Foi realizada, na última quinta-feira (14/7), nova reunião de negociação coletiva do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2017 das empresas do sistema Eletrobras. A terceira rodada de negociação havia acontecido no dia 22 de junho, quando os trabalhadores, no Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), fizeram uma contraproposta ao apresentado pela empresa rodada anterior. Como já havia acontecido outras vezes durante a negociação, a diretoria da Eletrobras não ofereceu nenhum retorno na data marcada com os trabalhadores, que deliberaram paralisações nos dias 4, 5 e 6 de julho, em todo o país. No dia 5, no Rio de Janeiro, cinco dirigentes sindicais foram presos enquanto protestavam contra o descaso da diretoria da empresa em frente à sede da Eletrobras.
O objetivo da reunião do dia 14 foi discutir a última contraproposta e, após pressão dos trabalhadores, a Eletrobras cedeu em alguns pontos, sendo possível estruturar um novo documento. Entre os principais pontos estão:
– Acordo com vigência de 24 meses, mantendo a data base em maio;
– Reajuste de 5% sobre o salário de 30/4/2016, aplicado na folha de julho, retroativamente a 1° de maio;
– Reajuste de 4,28% sobre o salário de 30/4/2016, aplicado na folha de novembro;
– Reajuste do ticket alimentação em 9,28%> retroativamente a maio/2016;
– 02 talões de ticket alimentação, a serem pagos em julho/2016 e outubro/2016.
– Reajuste dos benefícios pelos mesmos índices e nas mesmas datas do reajuste dos salários;
– Garantia do reajuste pelo IPCA pleno em maio de 2017;
– 01 talão de ticket alimentação em maio de 2017;
– 01 talão de Ticket a ser negociado em 2017
– Não desconto dos cinco dias parados
Para o diretor de negociações coletivas do Senge-RJ e diretor da Fisenge, Gunter Angelkorte, que esteve na reunião com a Eletrobras, a proposta é “o melhor que se pode obter diante do quadro atual”. “A promessa de reajuste com a inflação em 2017 é positiva. Já temos decisões do TST aprovando reajustes abaixo da inflação, o que representa perda de massa salarial para o trabalhador. Portanto, garantir o reajuste pela inflação já é importante e relevante. Além disso, sabemos que o reajuste de 4,28% esse ano pode representar perda de até 25,68% da massa salarial. No entanto, para quem ganha até R$ 9 mil, essa perda já é recuperada pelo valor dos tíquetes”, explica Gunter.
De acordo com o Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF), o CNE entende que, apesar da perda de massa salarial, existem vários aspectos positivos no conjunto geral da proposta, como a manutenção e garantia dos benefícios, a renovação dos acordos específicos pelo período de 24 meses, a reposição do IPCA pleno na data base maio/2017 e a ampliação da licença paternidade para 30 dias. Na avaliação do CNE, considerando a conjuntura nacional de instabilidade política e econômica, este acordo garante benefícios e reposição salarial, proporcionando condições mais favoráveis para o enfrentamento de outras pautas, como as ameaças de privatização das empresas do setor elétrico. O sindicato também destaca que na reunião do dia 14 a Eletrobras apresentou proposta com datas para pagamento da parte incontroversa da PLR, deixando assinado um termo de compromisso para continuidade das negociações a respeito da parte controversa. Desta forma, as empresas estariam autorizadas a fazer o pagamento da PLR 2015, de acordo com seu fluxo de caixa.
Assembleias para avaliação da nova contraproposta são realizadas entre 15 e 19 de julho
Após a reunião do dia 14, o CNE deliberou, por unanimidade, a realização de assembleias nas empresas do sistema Eletrobrás para deliberar sobre a nova contraproposta, com indicativo para a aprovação do documento. No dia 19, a coordenação do CNE irá comunicar a Eletrobras o resultado das assembleias.
Na Eletronuclear (Rio de Janeiro), a proposta foi aprovada. Na Eletrobras e em Furnas (também no estado do Rio de Janeiro), no entanto, a proposta foi rejeitada e os trabalhadores decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda (18). Na Eletrobras, diante da rejeição da proposta, a empresa emitiu comunicado informando que adotará as providências jurídicas para o pedido de interdito proibitório, bem como de instauração de dissídio de coletivo. Além disso, a Eletrobras, como forma de retaliação, suspendeu o pagamento da PLR, previsto para 20/07, informando que será pago até 31/12. A assembleia do Cepel será realizada nesta segunda-feira (18).
Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (18), a categoria representada pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de Rondônia (Senge-RO), em conjunto com os demais trabalhadores representados pelo SINDUR, acataram a recomendação do CNE, ou seja, aprovaram a contra proposta da Eletrobras.
Atualização em 19/7:
>> Furnas Energia (subsidiária em Minas Gerais): proposta rejeitada em assembleia realizada ontem (18/7). Os trabalhadores também deliberaram paralisação, por tempo indeterminado, a partir do dia 22 de julho.
>> Chesf (subsidiária em Pernambuco): proposta rejeitada em assembleia realizada hoje (19), por 450 votos a 343.
>> Cepel – Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Rio de Janeiro): trabalhadores também rejeitaram a contraproposta, em assembleia realizada ontem (18).
Com informações do Stiu-DF e Senge-RJ
