Prorrogado prazo para as conferências municipais e estaduais

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O Conselho das Cidades (ConCidades) prorrogou o prazo para a convocação das conferências municipais e estaduais. O prazo, que havia terminado em 10 de dezembro, para a convocação da fase estadual, e 30 de março, para as municipais, foi estendido após reunião extraordinária realizada no dia 18 de março último com os conselheiros.

A justificativa apresentada é que muitos municípios não haviam convocado a sua conferência e solicitavam a prorrogação da data final. O novo prazo passará a ser até 8 de abril, para Etapa Estadual, e até 6 de maio, para a Municipal. O Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC), em seu Capítulo VII, seções I e II, terá o seu texto modificado de acordo com a determinação.

Conferências

Nos municípios, as conferências devem debater propostas e soluções voltadas à realidade local e nacional. Nos Estados serão debatidas propostas voltadas às políticas estaduais e nacional.

A 6ª CNC ocorrerá do dia 5 ao dia 9 de junho de 2017, em Brasília, espaço onde a sociedade organizada, representada por seus delegados, cumprirá mais uma etapa no debate da política urbana, e será precedida das etapas preparatórias com a realização das Conferências Municipais, que deverão acontecer de 1º de janeiro de 2016 a 5 de julho de 2016, e Conferências Estaduais e do Distrito Federal, que deverão acontecer de 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017.