Caminhamos em passos largos na construção da V Conferência Nacional das Cidades, que será realizada, entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília. Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”, a conferência tem o objetivo de fortalecer a participação popular como elemento de afirmação da democracia brasileira e na construção de uma política de desenvolvimento urbano. Historicamente, as cidades brasileiras foram construídas sem planejamento, com imenso desordenamento urbano e rural. O que vemos, hoje, são cidades partidas: as regiões centrais com maior acesso às políticas públicas, enquanto os bolsões de pobreza se encontram nas regiões periféricas, distantes e com pouco ou nenhum acesso a direitos básicos, como água, moradia digna e saneamento, por exemplo.
Em 2003, participei da construção da I Conferência Nacional das Cidades, como diretor de água e esgoto da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades. E foi exatamente o que preconizou o então Ministro das Cidades, Olívio Dutra: “Vamos quebrar paradigmas neste país”. Chegamos a I Conferência Nacional das Cidades, momento no qual criamos o Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), com recorte igualitário ‘multipartite’, ou seja, com representantes dos governos federal, estaduais e municipais; movimentos sociais; trabalhadores; acadêmicos e ONG’s. Esta representação prevalece até hoje e permite uma participação soberana da sociedade.
O principal alicerce das conferências das cidades é a participação popular. Estes espaços se configuram num amplo fórum propositivo e de discussão, no qual a população expõe suas preocupações e anseios sobre o espaço público. Esta participação é insubstituível, uma vez que só quem mora no bairro sabe exatamente das dificuldades locais, além de consolidar o exercício pleno da cidadania. A organização começa no bairro, dentro de casa, com o vizinho, com a associação de moradores, com os movimentos sociais, nos conselhos municipais e estaduais, que se desdobram no encaminhamento de propostas para políticas nacionais. Esta construção só se dá com participação cidadã e pressão popular.
A construção da cidadania só fortalece a democracia e legitima um Estado verdadeiramente público. Este é um passo importante para o despertar da sociedade civil na construção de sua própria história. Portanto, conclamamos a todos e todas para que sigamos ombro a ombro nessa caminhada por uma sociedade justa, fraterna e igualitária.
Clovis Nascimento é presidente da Confederação dos Técnicos e Trabalhadores Universitários (Confetu-CUT) e secretário-geral da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge)
