Aconteceu nesta segunda-feira, dia 8, uma reunião entre a Plataforma Operária e Camponesa para Energia, os integrantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, em Brasília. Os principais pontos da pauta foram: a anulação dos leilões de petróleo e hidrelétricas e a questão das terceirizações.
A preocupação imediata é a Usina Três Irmãos, da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), cujo contrato está vencido desde novembro de 2011. A Cesp terá de entregar também à União as usinas localizadas no rio Paraná: Ilha Solteira e Jupiá, cujas concessões terminam em julho de 2015. De acordo com o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervinski mais de 11 hidrelétricas terão as concessões vencidas até 2015. “Muitas dessas hidrelétricas são antigas e já amortizadas, ou seja, têm capacidade de produzir energia com custo muito baixo. Por isso, é fundamental que não sejam entregues ao capital privado”, ressaltou. O representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) na Plataforma, Ulisses Kaniak também apontou que é imprescindível o debate sobre o modelo de concessões instaurado no Brasil. “Desde a década de 1990, com a sanção da lei das concessões, setores estratégicos da nação têm sido entregues e precisamos pautar na sociedade o modelo de concessão que queremos”, destacou.
A Lei das Concessões, sancionada por Fernando Henrique Cardoso em 1995, promove sérias consequências nos serviços públicos, pois, na prática, representa a privatização. “O país está vivendo um novo momento político e precisamos aproveitar para tirar as amarras neoliberais do Estado e caminhar para um projeto transformador”, afirmou o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Franklin Moreira. Os efeitos do projeto neoliberal dos anos 1990 respinga até hoje nos trabalhadores. “Embora o governo federal tenha promovido a redução da tarifa da energia elétrica, bandeira histórica dos movimentos sociais, entendemos que, hoje, os trabalhadores sofrem para garantir o lucro dos acionistas. No setor elétrico, temos enfrentado as terceirizações, péssimas condições de trabalho, perda de direitos, corte de benefícios e demissões”, explicou Ulisses Kaniak.
O anúncio das rodadas de leilão do petróleo brasileiro coloca em risco a soberania nacional. “O Campo de Libra, da reserva do pré-sal, tem 12 bilhões de barris de petróleo, o que poderia promover uma importante transformação social e resolver problemas sociais. A exportação de petróleo bruto significa a perda de soberania nacional. Temos que fortalecer a pauta do setor energético nas ruas e mobilizações”, alertou Cervinski. O presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antonio Moraes, reforça que a pauta do petróleo tem que ser visto com caráter nacionalista. “Lutar pela anulação dos leilões do petróleo significa garantir a soberania nacional. Muitos pontos têm sido discutidos nas ruas e é fundamental equacionar o setor de energia nas reivindicações, pois, de uma forma ou de outra, é uma pauta transversal”, afirmou. O diretor do Senge-RJ, Gunter Angelkorte foi enfático: “Não podemos aceitar os leilões de setores estratégicos. Energia não é commodity“.
Ao final, o ministro Gilberto Carvalho se comprometeu a levar a pauta para Dilma e deixou o indicativo para uma audiência com a presidenta.
Integram a Plataforma Operária e Camponesa para Energia: Federação Única dos Petroleiros (FUP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Sindicatos dos Eletricitários do Distrito Federal (Stiu/DF), de Minas Gerais (Sindieletro/MG) e de Santa Catarina (Sinergia/SC) e Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo (FTIUESP).
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