.:. Informativo nº 93 :: 10 de Março / 2015 .:.
A engenharia nacional na construção da Petrobras
“O Petróleo é nosso”. Este foi o mote da campanha, realizada em 1954, em defesa da Petrobras e da soberania nacional. Os ataques à empresa nunca cessaram desde a sua criação. A Petrobras é um dos maiores patrimônios brasileiros e uma das melhores empresas petrolíferas do mundo. No entanto, as denúncias escandalosas da “Operação Lava-Jato” vêm tomando proporções que abrem uma avenida para os caminhos da privatização. É claro que exigimos rigor na apuração e na responsabilização dos corruptos e corruptores, mas estes fatos não podem servir como pretexto para a destruição da Petrobras. Com empenho na formulação e descoberta de novas tecnologias em prol do desenvolvimento nacional, a engenharia brasileira contribui imensamente nas conquistas da Petrobras, como a descoberta do pré-sal. Os trabalhadores que, duramente, constroem a empresa não podem ser penalizados, e muito menos o povo brasileiro. A riqueza gerada pela Petrobras é disputada e revertida para o enfrentamento de questões sociais importantíssimas, como a saúde e a educação.
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“Estamos enfrentando risco de desnacionalização da economia”, diz a economista e socióloga Tania Bacelar, durante palestra no Conselho Deliberativo da Fisenge
Crise da Petrobras, intensificação da polarização da política brasileira e atuais medidas econômicas. Estes foram alguns dos pontos perpassados pela economista e socióloga, Tânia Bacelar, durante palestra realizada no dia 5/3, ao final da reunião do Conselho Deliberativo da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge). “Estamos vivendo uma conjuntura delicada. Isso porque o pós-eleição presidencial desencadeou um ferrenho processo de polarização no país, arrefecido pela repercussão da operação Lava-Jato da Petrobras. Precisamos defender a engenharia nacional e o Brasil”, alertou o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento. Tania iniciou a palestra falando sobre o contexto internacional e suas consequências na economia brasileira. “A crise vem de 2008 no coração da esfera financeira. Parte da crise, hoje, na indústria vem da abertura comercial e financeira dos anos 1990. Quanto aos países emergentes, ocorreu recentemente (entre 2012 e 2014), uma desaceleração, influenciada em grande parte pela economia chinesa ( passa de 10% para 7%)”, afirmou a economista. Um outro ponto importante levantado foi a dívida pública. De acordo com Tania, o impacto da dívida pesa e é duplamente pernicioso. “Com a rentabilidade assegurada com simples aplicação na dívida pública, os bancos deixam de buscar o fomento à economia. Por sua vez, empresas produtivas, em vez de fazer investimentos, preferem financiar o governo”, disse.
2015 já sinaliza que será um ano de ajustes, com previsões convergindo para baixo crescimento do PIB e persistência de inflação ainda alta. Tudo isso acompanhado pelos efeitos econômicos e sociais provocados pela repercussão da Operação Lava-Jato, uma vez que os meios de comunicação intensificam a cada dia uma campanha de desmoralização da Petrobras, um legítimo patrimônio brasileiro. ” É isso que interessa aos produtores e investidores internacionais: querem o modelo de concessão, e não o de partilha. Aécio, durante a campanha, defendeu o fim do regime de partilha e estamos enfrentando risco de desnacionalização da economia. Há um projeto de desnacionalização do petróleo brasileiro e dos investimentos em infraestrutura. Na ausência das empresas nacionais, serão grandes empreiteiras internacionais. A pergunta é: quem vai fazer? As nossas ou as deles?”, provocou Tania, que vai além: “No pacote de corrupção, temos de enfrentar uma discussão mais profunda. O Brasil não aguenta esse modelo de campanha eleitoral, como é nos EUA, que adotamos desde a democratização do país. Cerca de 1 bilhão para eleger um deputado federal. Temos que mudar para financiamento público de campanha”, disse.
Ao final, a economista colocou desafios ao conjunto de trabalhadores. “Precisamos disputar o ajuste fiscal e colocar o debate profundo sobre mudança do sistema tributário; fortalecer e ampliar as políticas de distribuição de renda e aumento do salário mínimo; fazer uma discussão profunda sobre a inflação e suas causas; reduzir/zerar alíquotas dos tributos indiretos e é preciso que estejamos atentos à delicada conjuntura política interna brasileira e a de outros países, especialmente a América Latina”, finalizou.
