Acontecerá entre os dias 15 e 16 deste mês, o seminário internacional sobre a exploração do pré-sal. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site: http://www.oab.org.br/presal/
Confira a programação:
15 de outubro de 2009
8 horas: Painel I – Resultados da Produção do Pré-Sal: Aspectos Econômicos e Tributários.
Objetivo: Debater o Impacto Econômico que os Resultados da Produção dos Campos do Pré-Sal podem ter na Economia local e Nacional, incluindo questões Atinentes à Distribuição de Royalties.
Coordenador: Luís Antonio Maia de Lemos
Julio Bueno – Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro
Nilton Antonio de Almeida Maia – Gerente Executivo do DJUR da Petrobras
Daniela Gusmão – Advogada do Escritório Tozzini Freire
Antonio Carlos Abreu – Advogado do Escritório Mello Martins
José Alberto Bucheb – Geólogo, Advogado, Gerente da Petrobras
14 horas: Mesa de Abertura
Cezar Britto – Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Wadih Damous – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção do Estado do Rio de Janeiro
Henrique Eduardo Alves – Deputado do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Relator da Comissão Especial sobre Exploração e Produção do Pré-Sal
Haroldo Lima – Diretor-Presidente da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Sérgio Cabral – Governador do Rio de Janeiro
Arlindo Chinaglia – Deputado Federal – Presidente da Comissão Especial da Produção e Exploração do Pré Sal
Mário Sérgio M. Pinheiro – Presidente da Comissão Especial Sobre Novo Marco Regulatório Das Matrizes Energéticas (Pré-Sal) da OAB Federal – Advogado do Escritório Barenco & Pinheiro Advogados.
João Moraes – Coordenador da FEDERAÇAO ÚNICA DOS PETROLEIROS – FUP
Sergio Cabral – Governador do Estado do Rio de Janeiro
16 horas: Painel II – O Papel do Estado e dos Investidores no Novo Modelo.
Objetivo: Debater o Papel do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, da Petrosal, da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) no Novo Modelo e as Formas de Contribuição da Iniciativa Privada e dos Fundos de Pensão para o Desenvolvimento dos Campos Exploratórios e de Produção do Pré-Sal.
Coordenador: Marcello Oliveira, Conselheiro Seccional da OAB/RJ
Guilherme Estrella – Diretor de Exploração da Petrobras
Magda Chambriard – Diretora da Agência Nacional do Petróleo
João Carlos França de Luca – Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo
Sérgio Rosa – Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI
Wagner Pinheiro – Presidente da PETROS
19 horas: Coquetel.
16 de outubro de 2009
9 horas: Painel I – Contrato de Concessão x Contrato de Partilha: A Convivência de Regimes Contratuais Distintos.
Debater Questões Jurídicas Resultantes da Coexistência dos Dois Modelos Contratuais (Sinergias, Conflitos), Principalmente no Tocante Àquelas Jazidas que se Comuniquem com Mais de Uma Área Concedida ou que esteja Sob o Regime do Contrato de Partilha (Unitização e Individualização).
Coordenadora: Claudia Zacour – Advogada da Petrobras
Marcelo Mello – Advogado do Escritório Mello Martins
Beto Ferreira Martins Vasconcelos – Assuntos Jurídicos da Casa Civil
José Vicente – Advogado da Texaco (Experiência de Partilha em Angola)
Claudia Zacour – Advogada da Petrobras
Stirling Leech – Advogado do Escritório Clyde & Co.
11 horas: Painel II – A Petrobras e a Estratégia de Exploração e Produção do Pré-Sal .
Coordenador: Wadih Damous, Presidente da OAB/RJ
José Sérgio Gabrielli – Presidente da Petrobras
14 horas: Painel III – A Exploracão do Pre-Sal, Conteúdo Nacional e Cadeia Produtiva e Reflexos no Mundo do Trabalho .
Objetivo: Debater os Reflexos da Exploração do Pré-Sal no Mundo do Trabalho, A Gestão de Recursos Humanos, O Papel dos Trabalhadores da Petrobras e das Empresas Privadas.
Coordenador: Gustavo Mano, Gerente Jurídico da Petrobras Gás S.A. – GASPETRO
João Moraes – Coordenador da FUP
José Renato Ferreira de Almeida – Coordenador Executivo do Programa de Mobilização da indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural
Marcio Pochmann – Presidente do IPEA
João Carlos de Luca – Presidente do IBP
Jean Paul Prates – Secretário de Energia e Assuntos Internacionais do Estado do Rio Grande do Norte
Ricardo Gebrim – Integrante da Coordenação Nacional da Consulta Popular, Ex-Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo 2000/2006
16 horas: Painel IV – O Papel da Sociedade Civil – O Fundo Social – Expectativas e Prioridades.
Objetivo: Debater o Papel da Sociedade Civil, a Partir a Proposta do Governo da Constituição de um Fundo Social para a Realização de Projetos e Programas nas Áreas de Combate a Pobreza, Desenvolvimento da Educação, da Cultura, da Ciência e Tecnologia e da Sustentabilidade Ambiental.
Coordenador: Anselmo Ruosso , Dirigente da FUPE
Wilson Santarosa – Gerente Executivo de Comunicação Social da Petrobras
Carlos Minc – Ministro do Meio Ambiente
Edson Santos – Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR
Jailson Silva e Souza – Observatório de Favelas e Redes Sociais
Marcelo Paixão – Professor da UFRJ e Coordenador do LAESER (Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais).
Élvio Gaspar – Diretor do Bndes
