No dia 24/05, começou o Seminário internacional em defesa das garantias jurídicas e dos direitos fundamentais, na PUC – Rio e terá duração de três dias. Hoje, (25/05), o evento contou com a presença do engenheiro e vice-presidente da Fisenge, Ubiratan Felix.
Ubiratan acompanhou a mesa “Desconstrução do Estado Democrático de Direito, das Reformas Inconstitucionais à Intervenção Federal-Militar em plena Democracia”, composta por Jacqueline Muniz – antropóloga, cientista política e especialista em segurança pública da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gisele Cittadino, professora da PUC-Rio e fundadora da ABJD – Rio, Martonio Mont`Alverne Barreto Lima, professor da Unifor e procurador do Município de Fortaleza e Flávio Dino, governador do Maranhão.
Segundo Ubiratan, os palestrantes declararam que estamos vivendo um processo de desconstrução constitucional e defenderam a ideia de que a Constituição do Brasil é uma das melhores do mundo, por ter acolhido as propostas de movimentos sociais, populares e sindicais. “A normalidade constitucional no Brasil não é regra, e sim exceção”, afirmou Ubiratan Felix.
Confira a programação:
QUINTA-FEIRA – 24 DE MAIO
8h – Credenciamento
9h às 12h – O Sistema de Justiça e o Compromisso com a Democracia na América Latina
> Maria José Fariñas Dulce – catedrática de filosofia do direito da Univesidade Carlos III – Madrid e que participou do Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil, em 2016;
> Nicolas Trotta – jurista e Reitor UMET – Argentina e que acompanha o movimento de ativismo judicial na Argentina e no Brasil;
> Alicia Ruiz – magistrada da Corte Suprema da Argentina;
> Juan Martín Mena – advogado escritório Zaffaroni e que leva adiante os processos contra Cristina Fernandes na Argentina; mediação Carol Proner
14h às 18h – Movimentos Antidemocráticos e Defesa das Garantias Jurídicas e Políticas
> Maria Elena Rodríguez – professora especialista em ativismo judicial e constitucionalismo – Colômbia;
> Gerardo Caetano – historiador e politologo uruguaio, professor da Faculdade de Ciencias Sociais da UdelaR, Centro UNESCO de Montevideu;
> Christophe Ventura – pesquisador do IRIS e especialista em América Latina, acompanha o fenômeno do ativismo judicial – França;
> Carlos Amauri Chamorro – jornalista e analista político equatoriano-brasileiro.
*SEXTA-FEIRA – 25 DE MAIO*
9h às 12h – Desconstrução do Estado Democrático de Direito, das Reformas Inconstitucionais à Intervenção Federal-Militar em plena Democracia;
> Jacqueline Muniz – antropóloga, cientista política e especialista em segurança pública da Universidade Federal Fluminense (UFF)
> Gisele Cittadino – professora da PUC-Rio e fundadora da ABJD-Rio;
> Martonio Mont`Alverne Barreto Lima- professor da Unifor e procurador do Município de Fortaleza
> Flávio Dino – governador do Maranhão;
14h às 17h – O Papel da ABJD na Resistência às Rupturas e Retrocessos Democráticos
> Cezar Britto – Ex-presidente da OAB
> Kenarik Boujikian – Desembargadora do TJSP
> Andre Castro
> Beatriz Vargas
> Afranio Silva Jardim
> Jessy Dayane – Presidente da UNE
17h – Encerramento: Cenários de Resistência Democrática na Europa e na América Latina
> Matín Granovsky – jornalista, articulista político internacional e diretor do diário argentino Página 12;
> Francisco Louça – economista e político português, coordenador do Bloco de Esquerda e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.
mediador: Tarso Genro
*SÁBADO – 26 de maio*
9h – Assembleia da ABJD (apenas para associados)
– Apresentação do Projeto Político
– Apresentação do Estatuto e Regimento Interno
– Apresentação da construção dos Núcleos pelas regiões
– Apresentação da Carta de Princípios
12h – Encerramento
O Seminário Internacional e a Assembleia da ABJD estão sendo realizados na PUC-Rio (Rua Marques de São Vicente , 225, Gávea, Rio de Janeiro – RJ)
O evento é destinado a todos os juristas que atuam no sistema de justiça.
Na Assembleia da ABJD poderão participar apenas os associados em dia com a anuidade.
Por: Stéphanie Marchuk – Estagiária de comunicação
Com supervisão de Camila Marins
