“A mente não tem gênero”, já diria uma das precursoras do feminismo, a filósofa política do século XVIII Mary Wollstonecraft, ao contrapor o argumento das determinações biológicas que resultariam na passividade “inferiorizante” da mulher em relação ao homem na sociedade. Ela afirmava que quando a homens e mulheres é dada a mesma educação, ambos vão adquirir o mesmo caráter virtuoso e a mesma abordagem racional à vida.Porém, em pleno século XXI , a igualdade de condições, dada por meio da educação, como cita Wollstonecraft está longe de ser uma conquista terminad. Isso porque a convicção social espera das mulheres a maternidade, a fragilidade e os estereótipos que marcam a vida da mulher de rosa do nascimento à morte. Simone de Beauvoir constata que os conceitos do mundo são desenvolvidos a partir de um Eu-sujeito–masculino, relegando a condição de outro, de modo que o eu é ativo e consciente, enquanto o outro é tudo que o eu rejeita: passivo, sem voz e sem poder. E, na atual conjuntura, muitas mulheres permanecem com outro social.
Nas últimas décadas, constata-se que a exclusão social e a pobreza absoluta têm aumentado no Brasil e na América Latina. O predomínio de mulheres entre os pobres é consequência do desigual acesso feminino às oportunidades econômicas e sociais. O ano de 2005 marca o 10º aniversário da Conferência de Pequim sobre as mulheres e traz foco e energia renovados aos esforços para o empoderamento das mulheres. Entre os “Objetivos do Milênio da ONU” (UNESCO- Brasil, 2005), consta o objetivo de nº 3 que é: “promover a igualdade entre os gêneros e dar mais poder às mulheres”.
Por outro lado, o “Fórum Econômico Mundial”, em 2005, comprometido com a melhoria das condições do mundo , elaborou o documento “Empoderamento das Mulheres – Avaliação das Disparidades Globais de Gênero” (FEM, 2005) definindo cinco dimensões para o empoderamento e as oportunidades das mulheres: participação econômica; oportunidade econômica; empoderamento político; conquistas educacionais; saúde e bem –estar.
O empoderamento das mulheres, por sua vez, traz uma nova concepção de poder. Um poder que afirma, reconhece e valoriza as mulheres; assumindo
formas democráticas, construindo responsabilidades compartilhadas; condição de obter a igualdade entre homens e mulheres. O empoderamento feminino representa também um desafio às relações patriarcais em relação ao poder dominante do homem e da manutenção de seus privilégios de gênero. Significa uma mudança na dominação tradicional dos homens sobre as mulheres garantindo-lhe a autonomia no que se refere ao controle de seu corpo, de sua sexualidade, do seu direito de ir e vir. Embora estejamos no século XXI, a participação da mulher no poder ocorre de forma muito tímida. As mudanças nesse sentido ocorrem e de maneira muito lenta.
No Brasil, apesar do cargo máximo da República ser ocupado por uma mulher, a participação feminina brasileira na esfera do poder ainda é muito baixa. Em relação à participação política por gêneros em 189 países, preparado pela União parlamentar, o Brasil ocupa o modesto 121º lugar, atrás de nações como Iraque e o Afeganistão tem mais mulheres no poder que no Brasil. Segundo a socióloga Fátima Pacheco, se continuarmos nesse ritmo levaremos 150 anos para atingir a paridade entre homens e mulheres.
Ainda que as mulheres representem 51,7% dos eleitores brasileiros, no Senado Federal, entre as 81 vagas, apenas 13 são ocupadas por mulheres; já na Câmara de Deputados Federal, das 513 vagas 44 são ocupadas por mulheres, e apenas uma das 21 comissões é presidida por uma deputada.
Diante desse cenário, podemos dizer que a tímida representação feminina no poder legislativo se mantém inalterada, mesmo depois da aprovação da lei Eleitoral nº 9.100, promulgada em 1995, segundo a qual 20% dos postos deveriam ser ocupados pelas mulheres. Em 1997 é alterada para o mínimo 30%.
Já em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu uma reforma na lei, tornando obrigatória a proporção mínima de 30% de participação das mulheres. Tais cotas de gênero têm papel fundamental da ” política de presença” que na definição de Vargas (2008) é o mecanismo em que “o olho social” se acostuma a ver as mulheres nesses locais onde antes não existiam. Porém, a deputada federal Luiza Erundina afirma em 2012 que tais conquistas permanecem um patamar formal, restando um longo caminho para a efetivação do direito de ter direito a participação politica
Apesar de ter ocorrido alguns avanços nesse sentido as mulheres ainda enfrentam muitos obstáculos como partidos políticos que ainda não dão valor suficiente à importância do trabalho das mulheres nas instâncias políticas. Em relação às eleições, os partidos ainda são tímidos no seu trabalho de incentivar, valorizar e apoiar as mulheres que se propõe a se candidatarem. Quando o assunto é a estrutura de campanha, a situação é bem pior já que os recursos são destinados em maior número para os homens, sem falar no curto espaço de tempo que são destinados a mulheres na mídia.
Sobremodo, a participação politica não se restringe a implantes espaços institucionais que percorrem os mandatos, as chefias, as diligências sindicais e partidárias, a se encontrar fundamentalmente nos movimentos sociais e feministas que abriram caminho para tais discursões. Contudo, não há com negar que, para a efetivação, é imprescindível que as mulheres ocupem esse espaços decisórios , havendo a mútua solidariedade de gênero no apoio às propostas e candidaturas
É preciso ainda observar criticamente nossas próprias instituições e levantar quantas mulheres são presidentes de Sindicatos de Engenheiros, de Creas e o fato de que nunca houve mulher Presidente da Fisenge. Portanto, já tivemos avanços, mas é preciso empoderar mais da metade da população brasileira composta por mulheres. As engenheiras são parte proeminente deste crescimento. Somente assim, assumiremos o papel enquanto sujeito político das transformações sociais
Portanto, para a mulher participar na política, é preciso urgentemente que se faça uma reforma política à qual a ótica de gênero seja assegurada; que os partidos coloquem à disposição das mulheres os meios para que possam disputar em condições de igualdade. É preciso que se pratique nos partidos e nas coligações uma distribuição igualitária dos recursos financeiros e materiais, ou seja, requer uma ação afirmativa dos partidos em favor das mulheres.
“ NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO PODER DE FORMA IGUALITÁRIA”.
Marina Bezerra, diretora da mulher Senge-SE
Alméria Carniato, coordenadora do Coletivo de Mulheres do SENGE/PB