Senge-PE comemora 80 anos de fundação
“O Sindicato dos Engenheiros de Pernambuco surgiu em 1935, 14 de fevereiro, numa noite de quinta-feira. Foi fundado na mesma época que os demais, como os de São Paulo e Rio de Janeiro”, iniciou sua fala o vice-presidente do Senge-PE e da Fisenge, Roberto Freire, durante a cerimônia de comemoração dos 80 anos da entidade, no dia 5/3. Estiveram presentes os presidentes e diretores dos sindicatos filiados à Fisenge e a diretoria da Federação. O presidente da Fisenge, Clovis Nascimento entregou a placa de homenagem a Roberto Freire. “O Senge-PE participou ativamente da fundação da Fisenge e é uma entidade com história de luta da qual nos orgulhamos, em defesa da engenharia e da sociedade”, afirmou Clovis. Na ocasião, foram homenageados os ex-presidentes do Senge-PE, entre eles: Fernando Rodrigues de Freitas; Claudio Pinto de Melo; Samuel Costa Filho; Carlos Roberto Aguiar de Brito; Clayton Ferraz de Paiva; Roberto Luiz de Carvalho Freire e Norman Barbosa Costa.
O atual presidente do Senge-PE, Fernando Freitas lembrou da primeira mulher filiada ao sindicato, em 1950, a engenheira civil Maria Eugênia de Moraes. “Porém, 65 anos depois, a inserção de mulheres no movimento sindical da categoria ainda aparece como um desafio. Nessa gestão, criamos a diretoria da mulher do Senge-PE, e, mesmo que lentamente, estamos superando esse obstáculo. A implantação do Senge Jovem dará uma nova dinâmica ao nosso sindicato, contribuindo com a renovação dos quadros e uma certeza de continuidade na construção de nossa história”, finalizou Freitas.
Petrobras e crise hídrica são temas da revista da Fisenge
A avalanche de ataques à Petrobras e ao conjunto de seus trabalhadores é o tema central da revista da Fisenge desse trimestre. Na matéria, há depoimentos de trabalhadores da empresa e uma entrevista com o conselheiro do Clube de Engenharia, Paulo Metri. A edição também conta com um especial sobre a crise hídrica, do sudeste ao nordeste do país e uma entrevista com o atual Secretário Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, o engenheiro Paulo Ferreira.
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Petrobras: mais de 60 anos de tentativas de desmonte
“Vargas precisa desistir da Petrobras”. Esta frase foi proferida, em 1954, por Assis Chateaubriand, dono do maior conglomerado da mídia brasileira na época, o “Diários Associados”. Um ano antes, em 1953, surgia a maior empresa petrolífera brasileira: a Petrobras. Em uma breve pesquisa no acervo digital do então jornal “Folha da Manhã”, hoje “Folha de S. Paulo”, é possível detectar inúmeras manchetes e declarações contra o caráter estatal da empresa. Desde então, os veículos de comunicação consignaram ampla campanha de destruição do patrimônio brasileiro, em defesa da abertura do setor petrolífero à iniciativa privada. O que mudou? 61 anos após a criação da Petrobras, os ataques à empresa não cessam e se configuram com a repercussão da Operação Lava-Jato. Hoje, os jornais, rádios, TV e internet estampam, diariamente, as denúncias contra a Petrobras e utilizam casos de corrupção como subterfúgio para a privatização, como sinaliza uma série de editoriais, especificamente um do jornal “O Globo”, de dezembro de 2014, que preconiza uma espécie de “refundação da estatal”. Enquanto isso, notícias como “Petrobras recebe o mais importante prêmio da indústria de petróleo” são escamoteadas da sociedade.
De acordo com o conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Paulo Metri, existem dois objetivos centrais nessas campanhas. “O primeiro é transmitir a ideia de que a Petrobras receber áreas para pesquisar e produzir petróleo é algo prejudicial para a sociedade, porque os ladrões existentes nela vão roubar o que é público. Os roubos nas empresas privadas só são mais bem escondidos, pois o dono não quer mostrar a fragilidade da sua empresa. Outro objetivo é preparar a população para uma futura privatização da Petrobras”, afirmou. Isso significa que, se a Petrobras é incapaz de assumir áreas de exploração e está com sua capacidade financeira comprometida por conta dos casos de corrupção, a solução seria chamar as empresas estrangeiras. Errado. Segundo Metri, o argumento de falta de capacidade financeira é mentira. “A Petrobras tem capacidade financeira, bastando que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) retire a pressa desmesurada de implantação dos diversos projetos da empresa. Pressa esta que significa que o petróleo a ser produzido estará sendo exportado na pior época do preço do barril. Na verdade, este órgão busca estrangular a capacidade financeira da Petrobras para ela não participar de muitos leilões e, assim, sobrar mais áreas para as empresas estrangeiras”, alertou.
