NOTA DO SENGE-PR: Renault e Governo do Paraná têm o dever de preservar os empregos dos trabalhadores

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Dois meses após os metalúrgicos da Renault, em São José dos Pinhais, e a empresa chegarem a um acordo relativo à redução de jornada dos trabalhadores com a garantia de 100% do salário líquido, a multinacional francesa anuncia a demissão de 747 profissionais, mostrando falta de compromisso com as famílias desses colaboradores, com o Paraná e com o Brasil em um momento de pandemia. A empresa tem 7300 funcionários.

Em 13 de maio, em assembleia dos metalúrgicos, era aprovada a adesão a Medida Provisória 936 e a possibilidade de redução de jornada de 50%, podendo chegar a 70%, conforme necessidade de cada fábrica e linha de produção. O acordo previu redução inicial de 30 dias, começando no dia 18 de maio, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. Ou seja, até 18 de julho, quando a empresa – surpreendentemente – quis aprovar um programa de demissão voluntária (PDV).

Cabe destacar que uma das contrapartidas da MP 936 era a garantia do emprego por mais dois meses posteriores ao acordo de redução de jornada para aqueles que fizessem adesão ao modelo. Ao aderir à MP 936, a Renault transferiu para o Governo Federal parte dos custos da sua folha de pagamento.

Se não bastasse essa desoneração para enfrentar o momento atual, a Renault, em sua planta de SJP, recebe outros benefícios e incentivos fiscais do Governo do Paraná com o objetivo de gerar e garantir a manutenção de empregos. Programas como o Paraná Competitivo, ações de iniciativa para carros elétricos e até lobby do governador Ratinho Junior para que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) promova a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de carros elétricos estão entre algumas medidas adotadas pelo poder público que beneficiam mais a montadora do que os trabalhadores.

Incentivos que levaram o  presidente da Renault para a América Latina, Luiz Fernando Pedrucci, a declarar que “o Paraná, que consideramos nossa casa, estimula o investimento e a atividade das empresas”. Dito isso em 6 de março deste ano. Ora, que donos de casa são esses que, no momento de crise, colocam pra fora 10% dos seus filhos? Poderia, por exemplo, um beneficiário de um programa assistencial do governo expulsar do seu lar um dependente e mesmo assim seguir recebendo “incentivos” do poder público?

Por tudo isso, o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) se solidariza à greve dos metalúrgicos, trabalhadores, engenheiros, chefes de família ameaçados de demissão pela multinacional Renault. Eles não podem ser contaminados por uma visão de negócio que descarta as pessoas em um momento de necessidade. O Senge-PR também cobra seriedade e pulso firme do governo estadual e federal na manutenção dos empregos.

É inadmissível que um setor que recebe tantos benefícios à custa dos impostos dos paranaenses e brasileiros transfira seus alardeados prejuízos para os seus trabalhadores ou  para o erário público. As entidades devem atuar de maneira que os empregos sejam preservados – como contrapartida dos incentivos fiscais e legais – para que todos possam superar a crise da pandemia e priorizar as vidas acima do lucro.

Fonte: Senge-PR

Foto: SMC