Data importante para dar visibilidade à saúde e à vida dos trabalhadores e trabalhadoras, e às condições de trabalho, o dia 27 de julho, Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, surgiu em 1972, após a com a publicação das Portarias 3236 e 3237, que instituíram o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador.
A partir de então, os serviços de medicina e engenharia de segurança do trabalho em todas as empresas com mais de 100 empregados tornaram-se obrigatórios. Também foram criadas as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa), cuja função é, justamente, promover a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
A data tem como característica principal o reforço de campanhas, ações e iniciativas que visam proteger a integridade física e mental de trabalhadoras e trabalhadores, além e reduzir custos para as empresas e para o sistema de saúde pública, em geral.
Dados alarmantes
Somente em 2023, em todo o Brasil, 2.888 trabalhadores perderam a vida em acidentes envolvendo a atividade laboral. Os dados foram publicados recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego por meio do sistema eSocial, que registrou, ao todo, 499.955 acidentes de trabalho.
De acordo com o eSocial, entre os setores que mais registraram acidentes de trabalho com mortes e lesões graves no Brasil estão os setores da Construção Civil e de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros.
No setor da Construção Civil as principais causas estão relacionadas à queda de altura, soterramento e choque elétrico.
Já no setor de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, as causas principais são a fadiga dos motoristas – devido ao excesso de jornada-, os riscos ergonômicos e psicossociais, a utilização de remédios e drogas estimulantes para aumentar produtividade e ganho financeiro, além de fatores como falta de manutenção nos caminhões e ônibus, e rodovias precárias.
Atuação sindical
Para a representante da CUT no Conselho Nacional de Saúde (CNS), Madalena Margarida Silva Teixeira, os altos índices de acidentes de trabalho no Brasil são uma realidade alarmante e inaceitável.
“Não podemos permitir que nosso país continue sendo um dos lugares onde mais se morre e adoece devido às condições de trabalho. É urgente que adotemos medidas eficazes para reverter essa situação e garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores”, afirma a dirigente.
A luta por melhores condições de saúde e segurança no trabalho é uma bandeira permanente da CUT e seus sindicatos. Além de atuar incessantemente por legislações, políticas públicas e ações que visem garantir esse ambiente seguro de trabalho como campanhas de prevenção, a CUT e outras organizações promovem, frequentemente, atividades para chamar a atenção para o tema.
“A CUT e suas entidades filiadas têm um papel essencial na luta pela implementação de políticas efetivas de combate aos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Precisamos fortalecer nossa ação e modo que ela seja contínua para pressionar por mudanças que protejam a vida dos trabalhadores. O compromisso com a saúde e segurança no trabalho deve ser uma prioridade para toda a sociedade brasileira”, reforça Madalena Silva.
Ela afirma ainda que é fundamental que se cobre prioridade na saúde do trabalhador e da trabalhadora tanto nos locais de trabalho quanto nos serviços de saúde, com a efetivação das políticas de vigilância em saúde e da Política Nacional de Saúde do trabalhador.
Além disso, ela diz, “a fiscalização das condições de saúde e a implementação das medidas de segurança previstas nas normas regulamentadoras são essenciais para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis”
“Precisamos de um compromisso firme e contínuo para assegurar que a saúde e a segurança no trabalho sejam uma prioridade em todas as esferas”
