Os movimentos populares, sindicatos, pastorais, artistas e intelectuais entregam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, um documento sobre a situação das áreas exploratórias em petróleo e gás no Brasil, hoje, às 16h30, no Palácio do Planalto.
Os signatários pedem a suspensão imediata dos leilões de todas áreas promissoras em petróleo e gás e a readequação da lei do petróleo em vigor, Lei 9478/97, para garantir a soberania nacional sobre o petróleo e gás produzidos e o abastecimento do mercado interno, dentro de um planejamento estratégico do ritmo de produção, tendo em vista o desenvolvimento do país.
Leia a seguir a versão integral do documento.
Brasília, 21 novembro de 2007
Ao
Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva
Palácio do Planalto
C/C Ministra Dilma Roussef
C/C Presidente da Agência Nacional de Petróleo
C/C Presidência da Petrobras
Excelentíssimo Senhor Presidente,
As forças sociais do povo brasileiro, organizados em suas mais diferentes formas, como movimentos sociais, sindicatos, centrais sindicais, partidos, pastorais, dirigentes, militantes, intelectuais, e cidadãos brasileiros, preocupados com a política do petróleo, vêm trazer ao conhecimento de V. Exa., questões relevantes em relação à situação das áreas exploratórias em petróleo e gás no Brasil:
A. nossa produção de petróleo hoje, por conta da atuação da Petrobrás, é voltada prioritariamente para o nosso consumo interno, garantindo nosso abastecimento, no País inteiro, desde a criação de Petrobrás até hoje;
B. pela lei do petróleo em vigor a partir de 1997, Lei 9478/97, o petróleo encontrado é propriedade da empresa que o produzir e esta empresa pode fazer com ele o que quiser, inclusive exportar 100% dele;
C. durante 44 anos anteriores à vigência da Lei 9478/97, de 1953 a 1997, a Petrobrás encontrou reservas de petróleo e gás, e tendo sido a Petrobrás proprietária de 100% delas, e produz o petróleo e gás que abastecem o Brasil hoje e garantem nossa auto-suficiência em petróleo e equilibra nossa necessidade de gás;
D. de 1998 a 2007, com os leilões das áreas promissoras em petróleo e gás, as multinacionais já controlam mais da metade das áreas promissoras em petróleo e gás (fonte JORNAL E&P de abril/maio-2007 editado pela Petrobrás E&P), e pela lei do petróleo em vigor, Lei 9478/97, quando estas empresas passarem a produzir o petróleo e o gás, poderão exportar todo o petróleo e todo o gás que produzirem;
E. e, se o Brasil quiser comprar terá que comprar ao preço do mercado internacional, o petróleo e o gás que hoje a Petrobrás coloca na boca das refinarias e no mercado consumidor interno a preços abaixo do mercado internacional, as empresas outras passariam a colocar exatamente a preço de mercado internacional com encarecimento de todos os derivados de petróleo e gás;
F. as nossas reservas potenciais, se usadas de forma estratégica para consumo interno do nosso País, nos garantem nossa auto-suficiência pelos próximos 30 anos pelo menos, mas se essas reservas tiverem a produção antecipada pelas multinacionais poderá se reduzir drasticamente nossa soberania, decorrente de voltarmos novamente a depender de petróleo importado;
G. além do que, essa situação de hoje, esse controle de mais da metade das áreas promissoras pelas multinacionais ocorreu com leilões quando o preço do petróleo variou entre 30 a 50 dólares o barril, e hoje, apenas alguns anos depois, já está a 80 dólares o barril, ou seja, licitar áreas promissoras em petróleo e gás é um péssimo investimento, ou seja, é fazer caixa vendendo uma mercadoria que está disparando no mercado porque é não renovável;
H. com a escassez o petróleo e o gás tendem a ter seus preços sempre elevados, e maximizando animosidades entre países por conta desta necessidade, já que não há, de forma ampla, como substituir os derivados de petróleo hoje. Para se substituir todo o consumo de petróleo e gás por biodiesel ou álcool precisaríamos de dois e meio planetas terra. Assim, mesmo considerando nosso potencial em biodiesel ou álcool é necessário poupar, racionalizar e tratar como estratégicas a exploração de nossas áreas promissoras em petróleo e gás, e deixar sob controle do Estado Brasileiro definir o ritmo de produção de petróleo e gás, bem como a propriedade dessas áreas promissoras.
