A relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, visitará o Brasil de 9 a 19 de dezembro para avaliar as melhorias e os desafios que o país ainda enfrenta para a concretização dos direitos humanos à água e ao saneamento.
Esta será a primeira visita oficial ao Brasil de uma especialista independente que possui o mandato estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de monitorar, informar e fazer recomendações sobre a realização do direito a água potável e saneamento em todo o mundo.
“O Brasil tem implementado uma série de programas e políticas para o fornecimento de água potável e de saneamento para todos”, disse Catarina. “Quero atestar esses resultados na prática, examinar possíveis sucessos, mas também as dificuldades que foram encontradas, dentro de uma perspectiva de direitos humanos, concentrando-me especialmente na população marginalizada e sem acesso aos serviços”.
A perita independente em direitos humanos prestará especial atenção à população que vive em favelas, bairros informais e áreas rurais, incluindo aquelas afetadas pela seca. Ela também analisará casos que envolvem poluição das águas e tratamento de esgoto em áreas urbanas.
“Como direitos humanos, todas as pessoas, sem discriminação, devem ter acesso físico e econômico a água e saneamento, que seja aceitável, disponível e seguro”, disse ela: “Os Estados devem continuamente adotar medidas para garantir o acesso a estes direitos fundamentais.”
A relatora especial, que está visitando o Brasil a convite das autoridades brasileiras, se reunirá com representantes do governo e de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Belém do Pará.
Ao final da sua visita de dez dias, a relatora divulgará à imprensa as conclusões preliminares de sua missão, bem como as suas recomendações iniciais em uma coletiva de imprensa no dia 19 de dezembro (quinta-feira), às 11h da manhã nas instalações do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em Brasília.
Com base nas informações obtidas durante sua missão, a relatora especial apresentará um relatório abrangente para a próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o qual incluirá as suas conclusões finais, bem como recomendações para o governo brasileiro.
Catarina de Albuquerque é a primeira relatora especial da ONU sobre o direito à água potável e ao saneamento. Foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2008. Catarina de Albuquerque é professora nas Faculdades de Direito das Universidades de Braga, Coimbra e do Washington College of Law da American University. É assessora jurídica sênior do Gabinete do Procurador-Geral da República em Portugal.
Página do ACNUDH sobre o Brasil: http://www.ohchr.org/EN/Countries/LACRegion/Pages/BRIndex.aspx
