Falta de política de conteúdo local e de estímulo à qualificação, que poderiam contribuir para a criação de empregos, foram deixadas de lado no plano chamado Rota 2030
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Para os trabalhadores metalúrgicos do ABC, o novo plano para o indústria automotiva, o Rota 2030, anunciado pelo governo na última semana, ficou aquém das expectativas e não substitui à altura o Inovar Auto, programa pioneiro para o setor, lançado em 2012, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com a Medida Provisória que institui o Rota 2030, a indústria automobilística se compromete a investir ao menos R$ 5 bilhões por ano em pesquisas para aumentar a eficiência energética e a segurança dos novos veículos. Em troca, receberão créditos de até R$ 1,5 bilhão a ser deduzido dos impostos devidos pelas empresas. As regras são aplicáveis para as montadoras e importadoras de veículos.
Segundo o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wellington Damasceno, trata-se de uma medida de “fim de governo”, que não tinha condições de aprovar um projeto mais robusto. Ele diz que faltaram ao Rota 2030 medidas de estímulo ao conteúdo local e de qualificação dos trabalhadores, que fortaleceriam a cadeia produtiva como um todo e, por consequência, o emprego.
“O Rota 2030 foi pensado para ser um programa de longo prazo, de 15 anos. Então deveria ser um programa estruturante, que desse conta dos desafios da indústria nos próximos anos. Do jeito que está, não cumpre esse papel.”
Até mesmo as metas de eficiência energética, que prevê a redução em 11% no consumo de combustíveis pelos automóveis até 2022, assim como as metas relativas à segurança veicular, deveriam ser mais “ousadas”, segundo o representante dos trabalhadores.
O Inovar Auto previa que os veículos que adotassem o mínimo estabelecido de peças produzidas localmente pagariam alíquota de IPI de 7%. Já os que mantivessem elevados níveis de desnacionalização estariam sujeitos a taxas de até 37%, o que contribuía para o fortalecimento da cadeia produtiva nacional.
“O sindicato não é contra a importação. O nosso ponto é que o importador tem que deixar alguma coisa no país. Quando a indústria produz no Brasil, gera riquezas aqui, paga tributos, cria empregos e conhecimento. Quando ela importa, não tem nada disso”, critica Damasceno.
O diretor dos Metalúrgicos do ABC diz ainda que a categoria pretende fortalecer o Observatório da Indústria, mecanismo que consta na MP do Rota 2030, para fiscalizar se os investimentos em pesquisa e desenvolvimento estão sendo de fato realizados, e esperar, a partir das eleições de outubro deste ano, um novo governo, mais comprometido com o desenvolvimento da indústria e do emprego, e então elaborar um programa mais “robusto”, com a participação dos trabalhadores.
“Até dezembro a gente vai discutir, melhorar o que a gente puder melhorar. Mas a gente vai ter a tarefa de debater com o próximo governo para tentar fazer com que esse programa seja do tamanho dos desafios da nossa indústria”, afirma o dirigente.
FONTE: CUT / Escrito por Tiago Pereira, da RBA