Anular o leilão criminoso da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD): é com esse propósito que movimentos sociais de todo o Brasil estarão nas ruas entre os dias 1º e 7 de setembro, realizando mais um plebiscito popular, a exemplo dos ocorridos em 2000 (sobre a dívida externa) e 2003 (sobre a ALCA). A iniciativa é da campanha A Vale é Nossa (www.avaleenossa.org.br), que vem se articulando desde 2006 e conta hoje com comitês em 20 estados brasileiros.
O plebiscito contará com quatro perguntas: uma principal, sobre a Vale, e outras três sobre pagamento de juros das dívidas interna e externa, reestatização do sistema de energia elétrica e reforma da previdência (veja as questões no fim da matéria). O resultado será entregue para os membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário como forma de pressionar pela anulação do leilão. A entrega será nos dias 24 e 25 de setembro, seguida de atos de rua em todo o país.
A pressão sobre as autoridades acontece nesse momento devido ao fato de que o Tribunal Regional da Primeira Região, em Brasília (TRF-1), reabriu, em 2005, 69 das 104 ações populares que questionam o edital do leilão e a venda da Vale. As ações haviam sido julgadas sem mérito e agora, depois de reaberto o julgamento, aguardam a apreciação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Roubo histórico
A CVRD foi vendida em 1997 pelo governo FHC, responsável pela privatização de diversas empresas estratégicas, como Embratel, Light, Cia Siderúrgica Nacional, Banespa, Eletrobrás, Telebrás e Telesp. O valor arrecadado no leilão foi R$ 3,3 bilhões, embora estudos independentes à época da venda da empresa estimassem seu real valor em mais de um trilhão de reais, de acordo com o especialista em energia Bautista Vidal.
Um laudo técnico produzido pela Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ) comprovou que as reservas da empresa foram subavaliadas no edital de venda. O documento aponta ainda que não foram avaliadas as reservas de titânio, calcário, dolomito, fostato, estanho/cassiterita, granito, zinco, grafita e nióbio. Além disso, não foram computadas as participações acionárias da CVRD na Açominas, CSN, Usiminas e Companhia Siderúrgica de Tubarão, o direito real de uso da propriedade imóvel do complexo minerário de Carajás e o conhecimento técnico-científico adquirido em 30 anos de pesquisa na área.
A justificativa apresentada pelo governo FHC para a venda das estatais era que, com o dinheiro arrecadado, o Brasil reduziria suas dívidas interna e externa. O que aconteceu, no entanto, foi o contrário: o dinheiro das privatizações evaporou, com o pagamento de juros ao sistema financeiro, e as dívidas interna e externa só aumentaram.
Conheça as perguntas do plebiscito popular:
1. Em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce – patrimônio construído pelo povo brasileiro – foi fraudulentamente privatizada, ação que o governo e o Poder Judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?
2. O Governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da dívida externa e interna, em vez de investir na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro?
3. Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até oito vezes mais que as grandes empresas?
4. Você concorda com uma reforma da previdência que retire direitos dos trabalhadores?
