Estudo do Diesse aponta que padrão de vida do brasileiro poderia melhorar se a jornada de trabalho fosse reduzida de 44 para 40 horas semanais; Fim da hora-extra abriria mais 1,2 milhão de vagas
Eduardo Sales de Lima, Brasil de Fato
Delegações de todo o país começam a chegar à capital federal para a IV Marcha da Classe Trabalhadora, que acontece nesta quarta-feira, 5 de dezembro, em Brasília. Redução de jornada de trabalho está entre os eixos centrais da Marcha. Um estudo técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconomicos (Dieese), publicado no final de novembro, elenca as conseqüências para o povo brasileiro de uma redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais.
Segundo os pesquisadores, essa medida poderia contribuir para reverter a atual situação de desemprego, subemprego e excesso de trabalho, conseqüências, dentre outras coisas, da instituição das horas extras e flexibilizadas, como expediente aos domingos.
Pelos cálculos do Dieese, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais teria o impacto potencial de gerar em torno de 2,2 milhões de novos postos de trabalho no país. E com o fim das horas-extras; ou sua limitação, haveria um potencial de geração de 1,2 milhão de postos de trabalho. Somando, seriam criadas pelo menos 3,4 milhão de novos empregos. “É fundamental ter mais postos de trabalho. Para que isso aconteça deve-se reduzir a jornada e regular as horas extras, até mesmo eliminá-las, para se tornarem algo excepcional, assim como o banco de horas”, explica a socióloga e técnica do Dieese, Suzanna Sochaczewski.
Um segundo benefício, além da criação de mais empregos, segundo a socióloga, é conseqüência da diminuição da jornada do trabalhador, o que abrirá mais espaço para investir em sua formação cultural e na própria qualidade de seu trabalho. “Além de fazer com que ele trabalhe melhor, terá mais tempo para a formação, e haverá um menor índice de acidentes”, aponta.
Suzanna aponta que a maior parte dos países, inclusive o Brasil, já dispõe da tecnologia e ciência necessárias para que o ser humano utilize a maior parte de seu tempo fora do trabalho. Problemas relacionados à saúde como, por exemplo, estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo (LER) também revelam a urgência de estancar o excesso de horas trabalhadas, como aponta o estudo.
E o governo também teria benefícios. O órgão assegura que, com essa agenda, haveria a redução dos gastos públicos com itens como auxílio-desemprego e horas extras, o que permitiria a geração de mais postos de trabalho e uma economia nos cofres públicos para investimentos em outras áreas sociais.
Um “círculo vicioso”
O estudo do Dieese afirma que a economia brasileira já apresenta hoje condições favoráveis para essa redução de jornada. A produtividade do trabalho mais que dobrou nos anos 1990. O custo com salários se tornou um dos mais baixos no mundo. O processo de flexibilização da legislação trabalhista, ocorrido ao longo da década de 1990, intensificou, significativamente, o ritmo do trabalho. Para Suzanna, a redução de jornada sem redução de salário significa o aumento real de salário e aumento do consumo e melhora a economia. Trata-se do “círculo virtuoso”.
O argumento de que as empresas podem chegar à falência, segunda a socióloga, não cabe diante do atual índice de produtividade, em que empresas de automóveis, por exemplo, quebram recordes de vendas. Dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) mostram que, de 1985 a 1990, houve um processo de estagnação na indústria. Mas a partir dos anos 1990, o setor passou a apresentar significativas taxas de crescimento.
O estudo incita o governo federal e os empresários a tomar partido. “O fato de que são necessárias menos horas de trabalho para produzir uma mercadoria, obriga uma opção, que é política”, diz a nota. Ou aplica essa redução do tempo necessário para a produção na forma de lei ou deixa com que o aumento da produtividade gere mais lucro aos empresários e mantenha o desemprego estrutural.
Fonte: www.brasildefato.com.br
