O Tratado de Itaipu vai ser tema de audiência pública marcada para o próximo dia 19 de maio, em Montevidéu. O tema, que foi posto em debate pelo presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, será discutido pela Comissão de Economia do Parlamento do Mercosul. O assunto será abordado pelos diretores de ambos os países na empresa binacional. A Comissão pretende chamar representantes da Eletrobrás e de sua congênere paraguaia, a Administración Nacional de Eletricidad.
Além de promover o debate, o Parlamento do Mercosul constituirá uma comissão com a finalidade de acompanhar as negociações entre Brasil e Paraguai. O Parlamento do Mercosul também aprovou proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) para a realização de um encontro de Integração Energética. Esse encontro será precedido de um seminário preparatório, em maio, em Montevidéu.
Revisão do acordo
O Tratado de Itaipu é resultado de acordos entre o Brasil e Paraguai, assinado em 1973, no qual o Paraguai se obrigou a vender o excedente energético não utilizado ao Brasil até 2023. O tratado tem sido alvo de inúmeras críticas no Paraguai, e a revisão do acordo fez parte da plataforma de campanha do presidente eleito Fernando Lugo. As críticas dos paraguaios, que querem a revisão dos valores pagos pelo Brasil, é de que os valores atuais são baixos e representam uma forma de imperialismo por parte do Brasil.
Pelo acordo, o Brasil paga atualmente US$45,31 por megawatt ao Paraguai, dos quais porém US$42,5 são abatidos da dívida que o Paraguai tem pela construção da usina, restando US$2,81 para uso do país vizinho.
Nessa operação, o Paraguai recebe, entre royalties e compensações, uma média de US$375 milhões anuais. Os paraguaios, porém, afirmam que, se vendessem a energia a valores de mercado, obteriam até US$1,8 bilhão.
O contrato tem essa forma porque o Brasil bancou sozinho a construção e, depois, a recapacitação da usina. Ao vender energia a preço de custo, o Paraguai está pagando a sua parte de Itaipu. A última “prestação” vencerá em 2023, quando está prevista a renegociação do contrato.
Fonte: Vermelho e agências
