por Comunicação Fisenge
Aconteceu, no dia 06 de fevereiro, a assembleia de fundação do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), em Brasília. O principal objetivo é a defesa do direito ao saneamento, do meio ambiente e das empresas públicas. Após os debates, foi eleita a coordenação da entidade. “Temos o desafio de fazer uma frente em defesa do saneamento público e também municiar e instrumentalizar movimentos populares e a sociedade com dados e estudos técnicos”, explicou a engenheira civil e pesquisadora da Fiocruz, Maria José Salles, eleita para a suplência do Conselho Fiscal representando a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge). A coordenação geral do ONDAS ficou a cargo do engenheiro Marcos Helano Montenegro, que é Regulador de Serviços Públicos da ADASA e diretor da ABES-DF “O Ondas é uma iniciativa de representantes de universidades, movimentos social e sindical, além de especialistas em saneamento”, explicou Montenegro adiantando que já está prevista a produção de papers (artigos) sobre o tema.
O engenheiro civil e sanitarista e presidente da Fisenge, Clovis Nascimento, assumiu a coordenação de administração e finanças. “O ONDAS terá como uma das finalidades a defesa do patrimônio público brasileiro, com objetivo também de incidir nas ações do Congresso Nacional, principalmente na luta contra as privatizações. Nossas empresas públicas de saneamento têm excelência de prestação de serviços e têm sofrido tentativas de venda à iniciativa privada, como a Cedae, no Rio de Janeiro”, declarou Clovis.
Está previsto um seminário de planejamento do Observatório, que acontecerá entre os dias 24 e 25 de abril, em Brasília
Diretrizes do ONDAS
O ONDAS tem como princípios a defesa do saneamento básico e do acesso à água como direito social e da função do Estado na sua promoção; construção e fortalecimento da prestação dos serviços de saneamento de natureza pública, baseada nos princípios de solidariedade, equidade, universalidade, integralidade com participação, controle social e a produção de pensamento crítico socialmente referenciado sobre saneamento básico.
As principais diretrizes do ONDAS são: defender o direito ao saneamento, o meio ambiente equilibrado e contestar projetos de privatização dos serviços públicos de saneamento básico nas diversas modalidades; defender as instituições responsáveis pela política pública de saneamento básico no Brasil, garantindo-se a capacidade institucional, os investimentos, o aperfeiçoamento e a ampliação do marco legal, da prestação de serviços e do controle social; fortalecer os processos de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, com participação social e democrática.
