Na opinião do Juiz do Trabalho e Presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, Hugo Cavalcanti Melo Filho, houve um golpe no Brasil com o objetivo de frear os avanços sociais. “É para que as pessoas voltem para suas classes de origem e para que as elites tenham preservados seus privilégios”, enfatizou, durante painel no curso Os desafios para a intervenção política e sindical: teoria e prática, em Brasília, nesta segunda-feira (13).
O magistrado apontou ainda o paradoxo sobre o papel do Direito do Trabalho. “O direito do trabalho está muito longe de conseguir emancipar a classe trabalhadora. Ele é todo constituído nos marcos institucionais burgueses, funciona mais como uma chancela à exploração do trabalho pelo capital. Por outro lado, é a primeira disciplina jurídica surgida para limitar o poder econômico”, disse.
Segundo Hugo Melo Filho, vem se observando uma mudança de perfil na magistratura trabalhista, que reflete a alteração do perfil da própria sociedade brasileira. “Se a sociedade se torna mais conservadora, isso se reflete também na magistratura”, avaliou.
Ele criticou com veemência medidas em discussão no Congresso Nacional e alertou para o nível de retrocesso que representam. “Se aprovarem a terceirização e o negociado sobre o legislado, podem fechar a Justiça do Trabalho, pois estará liberada a exploração sem limites do trabalho no Brasil”, afirmou.
O Juiz defendeu ainda a necessidade do movimento sindical recomeçar e mudar sua forma de abordagem. “Tem que haver a unidade dos movimentos e com a compreensão das pautas dos trabalhadores, mas agregando a isso a condição dos trabalhadores enquanto suas condições de gênero, etnia, orientação sexual, etc.”, defendeu.
Hugo Melo Filho concluiu sua participação no curso defendendo a unidade de movimentos progressistas para fortalecimento das pautas. “Precisamos ter a consciência da incapacidade do movimento sindical de mobilizar sozinho. Tem que ser retomado o trabalho de base, a articulação com os demais movimentos, numa grande frente de esquerda pra combater as forças de direita no Brasil. É fundamental compreender e assimilar as pautas e sínteses dos outros movimentos.”
Fonte: Advocacia Garcez
