A Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional(IPPUR/UFRJ) e a União por Moradia Popular do Rio de Janeiro (UMP-RJ) realizam, nos próximos dias 15 e 16 de dezembro, o seminário “Produção Social da Moradia”. O objetivo é apresentar e analisar experiências nacionais e internacionais referenciais no campo da produção social da moradia, identificando o contexto, papel dos diferentes atores e impacto destas experiências sobre o enfrentamento do déficit habitacional em suas localidades. A partir disso, sensibilizar gestores públicos, movimentos sociais, ONG’s e pesquisadores para a importância desta forma de produção habitacional.
No Brasil a produção habitacional se dá, historicamente, através de duas vertentes principais: produção pública, realizada através de agentes privados, e a autoconstrução, realizada pela própria população. No entanto, de acordo com os organizadores, estas duas vertentes possuem limitações, tais quais: baixa qualidade aquitetônica, relação custo-benefício social prejudicada pela especulação imobiliária, inserção urbanística precária, falta de infra-estrutura básica necessária para o assentamento das moradias.
A produção social da moradi busca, dessa maneira,fazer com que a população seja protagonista de um projeto urbanístico mais amplo, adequado à realidade de cada localidadem com mecanismos de financiamento ajustados às possibilidades da população envolvida, além do aporte de assessoria técnica especializada. A partir dessas discussões, o seminário buscará aprofundar a discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). O evento acontece no Auditório da Caixa Econômica Federal – Av. Rio Branco, 174 – Centro – Rio de Janeiro.
Confira a Programação:
Dia 15/12
17h30min – Palestra de Abertura “A Produção Social da Moradia e a Política Nacional de Habitação”
Palestrantes: Inês Magalhães – Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades;
Benedito Barbosa – Coordenador Nacional da União Nacional por Moradia Popular (UNMP);
Jorge Bittar – deputado federal e futuro secretário de Habitação do município do Rio de Janeiro;
Noel de Carvalho – Secretário Estadual de Habitação.
19h30min – Lançamento do livro “Projeto Direito à Habitação”, da Fundação Bento Rubião.
Dia 16/12
9h – Mesa e debates sobre “A experiência das Cooperativas Habitacionais Uruguaias”
Com: representante da Federacion Uruguaya de Cooperativas de Vivenda y Ayuda Mutua (FUCVAM);
Leonardo Pessina – arquiteto.
11h – Mesa e debates sobre “A experiência de São Paulo e Minas Gerais”
Com: Evaniza Rodrigues – UNMP;
Ricardo Gaboni – arquiteto Ambiente;
Carlos Medeiros – secretário municipal de Habitação de Belo Horizonte.
13h – Almoço
14h – Mesa e debates sobre “A experiência do Rio de Janeiro”
Com: Fundação Bento Rubião;
UMP-RJ;
CMP Chiquinha da Silva.
16h – Mesa e debates sobre “A produção social da moradia e o Plano NAcional de Habitação”
Com:Júnia Santa Rosa – diretora da Secretaria Nacional de Habitação;
Nabil Bonduki – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUSP)
Adauto Lúcio Cardoso – IPPUR-UFRJ
18h – Encerramento