de 30h para 40 h;
- Realinhar o vencimento para o valor de R$3.161,00 (mesmo valor pago para os servidores municipais da área de saúde).
Conforme proposta da SEMGE, os itens 1 e 2 somente serão resolvidos na criação do PCCV, já a migração da carga horária poderá ser efetivada de imediato.
“O nosso momento é agora, pois saímos da invisibilidade. Precisamos mostrar o tamanho da nossa força, através da união e da mobilização. A categoria está junta, representada pelo Senge BA e Sinarq. Quanto às demais categorias, é claro que existem questões em comum, mas o nosso foco é o realinhamento salarial”, diz a arqª Leda OIiveira.
“O Sindicato dos Engenheiros da Bahia – Senge BA está participando efetivamente da nossa Campanha em prol da Valorização Profissional dos Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura”, diz Ronald, em agradecimento a presença do presidente do Senge BA, engº civil Ubiratan Félix, na mesa diretora da Assembleia.
Fonte: Senge BA
