Brasil e Petrobras seguem participando do clube dos maiores produtores de petróleo do mundo.
Geólogo Marco Antônio Pinheiro Machado esteve no Senge-PR e apresentou seu livro. Foto: Manoel Ramires
Uma verdadeira revolução, transformando o Brasil de importador a autossuficiente e “player” na geopolítica e exploração do petróleo. Essa é a mudança com a descoberta do pré-sal. Um verdadeiro passaporte para o futuro que vem cada vez mais se transformando em um pesadelo no presente. Esse é o tom da palestra do geólogo aposentado da Petrobras, Marco Antônio Pinheiro Machado, que esteve no Senge-PR (clique aqui para ver galeria de fotos) apresentando seu livro “Pré-sal: A saga. A história de uma das maiores descobertas mundiais de petróleo“. Na obra, ele discute desde a forma como o pré-sal foi encontrado, passando pela mudança do regime de exploração no governo Dilma, até os novos leilões que “entregam” as petrolíferas internacionais uma riqueza que pertence ao povo brasileiro.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Petróleo, o Brasil era o 10º maior produtor de petróleo no mundo em 2017 com produção diária de 2734000 barris diários. O país respondia por 3% da produção mundial. O líder desse ranking era os EUA, representando 14,1% de todo petróleo produzido no mundo. Um ano depois, em 2018, a produção saltou para 3.363.000 de barris ao dia, colocando o país na 9a posição. Uma realidade bem distante de 2006 quando o país anunciou a descoberta do pré-sal, na Bacia de Tupi. À época, o país ocupava a 13a posição, mas com um projeção otimista, segundo a presidente da Petrobras Graça Foster: “O Brasil será o sexto maior produtor de petróleo do mundo até 2035″. Na ocasião, Graça ainda disse que “até 2018, a empresa terá investido US$ 102 bilhões de dólares na exploração do pré-sal desde quando a área foi descoberta, em 2006″.
Anunciou da descoberta do pré-sal foi feito no governo do presidente Lula. Foto: Manoel Ramires
De lá para cá, muito “petróleo passou por debaixo da ponte”. Do aumento da extração de petróleo a autossuficiência em 2007 à mudança da legislação do regime de concessão para o de partilha, o país viveu o Oásis sonhando em usar o dinheiro dos impostos do pré-sal para educação e saúde, mas acabou tombando com a Lava Jato e a queda do preço internacional do produto após 2014.
MARCO REGULATÓRIO
O pré-sal tem potencial de produzir mais de 100 bilhões de barris em suas bacias. Nesse cenário, a Petrobras chegou a ser a quarta maior companhia do mundo. Perspectivas que levaram o Brasil a produzir um novo marco regulatório em dezembro de 2010, no governo de Dilma Rousseff. As novas regras buscavam proteger tanto a Petrobras como a riqueza nacional diante da descoberta. Elas adotavam o modelo de partilha em que a Petrobras é operadora obrigatória com participação mínima de 30% (caiu em 2016). A União pode contratar diretamente a Petrobras para comercializar o seu petróleo e ainda contratar diretamente a estatal se assim julgar necessário para exploração e produção.
Na lei foi criada uma estatal para gerir os recursos, que é a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), se estabeleceu o fundo social com o objetivo de reverter recursos do lucro para a educação, primeiramente, e depois para a saúde também.
Marco regulatório mudou o modelo de concessão para de partilha. Foto: Manoel Ramires
O marco ainda definiu a cessão onerosa, que a “União, após autorização legal expressa, cedeu à Petrobras o direito de exercer, por meio de contratação direta, atividades de exploração e produção em áreas do Pré-Sal, que não estão sob o modelo de concessão, limitadas ao volume máximo de 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural”, segundo o site Energy Way.
Nesse tópico, inclusive, destaca Marco Antônio Pinheiro Machado, aconteceu um “fato relevante”. “Com o avanço nas perfurações e estudos descobriu-se que as áreas da Cessão Onerosa continham muito mais petróleo do que se imaginava. O volume acordado de 5 bilhões de barris subtraído do volume real dessas áreas juntas é o chamada Excedente da Cessão Onerosa. Em Junho de 2014, depois de reunião do CNPE (presidida pela Presidente DR) o governo opta pela contratação direta e exclusiva da Petrobras para explorar sob o regime de partilha os estimados 15 bilhões de barris excedentes”, esclarece o palestrante.
Por fim, o marco regulatório não acabou com o modelo de concessão em que a empresa é dona do petróleo que prospecta, podendo exportá-lo completamente. Nesse modelo, “a empresa é obrigada a pagar, em valores (monetários), diferentes participações governamentais. No caso do Brasil, as principais obrigações da concessionária são o pagamento do bônus de assinatura, dos royalties e da participação especial”, como explica o engenheiro Elifas Simas.
Foto: Manoel Ramires
PASSAPORTE PARA O PASSADO
O futuro brilhante do pré-sal se chocou com a crise política no governo Dilma, escândalos de corrupção envolvendo o governo descobertos pela Lava Jato, a quebra do preço do barril, as baixas contábeis, os subsídios aos derivados por causa do aumento dos combustíveis aos consumidores, o fim da exclusividade de 30% Petrobras no modelo de partilha, já no governo de Michel Temer (MDB), e as chamadas grandes ameaças na violação da Cessão Onerosa já contratada e na perda do excedente. Tudo isso foi considerado pelo autor como “a tempestade perfeita”.
No meio da crise e dos ataques à Petrobras e ao marco regulatório, chegou-se a compensar as “multinacionais em barris de petróleo pelo que eles gastarem para indenizarem a Petrobras por estarem levando os melhores campos da (ainda) Estatal”, se choca a engenheira Patrícia Laier citada na palestra.
Para o autor, foram criadas falsas razões para precarizar a Petrobras, uma vez que era questão de tempo para que a estatal atravessasse a tempestade. “O Brasil já perdeu milhões de barris que podia explorar com a mudança do marco regulatório. Você só faz parceria para dividir riscos, não para dividir lucros certos”, comentou o geólogo.
“A Petrobras deveria continuar fortalecida; evitar a venda de ativos importante e se manter integrada com refino”. Foto: Manoel Ramires
O PETRÓLEO É NOSSO
Mesmo com toda a instabilidade, a Petrobras já está se recuperando, apesar de abrir mão de parte de suas riquezas. “Registramos lucro líquido de R$ 25,8 bilhões em 2018. O primeiro resultado anual positivo em cinco anos é também o maior desde 2011. O resultado sólido apresentado pela companhia em 2018 reflete fatores como maiores margens nas vendas de derivados no Brasil e nas exportações de petróleo”, apresenta nota da estatal, confirmando que era questão de tempo de ela se recuperar.
Para o palestrante, “a Petrobras deveria continuar fortalecida; evitar a venda de ativos importante e se manter integrada com refino e petroquímica protegendo-se de crises cíclicas das commodities. O papel da estatal como padrão e segurança no abastecimento e gerador de emprego, riqueza e tecnologia na cadeia dessa indústria não deveria ser negligenciado em prol da soberania nacional”, defende.
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Por Manoel Ramires
FONTE: Senge-PR
