A Secretaria-Geral da Presidência da República já divulgou o calendário 2013-2014 das conferências nacionais, que tratam de temas de interesse da sociedade civil. Até agora, 19 conferências estão previstas e a expectativa de participação, desde as etapas preparatórias até a etapa nacional, é de milhões de pessoas. Garantida e consagrada pela Constituição de 1988 como afirmação da democracia, a participação social é imprescindível para promover ações de transformação da sociedade. Segundo estudo do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), as conferências nacionais realizadas nos últimos anos tiveram forte poder de influência na aprovação de leis pelo Congresso Nacional.
O secretário-geral da Fisenge e representante da federação no Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), Clovis Nascimento, está participando da construção da V Conferência Nacional das Cidades, que será realizada, entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília. Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”, a conferência tem o objetivo de fortalecer a participação popular como elemento de afirmação da democracia brasileira e na construção de uma política de desenvolvimento urbano. “Historicamente, as cidades brasileiras foram construídas sem planejamento, com imenso desordenamento urbano e rural. O que vemos, hoje, são cidades partidas: as regiões centrais com maior acesso às políticas públicas, enquanto os bolsões de pobreza se encontram nas regiões periféricas, distantes e com pouco ou nenhum acesso a direitos básicos, como água, moradia digna e saneamento, por exemplo” afirmou. Em outubro, irá acontecer 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. “Um dos objetivos da Conferência Nacional é a criação de um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, de modo que possamos formular e propor políticas públicas a longo prazo”, detalhou o presidente da Fisenge, Carlos Roberto Bittencourt, que também é secretário-executivo do Conselho Estadual do Paraná.
Mobilize-se
Os convites para participar nas conferências são feitos por entidades do poder público e da sociedade civil. As etapas preparatórias (municipais, regionais, estaduais) já começaram em alguns estados. Na fase municipal, são debatidas propostas de políticas públicas no plano local e acordadas outras para a etapa estadual e federal, assim como são eleitos os representantes que irão participar das etapas seguintes.
Veja abaixo as conferências confirmadas 2013/2014:
3ª CONFERÊNCIA GLOBAL SOBRE O TRABALHO INFANTIL: De 08 a 10 de outubro de 2013, em Brasília.
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4ª CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE: De25 a 29 de novembro de 2013, em Brasília.
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4° CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE:
De 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília.
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3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA: De 26 a 29 de novembro de 2013, em Brasília.
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3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CONAPIR) De 05 a 7 de novembro de 2013, em Brasília.
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4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA: De 05 a 7 de novembro de 2013, em Brasília.
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5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE INDÍGENA: De 26 a 30 de novembro de 2013, em Brasília.
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9° CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: De 16 a 19 de dezembro de 2013, em Brasília.
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5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES: De 20 a 24 de novembro de 2013.
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2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO: Em outubro de 2013.
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2° CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: De 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília.
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4ª CONFERÊNCIA “BRASILEIROS NO MUNDO: De 5 a 7 de outubro, em Brasília.
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1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: segundo semestre de 2013.
