Transferir a gestão do saneamento básico para empresas privadas melhora o serviço? Ou leva a uma obsessão pelos lucros, em detrimento de um atendimento que precisa ser universal? Essas são algumas das questões que norteiam a pesquisa que o selecionado na primeira chamada do Edital nº 21/2024, do Programa Cátedra Rio Branco – King’s College London, aprofundará no Reino Unido.
Dados da Abcon e do Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) do fim de 2024 apontam que o número de municípios com o serviço privatizado chegou a 1.648. Antes da sanção do Marco Legal do Saneamento Básico, eram 219, em 2019. Um crescimento que se aproxima dos 500% (5% para 30%).
“A privatização desses serviços no Brasil vem ocorrendo de forma bastante acelerada. É um processo singular no mundo atualmente”, afirma Léo Heller, o cientista selecionado. “O meu olhar é para examinar esses processos de privatização, os seus impactos, e também o papel dos movimentos sociais”, explica o pesquisador, vinculado ao Instituto René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), desde 2014.
Léo Heller é coordenador de Cooperação Internacional do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas). Atuou como relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário entre 2014 e 2020. À época, defendeu ambos como direitos essenciais e, portanto, a prestação de serviço deveria atender às necessidades de grupos vulneráveis.
“Trabalho muito fortemente com políticas públicas de saneamento, a relação entre o saneamento e a saúde, a regulação e os direitos humanos”, relata. “Introduzi, portanto, o tema dos direitos humanos também nas minhas pesquisas acadêmicas. E é isso que levarei ao King’s College”, completa. A seleção foi na área de Ciências Políticas e Relações Internacionais.
O catedrático deve ter obtido título de doutor há pelo menos 15 anos, tempo mínimo exigido também de experiência profissional na área a que concorrem. A CAPES repassará R$ 673 mil para o programa, que além da bolsa cátedra inclui um bolsista de pós-doutorado e um de doutorado-sanduíche.
A CAPES é responsável pelo pagamento das bolsas, além de auxílio-deslocamento, auxílio-instalação, adicional localidade e auxílio seguro-saúde. O King’s College London dará a estrutura de trabalho necessária e apoio para alojamento e alimentação.
A bolsa de cátedra durará de seis meses a um ano, com mensalidade de £ 3,5 mil.
Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1977, Léo Heller começou os estudos na área relacionada à atuação no King’s College nos anos 1980, no mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela mesma instituição. Titulou-se em 1989. O doutorado, finalizado em 1995, foi Epidemiologia, também pela UFMG. Realizou pós-doutorado na Universidade de Oxford, no biênio 2005-2006, e é Doutor Honoris Causa pela Universidade de Newcastle. Ambas são inglesas.
Sobre o Programa
O Programa Cátedra Rio Branco – King’s College London tem como objetivo promover a colaboração em educação e pesquisa entre Brasil e Inglaterra, além de aprimorar o conhecimento sobre o Brasil na Inglaterra. Também tem como finalidades aprofundar a cooperação acadêmica, dar maior visibilidade internacional à produção científica nacional e ampliar o nível das publicações conjuntas de brasileiros com estrangeiros.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura CGCOM/CAPES
Fonte: CGCOM/CAPES