Diante disso, vimos a sua presença propor, em nome de nossas representações:
1. Suspensão imediata dos leilões de todas áreas promissoras em petróleo e gás;
2. Readequação da lei do petróleo em vigor, Lei 9478/97, para salvaguardar a nossa soberania e garantir que o petróleo e gás produzidos sejam prioritariamente para abastecer nosso mercado interno; E manter as reservas para uso estratégico na petroquímica do futuro.
3. Estabelecer um tratamento estratégico no ritmo de produção de petróleo e gás para garantir os interesses do nosso País, com um planejamento de longo prazo.
Com a convicção de que teremos alguns minutos de vossa atenção para estas reflexões e pedidos que apresentamos, desde já, agradecemos.
1. Prof. Fabio Konder Comparato, USP, jurista.
2. Oscar Niemeyer, arquiteto
3. Leonardo Boff, Membro da Iniciativa Mundial da Carta da Terra
4. Roberto Requião – Governador do Paraná
5. Dom Demetrio Valentini, bispo de Jales e presidente da Cáritas Brasileira
6. Antonio Carlos Spis, petroleiro, executiva nacional da CUT
7. Quintino Severo Marques , secretário geral da CUT nacional
8. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
9. Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST
10. Intersindical
11. João Pedro Stedile, pela coordenação nacional da Via Campesina Brasil
12. Lúcia Stumpf – Presidente da UNE
13. Marina dos Santos, pelo MST
14. Manoel da Costa, Presidente do PDT-MG
15. Roberto Amaral, vice-presidente Nacional do PSB
16. Valter Pomar, secretário de relações internacionais da Executiva nacional do PT
17. Renato Simões, secretário de movimentos populares da executiva nacional do PT
18. Dom Thomas Balduino, presidente de honra da Comissão Pastoral da Terra.
19. Luiz Gonzaga, Gegê, da Central de Movimentos Populares
20. Movimento dos Atingidos por Barragens-MAB
21. Maria da Costa, da coord. nac. Movimento dos Pequenos Agricultores-MPA
22. Leticia Sabatela, atriz
23. Marcos Winter, ator
24. Osmar Prado – ator
25. Chico Diaz – Ator
26. Frei Betto, escritor
27. Pe. Inácio Neutzling, Diretor do Instituto Humanitas-Unisinos.RS
28. Aldanny Rezende, secretário geral do PDT-BH
29. Frei Gilvander, Comissão Pastoral da Terra-CPT
30. Marcelo Resende, diretoria da ABRA-MG
31. Osvaldo Russo, diretoria da ABRA- Brasília
32. Pedro Otoni, Brigadas Populares- MG
33. Reginaldo- CNTI-MG
34. Savio Bones- Instituto 25 de Março
35. Sergio Miranda, Presidente do PDT-BH
36. Milton Viario, da Federação dos Metalúrgicos do RS
37. João Capibaribe, ex-governador do Amapá, PSB-AP
38. Dep. Federal Adão Pretto – PT-RS
39. Dep. Federal Ivan Valente, PSOL-SP
40. João Alfredo Telles, ex-deputado do PSOL, prof. Universitário, Ceará
41. André Barbosa – Sec. de Formação Política do PT-Macaé
42. Marcel Silvano – Sec. de Comunicação do PT-Macaé
43. Ivânia Ribeiro -Pres. do SINPRO – Sindicado dos Professores -Macaé
44. Frei David Santos OFM, educafro
45. Frei Sérgio Görgen, frei Franciscano e dirigente Nacional do MPA
46. Bernardo Mançano Fernandes,Doutor, geógrafo, Unesp
47. Pedro César Batista – Movimento de Olho na Justiça
48. Ubiratan Felix, presidente do Sindicato dos engenheiros da Bahia
49. Prof. Dr. Valdemar Sgussardi , UFSCAR
50. Pe. Jose Koopamns, Teixeira de Freitas- Bahia
51. Carlos Eduardo Martins, Prof. Universitário, São Paulo
52. Profa. Lucia Camini, ex-secretaria de educação, do RS
53. Nadja Urt, rede educação cidadã- Pernambuco
54. Profa. Heloisa Fernandes- USP e ENFF, São Paulo
55. Alípio Freire, jornalista e escritor, São Paulo
56. Pedro Nagao
57. Rodrigo Nobile
58. Emir Sader, coordenador da CLACSO
59. Maria Amélia Bortolin Cestaro RG 8.629.663 educadora
60. Paulo Tadeu-Dep. Distrital PT DF -Vice Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
