Nesta quinta-feira, dia 4 de dezembro, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, realizou palestra para os movimentos de trabalhadores. O evento, organizado pela CUT Nacional, tinha como objetivo debater com a ministra as pautas do movimento sindical. Dilma afirmou que o governo vai avaliar de que forma as propostas apresentadas pelos trabalhadores serão incorporadas à estratégia de enfrentamento da crise, afirmando que a grande preocupação do governo é com os postos de trabalho. “Vamos tomar todas as medidas para evitar ao máximo o desemprego”.
A reunião foi realizada no auditório do Sindicato dos Bancários de Brasília e fez parte das atividades da IV Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. A mobilização de rua foi realizada na quarta-feira, dia 3, e contou com a participação de aproximadamente 35 mil trabalhadores.
A ministra da Casa Civil afirmou que encaminhará a proposta de contrapartidas sociais, apresentada pelos trabalhadores. Por essa proposta empresas deverão cumprir metas explícitas de geração e manutenção de empregos se quiserem obter financiamentos públicos ou isenções tributárias. “Eu me comprometo a apresentar essa proposta para os outros agentes do governo”, disse.
A idéia já havia sido defendida no dia 3, durante audiência com as centrais, pelo ministro Luís Dulci, da Secretaria Especial da Presidência. Dulci prometeu marcar uma audiência entre as centrais sindicais e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, já na próxima semana, para estabelecer a maneira como os recursos da entidade podem ser “carimbados” pelas contrapartidas sociais.
“O momento exige rapidez para a tomada de decisões”, disse Dulci. “Vamos começar pelo BNDES, e logo na seqüência marcaremos com as presidências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de concretizar a proposta de contrapartidas sociais”, completou.
Nova tabela do IR
Nessa mesma audiência, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, respondeu à proposta de uma nova tabela do imposto de renda. “Temos espaço para fazer isso. Vou reforçar a pauta para o ministro Guido Mantega”, afirmou Machado. No dia seguinte, quinta-feira, o Ministério da Fazenda confirmou audiência para 12 de dezembro, às 10h.
Imposto Sindical
Os trabalhadores realizaram em frente ao Ministério do Trabalho, em Brasília, no dia 3, ato contra a Instrução Normativa 001, que torna obrigatória a cobrança do imposto sindical a servidores públicos, e para cobrar projeto que extingue o imposto sindical no setor privado, criando, em seu lugar, a contribuição negocial democrática. a ser aprovada pelos trabalhadores em assembéia.
Depois de mais de uma hora em frente ao Ministério, uma delegação da CUT foi recebida pelo ministro Carlos Lupi e pelo secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros. Lupi se comprometeu a enviar o projeto que cria a contribuição negocial à Casa Civil até o final desta semana. No entanto, a Central não teve resposta positiva quanto à IN 001.
Convenção 151
A Convenção 151 da OIT, que estabelece processo de negociação permanente no setor público, foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. “O próximo passo é a votação em plenário. O processo caminha muito bem”, informa Lúcia Reis, diretora executiva.
Redução da jornada
Mais oportuna do que nunca, a proposta de redução da jornada sem redução de salários foi um dos temas principais da audiência com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que se comprometeu a dar caráter de urgência à tramitação do projeto. Chinaglia afirmou também que encaminhará a mensagem presidencial que pede o arquivamento do Projeto de Lei 4302/98. O PL foi recentemente aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara e abre caminho para terceirizações e precarização das relações de trabalho. “Se o presidente da Câmara garantir o pedido de arquivamento, essa ameaça sai de cena”, disse o secretário-geral da CUT Nacional, Quintino Severo.
Fonte: www.cut.org.br – Isaías Dalle e Paula Brandão
