Movimentos sociais urbanos e o Fórum Nacional de Reforma Urbana realizam nesta semana a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade. Estão sendo realizadas atividades em todo Brasil. Pesquisa do IBGE (Censo 2000) demonstra que em parte das grandes cidades brasileiras o número de imóveis vagos é superior ao défcit habitacional.
A Jornada “Por mais moradia popular” tem como foco a ampliação dos recursos e a utilização dos imóveis ociosos dos governos federal, estaduais e municipais para habitação popular. Também está em debate a Proposta de Emenda Constitucional, PEC Nº 285 DE 2008, que prevê 2% dos recursos da União e 1% dos estados, Distrito Federal e municípios para os Fundos Nacional (FNHIS), Estadual e Municipal de Habitação de Interesse Social. O objetivo é eliminar o déficit habitacional.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), há no Brasil 54 milhões de pessoas vivendo em condições precárias de habitação. “O sonho de uma moradia digna ainda é uma realidade muito distante para grande parte dos brasileiros”, afirmou em carta a conselheira do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Tânia Diniz.
