“Retomar a agenda dos leilões de concessão de petróleo vai na contramão da soberania nacional”
Na contramão da soberania nacional, o governo retomou a agenda dos leilões de concessão de petróleo, que desde 2008 estavam suspensos. Com muita luta, os movimentos sociais conseguiram impedir que nos últimos cinco anos esse recurso estratégico continuasse a ser entregue às multinacionais. Portanto, é um grande retrocesso para o país a 11ª Rodada de Licitações, que está prevista para os dias 14 e 15 de maio, com uma participação recorde de corporações interessadas em abocanhar nossas valiosas reservas de óleo e gás.
Ao todo, 64 empresas se habilitaram para disputar os 289 blocos que serão licitados: 166 em mar e123 em terra. Mesmo fora do pré-sal brasileiro, as áreas que serão leiloadas são consideradas amplamente promissoras. É o caso da Margem Leste, cujos blocos em águas profundas das bacias de Pernambuco-Paraíba e Espírito Santo têm oportunidades exploratórias similares às descobertas no Golfo do México e volume estimado de 5 bilhões de barris.
Outro tesouro ainda maior se encontra nas águas profundas das bacias do Pará-Maranhão e de Foz do Amazonas, que fazem parte da chamada Margem Equatorial, que tem similaridades com a costa da África, principalmente Gana. Nos blocos ali localizados, há perspectivas de grandes jazidas de petróleo, que, segundo a ANP, podem chegar a 30 bilhões de barris. Ou seja, o dobro das reservas provadas pela Petrobrás, em seus 59 anos de existência.
Não é a toa, que essa 11ª Rodada atraiu tantas companhias de petróleo, numa disputa sem precedentes no país. A grande maioria das empresas inscritas são estrangeiras, algumas delas gigantes do setor, como Shell, Chevron, Exxon, BP, Total, Statoil, Repsol/Sinopec, entre outras. A Petrobrás, que até então, fazia um importante contraponto na disputa, provavelmente terá dificuldades em aportar grandes volumes de recursos nessa Rodada, devido à sua delicada situação financeira. Ou seja, estamos diante de um cenário que aponta para a desnacionalização de uma indústria extremamente estratégica.
Desde o primeiro leilão realizado pela ANP, em 1999, mais de 75 empresas privadas foram beneficiadas pela abertura do setor, que já privatizou cerca de 280 blocos de petróleo em nove rodadas de licitações. Metade dessas empresas são multinacionais que atuam no Brasil, terceirizando as atividades, precarizando as condições de trabalho e expondo trabalhadores, comunidades e o meio ambiente a riscos constantes. A 11ª Rodada, além de um retrocesso profundo, é, portanto, um atentado à soberania do país, pois implicará na redução da participação do Estado na exploração e produção de petróleo, fragilizando o desenvolvimento nacional.
Por isso, mais do que nunca, temos que ampliar e fortalecer a luta pela retomada do monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública e com controle social. Essa é uma disputa contínua, que só se faz com o povo organizado. Foi assim no final dos anos 40 e início dos 50, com a campanha “O petróleo é nosso”, que resultou na criação da Petrobrás, e mais recentemente, em 2009 e em 2010, quando garantimos uma legislação específica para o pré-sal. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos não medirão esforços para mobilizar os trabalhadores e a sociedade em defesa da soberania nacional. Seja nas ruas, nos locais de trabalho, nas escolas e universidades, nos parlamentos e gabinetes ministeriais, seguimos firmes, protagonizando essa luta histórica, que é razão da nossa existência.
Escrito por: Federação Única dos Petroleiros
