O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou esta semana, a Portaria 740, que define os feriados e pontos facultativos nacionais para 2007. As datas são fixadas para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. As repartições federais sediadas nos estados e municípios devem observar os feriados locais que forem declarados em lei específica. Veja abaixo as tabelas com as datas.
Feriado Nacional
1º de janeiro – Confraternização Universal
6 de abril – Paixão de Cristo
21 de abril – Tiradentes
1º de maio – Dia do Trabalho
7 de setembro – Independência do Brasil
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro – Finados
15 de novembro – Proclamação da República
25 de dezembro – Natal
Ponto Facultativo
19 de fevereiro – Carnaval
20 de fevereiro – Carnaval
21 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)
07 de junho – Corpus Christi
28 de outubro – Dia do Servidor Público