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8 de março: a luta por direitos é todo dia!
8 de março é mais um dia de luta das mulheres trabalhadoras. Isso porque todos os dias as mulheres travam duras batalhas por condições dignas de trabalho e igualdade de salários, oportunidades e direitos. Avançamos em certa medida, mas é preciso mais. Além de ações afirmativas é preciso comprometimento na formulação e efetivação de políticas públicas. Esta agenda contempla uma série de prioridades como a melhoria da qualidade do transporte público, da iluminação, de hospitais, creches e escolas, criação de lavanderias comunitárias, ampliação das licenças maternidade e paternidade, a garantia da licença parental, redução da jornada de trabalho para 40 horas, fortalecimento de programas de médicos da família, combate ao racismo e à homofobia e defesa da Lei Maria da Penha. Estas iniciativas contribuem não apenas para a luta por direitos e oportunidades das mulheres, como também de todo o conjunto da sociedade. No entanto, para que a disputa por uma pauta comprometida com a emancipação das trabalhadoras e dos trabalhadores, é central que o país passe por uma reforma política popular com participação social. Isso significa ocupação dos espaços de poder por mulheres, indígenas e negros, o fim do financiamento privado de campanha e a defesa da democratização da comunicação, como forma de afirmar narrativas inclusas em defesa dos direitos humanos. O atual Congresso Nacional – composto por apenas 10% de mulheres – tem hoje uma das bancadas mais conservadoras desde 1964 com maioria representada pelos setores oligárquicos da sociedade: latifundiários, fundamentalistas e militares. As mulheres brasileiras são maioria na população e a ocupação dos espaços de poder só se dará com participação popular e com luta por políticas públicas que promovam a igualdade. O aprofundamento da democracia brasileira exige igualdade de gênero e comprometimento com a agenda dos direitos humanos. Seguiremos, homens e mulheres, de braços dados na luta pela construção de um Brasil soberano, justo, fraterno e igualitário. Reforma política já!
Coletivo de Mulheres da Fisenge
Engenheiros podem participar de pesquisa para campanha salarial do setor elétrico
Até 12/3, a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) irá disponibilizar uma pesquisa virtual sobre a opinião dos engenheiros e das engenheiras na campanha salarial do setor elétrico neste ano. Formulada pelo Coletivo de Negociação da Fisenge e pela economista e técnica do Dieese/Senge-RJ, Cristiane Garrido, a pesquisa tem o objetivo de contemplar as revindicações da categoria e contribuir para a formulação da pauta nacional do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). De acordo com o diretor de negociação coletiva da Fisenge, Ulisses Kaniak, o objetivo é reunir, a partir das demandas da categoria, informações específicas da engenharia. “Alguns dos pontos que mais atingem os engenheiros e as engenheiras são o descumprimento do Salário Mínimo Profissional e a descaracterização da engenharia na função dos cargos”, afirmou Ulisses.
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Senge-BA promove debate sobre mudanças climáticas
O colapso do sistema Cantareira, que gerou a crise hídrica em São Paulo, não foge do que já vinha sendo previsto: o aumento significativo da variabilidade da quantidade de chuva (em alguns anos chove muito, em outros chove pouco). Essa é uma das principais consequências apontadas nos relatórios de mudanças climáticas que, desde 2001, já alertavam sobre as estiagens prolongadas e fora de época. Futuramente, teremos anos com pouca chuva e outros com excesso de chuva. Para o presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia – Senge BA, o engº Ubiratan Félix, as obras de infraestrutura e as políticas públicas precisam planejar e gerir os recursos naturais levando em consideração as mudanças climáticas e os eventos decorrentes dela. Com o objetivo de estimular soluções sustentáveis para o desenvolvimento das cidades, o Senge BA e o Ibama realizam, no dia 19/03, o Seminário Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, de 14h às 19h, no auditório do Ministério Público da Bahia (sede de Nazaré). A palestra será ministrada pelo economista e ambientalista Profº Sérgio Besserman. Besserman trabalha com o tema Mudanças Climáticas desde 1992, tendo sido membro da missão diplomática brasileira em duas Conferências das Partes da ONU. Preside a Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e de Governança Metropolitana do Rio de Janeiro. É professor de economia brasileira na PUC-Rio, comentarista de sustentabilidade na Globonews e da cidade na rádio CBN.
