A crise sanitária mundial estabelecida pelo Coronavirus expõe a desigualdade e falta de direitos no capitalismo. O Estado deve cumprir papel de amparar a população e fornecer serviços públicos de saúde de maneira universal. Embora a recomendação seja de quarentena, nem todos os trabalhadores podem parar. Isso porque profissionais que são PJ (Pessoa Jurídica), autônomos, informais e desempregados ficam sem remuneração diante da falta de trabalho e não há qualquer legislação que os ampare, fora a regra da Previdência. Além disso, existem serviços essenciais à sociedade que também não podem parar, mas é preciso garantir condições de trabalho. Diante deste quadro, a Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros) reuniu algumas orientações aos sindicatos e aos trabalhadores. Confira:
– criação de uma força-tarefa/gabinete de crise com advogados para que enviem ofícios às empresas que ainda não estabeleceram home office (teletrabalho). Isso quando for possível, uma vez que nem sempre a atividade permite;
– recomendação para criação de um fundo de solidariedade com critérios estabelecidos para trabalhadores autônomos, PJ, informais e desempregados;
– garantia de condições de trabalho em locais que prestem serviços essenciais e, portanto, impossibilitados de parar;
– cumprimento de protocolos de saúde como distribuição de EPI (Equipamento de Proteção Individual), disponibilização de álcool em gel, garantia de intervalos para lavar as mãos, distância segura entre os trabalhadores;
– o direito brasileiro admite greve para defesa da saúde e também de recusa ao trabalho que exponha a risco sem proteção. Procure o seu sindicato;
– assembleias também podem ser realizadas por meio virtual, desde que previstas em estatuto;
– toda e qualquer mudança em contrato e condições de trabalho devem ser acompanhadas pelos sindicatos.
Não fique só. Converse com colegas e procurem os sindicatos.
