A ministra do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon, corregedora nacional do CNJ, estará presente na Plenária do Confea, na próxima sexta-feira, dia 24, às 16h. Ela falará em plenário, com transmissão online ao vivo pelo site do Confea, sobre dois assuntos. O primeiro é o acordo de cooperação assinado entre o Confea e o CNJ para o projeto “Começar de Novo”, que visa a coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O segundo refere-se ao “enfrentamento dos desvios de conduta no judiciário pela corregedoria”.
A ministra assumiu o cargo de corregedora nacional de justiça no dia 8 de setembro de 2010, afirmando que esse seria um grande desafio. No discurso de posse, Eliane afirmou que seria implacável com a corrupção, prática a ser banida do âmbito do Poder Judiciário. “Terei tolerância zero”, afirmou, na ocasião. A ministra ressaltou dois pontos fundamentais que vão embasar o seu trabalho no CNJ: mudança de mentalidade no enfrentamento da gestão judiciária e devolução da alta estima à magistratura, maltratada ao longo dos anos pela ineficiência sistêmica. “Estarei na corregedoria sensível a inovações, aos diálogos e às queixas, oferecendo o ombro institucional a quem pretender cumprir o seu dever de cidadão e de julgador”.
Cooperação
Quanto ao termo de cooperação entre o Confea e o CNJ, ele parte da percepção de que o Brasil tem sido alvo de críticas internacionais, principalmente por parte do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), porque não tem respeitado os direitos humanos em várias de suas unidades prisionais. Em inspeções realizadas nos presídios pelo próprio CNJ, têm sido encontradas várias irregularidades, como por exemplo, projetos arquitetônicos inadequados e insuficiência do sistema de esgoto e de tratamento de resíduos.
Nesse sentido, o acordo tem um escopo abrangente e inclui a prestação de apoio técnico para a realização dessas inspeções. “Encontramos prédios muito deteriorados. A falta de investimentos ao longo do tempo faz com que qualquer reforma se torne muito cara para os executivos estaduais”, relatou o juiz Luciano Losekann, auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário, que se reuniu em julho com o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, para tratar do assunto.
Com o objetivo de expandir a cooperação para o Sistema Confea/Crea como um todo, Marcos Túlio de Melo levou, em abril, para o Colégio de Presidentes, fórum que reúne periodicamente os presidentes de todos os Conselhos Regionais, a proposta de que cada Regional firme termo de cooperação com o CNJ e desenvolva projetos para contribuir com o “começar de novo” e com as inspeções nas unidades prisionais. “Temos muito interesse em prestar apoio tanto no que se refere à análise das estruturas como na análise de novos projetos”, afirmou.
Mariana Silva
Assessoria de Comunicação do Confea