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Senge-RJ: Marcada assembleia de trabalhadores da EPE
Será realizada na próxima quarta-feira (11), às 12h30, uma plenária dos empregados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O objetivo é discutir a pauta de reivindicações para o ACT 2015/2016. O encontro será na sede do Conselho Regional de Economia (CORECON), que fica na Avenida Rio Branco, 109 – Centro.
Senge-PR promove seminário sobre assédio moral na administração pública em Curitiba
O assédio moral nas empresas ocorre frequentemente e a prática do crime fortalece a discriminação e a degradação das relações de trabalho. Inúmeras são as ações ingressadas no judiciário anualmente denunciando a prática nas instituições privadas. Mas e quando o assédio ocorre nas instituições públicas, o que ocorre com as ações, tendo em vista que quem julga é o próprio poder público? A questão será tema do seminário Estado, Poder e Assédio: relações de trabalho na administração pública, que buscará debater a prática do poder na administração pública municipal, estadual e federal, e os reflexos nas situações de assédio moral nas relações de trabalho. O evento será realizado no próximo dia 27 de março, em Curitiba, no auditório da Universidade Positivo. Para o presidente do Senge-PR, Carlos Roberto Bittencourt, é fundamental a realização do debate sobre o assédio moral nas relações de trabalho no setor público para se avançar na criação de dispositivos legais em defesa dos trabalhadores, e propor novos olhares para as decisões do judiciário.
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Senge-SE irá lançar Coletivo de Mulheres Engenheiras
No próximo dia 12/3, o Sindicato dos Engenheiros de Sergipe (Senge-SE) irá lançar o Coletivo de Mulheres Engenheiras. “O principal objetivo do nosso encontro é congregar engenheiras e estudantes de engenharia, a fim de fortalecer a formação política na organização das mulheres, possibilitando cada vez mais a nossa inserção na engenharia e suas organizações”, disse a diretora da mulher do Senge-SE, Marina Bezerra. No evento, será discutida a forma de organização do nosso coletivo contando com experiências de outros coletivos femininos de Aracaju, como o Coletivo Ana Montenegro, bem como as atividades que integram a programação das lutas do 8 de março das diversas organizações feministas e classistas. Além disso, serão debatidos os temas centrais do coletivo de mulheres da Fisenge, como a divisão de tarefas e o respeito às diferenças.
Senge-VR convoca categoria para assembleia
O Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda (Senge-VR) irá realizar uma assembleia geral ordinária no próximo dia 12/3. Os principais pontos de pauta são prestação de conta e aprovação do balanço de 2014.
Senge-MG se apresenta formalmente à nova presidência da Copasa
O presidente do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG), Raul Otávio da Silva Pereira e os diretores do Sindicato e funcionários da Copasa, Andrea Thereza Pádua Faria e Sávio Nunes Bonifácio, se reuniram nesta quarta-feira, 4 de março, com a nova presidente da Copasa, Sinara Inácio Meireles Chenna. O objetivo da reunião foi apresentar formalmente o Senge à nova diretoria da empresa e reforçar a importância da Engenharia e dos profissionais da categoria que atuam na Companhia. O presidente do Senge parabenizou a nova presidente da Copasa e desejou uma excelente gestão, principalmente em relação à Engenharia, e aproveitou a reunião para expor a desvalorização que a Engenharia tem sofrido por parte das últimas gestões governamentais. Raul Otávio informou, inclusive, que o Sindicato de Engenheiros entrou com ação judicial pelo cumprimento do Salário Mínimo Profissional da categoria, que até então não foi reconhecido pela empresa. Além do cumprimento do SMP, o presidente do Senge manifestou a necessidade da liberação, por parte da Copasa, de um diretor sindical em tempo integral para atuar nas atividades da entidade, à semelhança do que é praticado na Cemig.
A diretora presidente da Copasa, Sinara Meireles, informou que as demandas dos engenheiros e engenheiras não foram repassadas para a sua gestão e pediu ao Sindicato que, junto com os profissionais, atualize a pauta de reivindicações e encaminhe para a empresa. A presidente afirmou que a Copasa está à disposição dos profissionais e que as reivindicações que não forem atendidas serão devidamente justificadas.
