No dia 8 de novembro foi realizado no Clube de Engenharia o Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Cerca de 100 pessoas acompanharam a programação da manhã, que contou com a participação de Marcos Dantas (PUC-Rio), Claudia Abreu (Comunicativistas), Denis Moraes e Adilson Cabral (ambos da UFF) na coordenação da mesa que debateu a democratização do acesso à utilização de novas mídias e a reorganização do marco regulatório das comunicações, entre outras questões.
A plenária da tarde, formada por cerca de 70 pessoas, aprovou pontos que deverão ser discutidos no Seminário Nacional, que será realizado no dia 2 de dezembro em Brasília. São propostas de proibição de propagandas para crianças; elaboração de uma nova legislação que permita o livre acesso dos movimentos populares à produção de conteúdo e veiculação em TVs e rádios comunitárias; criação de um fundo de financiamento para TVs comunitárias em todos os estados; revisão das concessões dadas às emissoras; exigência de que todas as emissoras disponibilizem pelo menos 5% de sua programação diária para TVs comunitárias; que sejam dadas concessões em todos os estados para a criação de TVs comunitárias e que todas as produções sejam veiculadas em canais abertos.
Comunicação mexe com a estrutura do sistema
Para Marcos Dantas, o grande desafio dos movimentos populares e democráticos é a reorganização do marco regulatório. “É preciso que esse movimento aconteça de baixo para cima. A briga que precisamos travar é pela universalização do acesso, pelo direito de inserir conteúdos nas diversas mídias”, afirmou. Para o professor, o que dificulta esse movimento é o fato de a comunicação afetar a estrutura do sistema. “E afeta na essência, porque é a comunicação, a publicidade, que move a economia capitalista. É a comunicação que cria as necessidades e que relata os fatos de acordo com interesses de uma pequena parcela da sociedade”, explicou.
Fica claro, dessa forma, as razões pelas quais a legislação para TVs e rádios comunitárias é tão restritiva. Não há interesse, por parte das elites que comandam nosso país, menos ainda das grandes empresas e conglomerados de comunicação, que a sociedade – de forma democrática e igualitária – diga o que pensa nos meios de comunicação. Daí a necessidade de articular as diversas entidades e mobilizar os movimentos sociais pela realização da Conferência.
Reivindicações devem contar com ampla mobilização
Adilson Cabral chamou atenção para o “conjunto de atores presentes no mercado e no parlamento”. Para ele, as ações precisam ser pensadas de forma a tentar neutralizar o máximo de ações que este grupo poderá impor contra a participação social nesse processo. “Não tem como reivindicarmos uma Conferência Nacional de Comunicação com esse grupo de atores atuais. A sociedade reivindica seu espaço, mas este grupo não está disposto a colaborar com o processo democrático”, alertou.
De acordo com Denis de Moraes, a concentração da mídia nas mãos de pequenos grupos no Brasil é reflexo de uma tendência mundial. Esse fato, segundo Morais, traz graves problemas relacionados à diversidade da informação. “Hoje, 20 conglomerados são responsáveis por 2/3 de produção de conteúdo em todo o planeta. Isso gera, entre outras coisas, uma massificação de determinadas informações em detrimento de outras tão ou mais importantes”, disse.
Claudia Abreu fez um apanhado histórico do surgimento de mídias comunitárias no Brasil, especialmente rádios, desde em 1970, com severas críticas à instalação do sistema digital de rádio: “Há problemas como interferências em outras emissoras, atraso de 8 segundos do sinal digital em comparação ao analógico, equipamento caro. O objetivo que se coloca por trás disso é o de acabar com as rádios comunitárias”, afirmou. Claudia também chamou atenção para a publicidade voltada para crianças. “Precisamos discutir isso também no Seminário Nacional. Hoje as empresas se utilizam da ingenuidade das crianças para ganhar dinheiro, porque sabem que crianças acreditam no que vêem e influenciam na compra dos pais”, comentou.
