Na manhã desta segunda-feira (26), representantes da Plataforma Operária e Camponesa de Energia se reuniram para debater a política energética brasileira e construir ações em defesa das empresas estatais do setor elétrico e petrolífero.
No centro de disputa do capital, o setor energético vem sofrendo constantes ataques com o objetivo de enfraquecer o que restou das empresas estatais colocando na ordem do dia a privatização como alternativa.
Durante a reunião, os participantes destacaram a ofensiva da Câmara e Senado para desestabilizar e entregar as empresas públicas ao capital privado e estrangeiro. Em regime de urgência, o Projeto de Lei do Senado que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais (PLS 555/2015), de autoria do senador José Serra, PSDB-SP, determina que todas as empresas estatais abram seus capitais e coloquem em circulação, pelo menos, 25% de suas ações, exclusivamente sob a forma de ações ordinárias, no prazo de dois anos após a promulgação da lei.
No setor do petróleo, o Projeto de Lei 131/2015, altera a Lei da Partilha e retira a exclusividade de Petrobras como operadora única do pré-sal. Para o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens, Joceli Andrioli, a proposta significa um retrocesso para o setor, para a educação e saúde, uma vez que inviabiliza o repasse dos royalties do pré-sal.
Neste sentido, a Plataforma está construindo ações contra a privatização das empresas estatais do setor elétrico e petrolífero. Em vários estados e no DF serão realizados seminários com os trabalhadores das áreas diretamente afetadas pela onda da privatização.
Compõem a Plataforma o Sindicato dos Urbanitários no DF (STIU-DF), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Sinergia CUT, Federação dos Trabalhadores na Industrias Urbanas do Estado de São Paulo (FTIUESP), Intercel, Intersul, Senge PR, Senge RJ, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Camponês Popular (MCP) e Via Campesina Brasil.
Fonte: STIU-DF