Lava Jato: impasse no abismo
Por Carta Capital
A OAS foi fundada em 1976 por três sócios, um deles, César de Araújo Mata Pires, 65 anos, genro do falecido cacique político da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Uma das maiores doadoras de campanhas políticas, obteve contratos no Brasil e no exterior para a construção de plataformas de petróleo offshore, rodovias e estádios para a Copa do Mundo. A fortuna de Mata Pires caiu de 7 bilhões para 1 bilhão de dólares depois da investigação da Polícia Federal, na Operação Lava Jato, na sede do grupo em São Paulo, no ano passado, com a prisão de vários executivos por suposta participação em um cartel de pagamento de funcionários da Petrobras para fraudar licitações e obter contratos. Para garantir os pagamentos devidos aos detentores de títulos no exterior, com queda de 88%, para 12 centavos de dólar, desde as prisões, a Justiça decidiu no dia 19 expropriar a sua fatia de 25% na Invepar, controladora do aeroporto de Guarulhos, do metrô do Rio de Janeiro e de seis rodovias. No dia seguinte, o Ministério Público Federal acusou a OAS e cinco outras empresas de desvio de fundos públicos no valor de 4,5 bilhões de reais e exigiu a proibição da sua participação nas concorrências públicas. A construtora baiana não deve ser a única a seguir esse caminho. Rumores insistentes davam conta de que duas construtoras de médio porte igualmente optariam pela recuperação judicial. A situação é preocupante.
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13 de Março é Dia Nacional de Luta
Acontecerá nesta sexta-feira (13/3) um ato nacional em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, da Petrobrás, da Democracia e Reforma Política, Contra o Retrocesso. A data foi escolhida porque já havia sido apontada como dia de mobilização pelos petroleiros representados pela FUP. Segundo a Central, a mobilização quer fazer frente aos ataques especulativos e políticos que recaem sobre a Petrobrás, reiterar a necessidade de derrubar as MPS 664 e 665 apresentadas pelo governo Dilma no final do ano passado, que restringem direitos trabalhistas como seguro-desemprego e auxílio-doença, já em vigor, e para demover os setores golpistas da ideia de interromper o mandato presidencial conquistado nas urnas e nas ruas.
A preparação dos atos do dia 13 vem em ritmo crescente. Uma das principais demonstrações de mobilização pré-13 de março vem do Paraná, onde os trabalhadores e trabalhadoras da educação pública estadual construíram uma forte greve, iniciada em 2 de fevereiro. O movimento conquistou o apoio de amplos setores da sociedade, amealhou adesão de todas as categorias do funcionalismo e fez grandes protestos de rua, como o que reuniu mais de 50 mil pessoas na capital Curitiba no dia 25 de fevereiro. No dia 2 de março, coerente com sua tarefa política em defesa dos interesses dos trabalhadores, a CUT participou com as demais centrais de atos diante de sedes das Superintendências Regionais do Trabalho, reiterando a cobrança para que as MPs 664 e 665 sejam retiradas.
Outros estados
– No Rio de Janeiro, o ato no Rio será na Cinelândia a partir das 15h.
– Em São Paulo, o ato será na Avenida Paulista, 901 a partir das 16h
– Em Curitiba, será na Praça Santos Andrade, marcha até a Boca Maldita, a partir das 17h
– Em Belém, Praça da Republica, 15 h
– Em Florianópolis, em frente à Catedral, a partir das 14 h
– Em Belo Horizonte, concentração na Praça Afonso Arinos, a partir das 16h,
– Em Brasília, será às 17h, na Rodoviária,
– Em Fortaleza, Concentração na Praça da Imprensa, a partir das 8h, depois segue até a Assembleia Legislativa,
– Em João Pessoa, em frente ao Cassino da Lagoa, a partir das 15h
– Em Salvador, em frente ao prédio da Petrobrás, às 7h
– Em Recife, Concentração a partir das 7h no Parque 13 de Maio, depois segue para Av Guararapes,
– Em Maceió, concentração na Praça Sinimbu, às 9h, depois caminhada até a Assembleia Legislativa,
– Em Campo Grande, será na Praça do Rádio, às 9h,
– Em Goiânia, no Coreto da Praça Cívica, a partir das 10h,
– Em Teresina, na Praça da Liberdade, 15h,
– Em Natal, em frente à Catedral, às 16h
– As outras capitais ainda estão definindo o local e o horário do ato.
Bandeiras de luta do dia 13
– A defesa da Petrobras, contra a privatização da estatal que corresponde a 13% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
– Pelo Plebiscito Constituinte para a reforma do sistema político e contra o financiamento privado de campanha eleitoral.
– Pelo fim das Medidas Provisórias (MP´s) 664 e 665, que alteram direitos da classe trabalhadora.