61. Marcia Miranda, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
62. Chico Batera, músico
63. Roberto Leher, professor da UFRJ
64. Coletivo de LUTARMADA de Hip Hop -LUTARMADA- CH2L (R.J)
65. João Capibaribe – Vice-presidente nacional PSB
66. Janete Capibaribe, deputada federal pelo Amapa
67. Mario Maestri, historiador, RS
68. Florence Carboni, lingüista, RS
69. Mario Jakobskind, conselheiro da ABI, Rio de Janeiro
70. Gerson Teixeira – coordenador geral da ABRA no DF
71. Kelson Rocha – Secretário de Juventude do PT do Amapá
72. Paulo de Tarso Carneiro – bancário aposentado
73. Norberto Luiz de Souza membro da Consulta e da Assembléia Popular de Santos
74. Deputado Dr. Rosinha (PT-PR)
75. Rosely Aparecida de Araújo – Coordenadora Estadual da UNMP – TO
76. ABG – Associação Baiana de Geólogos
77. ABONG – Associação Brasileira de ONGs
78. Astrac – Associação dos Trabalhadores Rurais da Reforma Agrária do Assentamento Três Conquistas de Paranoá-DF
79. Central única dos Trabalhadores – CUT-RJ;
80. Centro de Educação Popular do Instituto Sedes Sapientiae-cepis
81. Centro Nordestino de Medicina Popular – CNMP
82. CPT – Comissão Pastoral da Terra
83. Confederação Nacional do Ramo Químico – CNQ-CUT
84. Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM-CUT
85. EDUCAFRO – Sede Nacional
86. FASE – Solidariedade e Educação
87. Federação única dos Petroleiros – FUP
88. INESC – Instituto de Estudos Sócio-econômicos
89. LEMTO – UFF – Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense
90. Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo
91. Marcha Mundial das Mulheres-MMM
92. Movimento de Mulheres Camponesas-MMC – Brasil
93. PACS – Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul
94. Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo
95. Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro
96. Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis
97. Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói
98. Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro
99. Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias
100. Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro – RJ
101. Sindicato dos Petroleiros Norte-Fluminense – NF
102. Sindicato dos Professores de Nova Friburgo e Região-RJ
103. Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante
104. SOF- Sempreviva Organização Feminista
105. MSU – Movimento dos Sem Universidade
106. Frente de Entidades Populares- DF
107. Movimento Fé e Política de Santos
108. Beto Almeida, jornalista, Brasilia
109. Luis Fernando Almeida, tenente-coronel da PM, Sergipe
110. Paulo Metri, engenheiro, Rio de Janeiro
111. André Sodré – Secretário Geral da UEE-MG
112. Diva Maria de Castro Jannotti – Presidente SINFFAZ-MG
113. Eloísio Godinho – Executiva Nacional da Central de Movimentos Populares
114. Gilson Reis – Sinpro-MG
115. Hélio Rabelo – Vice-Presidente da Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini
116. Ivan Pinheiro – Secretário Geral do PCB
117. José Calixto Ramos – Presidente da CNTI e Presidente da NCST
118. José Maria Rabelo – Jornalista
119. José Reginaldo Inácio – CNTI- MG
120. José Walter – Secretário Geral do Movimento Sindical Nacional do PDT
121. Luís Bakú – ABRA-MG
122. Poliana Soalheiro – Conselho Estadual da Juventude – MG
123. Plínio de Arruda Sampaio – Presidente da ABRA, Diretor do Correio da Cidadania, Advogado e Ex-deputado Federal Constituinte
124. Poliana Soalheiro – Conselho Estadual da Juventude de MG
125. Raymundo de Oliveira – Casa da América Latina
126. Ronald Rocha – Refundação Comunista-Brasil
127. Ronaldo da Costa – Presidente da Comissão Executiva Nacional do PTS
