Nesta quarta-feira (28/5) cerca de 500 pessoas participaram de um seminário organizado pela Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA). O seminário aconteceu no Congresso Nacional e discutiu a universalização do saneamento básico no Brasil e a criação de um fundo nacional para financiar o setor. A Frente reúne uma série de entidades de classe, organizações e movimentos sociais; entre estes a Fisenge. Estiveram presentes trabalhadores de todo o país, militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Camponês Popular (MCP) além da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae).
No seminário, foi encaminhado o lançamento de uma frente parlamentar em defesa do saneamento universalizado e público, além de um projeto de lei de iniciativa popular que busca formar comitês contra a privatização e a favor do fundo nacional. Na parte da tarde os presentes no seminário marcharam em direção ao Ministério das Cidades onde realizaram um ato reivindicando as pautas discutidas no Seminário.
Saneamento no Brasil
O investimento para se universalizar o serviço de saneamento no Brasil é de cerca de 810 bilhões de reais. Esse é o valor que tem que ser investido para que todo brasileiro tenha acesso ao saneamento básico (acesso a água potável, coleta e tratamento de esgoto).
Segundo opinião das lideranças do MAB, as empresas estão olhando isso como uma grande oportunidade de lucro. Pretendem adentrar nesse grande ‘negócio’ através das parcerias público privadas, as chamadas PPP’s, onde as empresas já têm assumido algumas dessas obras tornando-se donas de parte das empresas estatais e municipais.
O objetivo destas empresas é a tentativa de que seja determinado um valor a água e não mais ao serviço como é realizado hoje. A tentativa é de que a água passe a ser uma mercadoria, assim como foi feito com a energia no período das privatizações do governo de FHC. As empresas querem atribuir um valor econômico a água para que assim gere lucro.
Conforme avalia o MAB, o modelo a ser instalado tem como objetivo transformar a água em “vários negócios”, tal como no setor elétrico, como estratégia para elevação das receitas e elevação das taxas de lucratividade no setor. Negócios como produtor de água, distribuição de água (abastecimento a população), coleta de água (esgotamento e tratamento sanitário), transmissão de água (canais, sistemas de tubulação, reservatórios), comercialização de água (excedentes), etc. Organizados com mecanismos e lógica do capital financeiro, adotando um “sistema tarifário por incentivo”, que simula “concorrência” em um serviço que é monopólio por natureza. Modelo elaborado pelo Banco Mundial para a indústria de infra-estrutura que tem como estratégia a “internacionalização dos preços” e a privatização dos serviços públicos. As concessões hoje são municipais e algumas estaduais.
A nível estadual, 90% do saneamento está sob controle de 27 companhias estatais estaduais e muitos governadores tem adotado estratégias de sucateamento ou transferências destas empresas para o controle privado através de privatizações diretas ou parciais via esquartejamento e privatização das melhores partes ou privatização das suas ações.
A nível municipal, são as prefeituras que tem a titularidade sobre as concessões e, articuladas com as empresas privadas, organizam estratégias para transferir a concessão aos setores privados.
O principal foco das empresas privadas tem sido sobre prefeituras de médias e grandes cidades, onde o sistema de abastecimento de água já está instalado, principalmente em lugares com grande concentração populacional, melhores níveis econômicos da população e onde o abastecimento de água possua a melhor universalização.
Ainda segundo estudos do MAB, o inimigo central que está envolvido na estratégia de privatização da água é o capital internacional, através das corporações transnacionais, à saber: Foz do Brasil/Odebrecht, Queiroz Galvão; GDF SUEZ (França/Bélgica); Veolia Environment/Vivendi Universal ( França / EUA); RWE -Thames Water (Alemanha); Nestlé (Suiça); Coca Cola (EUA); Danone (França); Pepsico (EUA), Bechtel (EUA) e instituições financeiras internacionais de objetivos especulativos, como o Banco Mundial, BID, entre outros.
O coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), Edson Aparecido da Silva, acredita que a universalização do acesso ao saneamento só será possível a medida que se fortalecer o papel do Estado juntamente com as empresas públicas.
A FNSA é uma frente que reúne entidades sindicais e movimentos populares que buscam como principal objetivo a universalização do acesso ao saneamento e contra a privatização e Parcerias Público Privadas no setor.
“O setor privado não vai cumprir essa tarefa porque quer atuar somente nas áreas que são rentáveis, que possam ganhar mais dinheiro, não tendo interesse onde realmente há uma demanda pelo saneamento: nas periferias das grandes cidades e nas áreas rurais”, destaca Edson.
Hoje, 20 % da população brasileira não tem acesso a abastecimento de água. “Pagamos uma taxa de esgoto independente do esgoto ser tratado ou não. Metade do esgoto produzido por todo o Brasil não é coletado e apenas 30 % é tratado. É o mesmo que eu cobrar para coletar o esgoto da sua casa e jogar o mesmo esgoto, sem tratamento, alguns metros abaixo do rio”, alerta Edson Aparecido.
Joceli Andrioli, da coordenação Nacional do MAB, destaca os desafios das lutas nesse setor. “No centro de nossa luta deve estar a luta contra toda e qualquer forma de privatização da água. É necessário enfrentar e derrotar todos os processos e tentativas de privatização da água e reverter os processos já privatizados.Somente com uma grande unidade entre os trabalhadores (as) do saneamento e os movimentos da cidade e do campo se pode barrar o avanço do setor privado”, diz Andrioli.
