A presidente Dilma Rousseff está em Montevidéu, no Uruguai, onde participa da 42ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. O bloco, que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, assinou na tarde desta terça-feira o acordo de livre comércio com a Palestina, com o ministro das Relações Exteriores da Palestina, Riadi Malki.
O tratado representa um passo no apoio da região ao estabelecimento do Estado palestino e tem importância mais política que econômica, dado o baixo intercâmbio comercial entre as duas partes.
Durante a primeira reunião desta terça-feira, os Estados também decidiram aplicar um mecanismo novo para proteger o mercado regional da invasão de produtos de outros países, em um contexto de crise internacional.
A partir de agora, cada país do bloco poderá elevar a tarifa de importação de 200 produtos até o limite de 35%. Os aumentos podem vigorar até 2014.
Atualmente, todos os países do Mercosul têm que cobrar a Tarifa Externa Comum (TEC) das importações de terceiros países. Algumas exceções foram abertas para ítens mais sensíveis. No caso do Brasil, a lista inclui 100 produtos.
Como funciona
Cada país apresenta uma proposta dos produtos cuja importação quer dificultar. Os sócios do Mercosul são consultados e o prazo para resposta será rápido, de poucas semanas. Segundo Guido Mantega, no caso do Brasil, a lista deve incluir bens de capital, têxteis e químicos.
Além disso, a Cúpula também discute o impacto da crise internacional nos países da região. Mantega explicou aos meios de comunicação presentes que as turbulências no cenário econômico ainda não atingiram os países da América do Sul, exportadores de commodities.
“Os produtos mais afetados pela crise são os manufaturados”, afirmou Mantega.
“Mas, se a crise continuar, entendemos que não há os mesmos instrumentos que havia em 2008 para serem postos em ação. Os países avançados teriam dificuldade em adotar programas de estímulo nas suas economias”, disse.
O ministro da Fazenda defende o fortalecimento das instituições multilaterais de crédito que podem apoiar os países que sofrerem com uma eventual escassez do crédito ou uma fuga de capitais.
“Embora agora não haja necessidade porque todos os países estão equilibrados, seriam importantes mecanismos de retaguarda financeira para eventuais fugas de capitais que possam haver nesses países.”
Venezuela
Os presidentes do Uruguai e do Paraguai, José Mujica e Fernando Lugo, respectivamente, ratificaram em um encontro bilateral o desejo de ambos de integrar a Venezuela ao bloco como membro pleno.
Em um encontro antes do início da Cúpula, os dois presidentes conversaram sobre as dificuldades que se puseram no caminho da integração da Venezuela ao bloco econômico regional, ressaltando que o parlamento paraguaio é o último obstáculo ao acesso venezuelano à condição de membro pleno.
Apoiado pela presidente argentina, Cristina Kirchner, Mujica propõe que a Venezuela ganhe status de sócio pleno até que o Senado paraguaio aprove o pedido, segundo afirmou o chanceler da Argentina, Héctor Timerman.
“Seria um ingresso provisório, enquanto o Legislativo do Paraguai dá sua aprovação. Estamos discutindo ainda. A decisão será dos presidentes”, disse Timerman.
Afastado das últimas cúpulas em consequência de um tratamento contra câncer, o presidente venezuelano Hugo Chávez participa desta cúpula, tendo desembarcado na manhã desta terça para acompanhar as discussões.
A entrada definitiva da Venezuela já foi aprovada pelos Poderes Legislativos de todos os países do Mercosul, exceto o Paraguai, onde o presidente Fernando Lugo tem minoria no Senado. A oposição paraguaia, de direita, fincou pé na decisão de não aprovar a entrada da Venezuela, usando como pretexto apenas questões políticas.
Fonte: Portal Vermelho / Com agências
