Aconteceu, entre os dias 21 e 22/3, uma reunião do Conselho Nacional das Cidades, em Brasília. De acordo com o engenheiro e secretário-geral da Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros), Clovis Nascimento, a mobilização pela realização da Conferência Nacional das Cidades segue avançando nos municípios e estados. “Já foi publicado o regimento interno e as organizações e movimentos sociais já estão em diálogo com os governos para essa construção solidária”, afirmou. Clovis ainda acrescentou que a reunião aprovou quatro resoluções, dentre elas: a retomada do grupo de trabalho para acompanhamento da proposta orçamentária do governo federal; a inclusão do Conselho das Cidades na subscrição da relatoria de crimes cometidos por autoridades durante a pandemia de Covid-19; o convite à FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) para integrar o Comitê Técnico de Saneamento e o Conselho; e a reconstituição do grupo de acompanhamento do PLANSAB (Plano Nacional de Saneamento Básico).
Além destes encaminhamentos, houve uma explanação sobre o saneamento para a população indígena realizado pela Secretaria de Saúde Indígena ligada ao Ministério da Saúde. De acordo com os dados apresentados apenas 12% das aldeias têm acesso à água com infraestrutura em boas condições, enquanto 42% apresentam infraestrutura que necessita de reforma e/ou ampliação e 46% de aldeias sem infraestrutura de abastecimento de água. “A emergência Yanomami acendeu um alerta internacional sobre as condições sanitárias e de vida da população indígena. No âmbito do Conselho das Cidades vamos aprofundar a discussão sobre o saneamento indígena dialogando com os movimentos, considerando os saberes tradicionais e respeitando os povos tradicionais”, disse Clovis.
Em relação ao esgotamento sanitário, 77% das aldeias têm solução inadequada de esgotamento sanitário e 23% de aldeias com solução adequada de esgotamento sanitário. Já a gestão de resíduos sólidos, os dados ficam ainda piores, 90% com solução inadequada ou provisória e 10% com solução adequada.
Para a próxima reunião serão discutidas uma proposta de alterações na lei 14.026; a PEC 6/2021, que inclui na Constituição a garantia do acesso à água enquanto direito fundamental; o saneamento indígena; um conjunto de critérios básicos para os planos municipais de saneamento; uma moção de rejeição à outorga onerosa; e a ampliação da discussão sobre o Plano Nacional de Saneamento Rural, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos da floresta.
Fonte: Comunicação Fisenge
Foto: Divulgação/Conselho das Cidades
