.:. Informativo nº 73 :: 20 de Setembro / 2014 .:.

.:. Informativo nº 73 :: 20 de Setembro / 2014 .:.

Lula destaca engenharia brasileira em ato no Rio de Janeiro

Aconteceu, nesta segunda-feira (15/9), no Rio de Janeiro, um ato em defesa da Petrobras e do pré-sal brasileiro. O evento contou com a presença de movimentos sociais, sindicatos, centrais, jovens, mulheres, parlamentares e do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Devemos à engenharia brasileira a reconstrução da nossa indústria naval. Podíamos ter trazido alguém de fora, mas investimos na tecnologia nacional e, por isso, temos o nosso pré-sal . O petróleo é o nosso passaporte para o futuro desse país”, afirmou Lula. 

De acordo com dados do Censo da Educação Superior, as matrículas para os cursos de Engenharia no país tiveram um crescimento de 52% nos últimos quatro anos. Além disso, hoje, a engenharia brasileira é responsável pelo desenvolvimento de setores estratégicos como energia e indústria naval. “Hoje, temos filho de pedreiro se formando em engenharia; filho de doméstica se formando em medicina. Fizemos tudo isso sem o pré-sal. Imaginem o que ainda podemos fazer? Por isso, digo aos companheiros engenheiros, faxineiros, terceirizados e todos os trabalhadores da Petrobras: temos que ter orgulho da nossa Petrobras. Essa empresa é do povo brasileiro”, destacou Lula, ex-presidente da República.

O engenheiro e membro do Conselho Fiscal do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (Senge-RJ), Luiz Cosenza esteve presente no ato e enalteceu o papel da engenharia brasileira para o desenvolvimento nacional. “A Petrobras é o orgulho da população brasileira e é uma das empresas que mais contrata engenheiros e técnicos. Defendemos o monopólio estatal, condições dignas para os trabalhadores e as trabalhadoras e o fim das terceirizações”, afirmou Cosenza.

Um dos coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Leonardo Bauer resgatou o contexto do setor elétrico brasileiro. “Não podemos permitir que o petróleo tenha o mesmo destino das hidrelétricas, que foram entregues ao capital privado. Não podemos permitir que essas mesmas relações imperem no setor petrolífero”, disse Leonardo. Após o apagão dos anos perdidos, o governo brasileiro tem tido o esforço de reduzir as tarifas e manter o controle estatal das concessões. No entanto, a intervenção do capital privado ainda é alta e o setor elétrico sofre com imensos problemas de gestão.

“Leilão é privatização. O petróleo é nosso e não abrimos mão”. Desta forma, a jovem e integrante do movimento Levante Popular, Priscila Melo iniciou sua fala, conclamando a juventude a somar na luta pelo petróleo. “Não podemos permitir o retrocesso e nós, da juventude, precisamos nos unir à classe trabalhadora em defesa da soberania nacional”, destacou Priscila. A defesa do petróleo também é pauta no campo e o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile afirmou que é preciso uma Petrobras sob controle dos trabalhadores. “Temos que lutar para que a Petrobras seja uma empresa verdadeiramente pública e patrimônio do povo brasileiro, para que seu lucro seja destinado à saúde, educação e reforma agrária. Nesse sentido, defendemos a suspensão de todos os leilões”, pontuou Stédile. 

Ao final do ato, mais de 10 mil pessoas abraçaram a Petrobras ao som do hino nacional brasileiro.

Nova diretoria da Fisenge se reúne no Rio de Janeiro

A nova diretoria da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) se reuniu entre os dias 12 e 13/9, na sede da Federação, no Rio de Janeiro. Com a presença do ex-presidente da Fisenge, Carlos Roberto Bittencourt, os diretores fizeram uma avaliação do 10º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge). “Esta foi a maior edição de nossos congressos. Não apenas pelo número de participantes, mas principalmente pelo salto político nos nossos debates. Refletimos profundamente o papel social da engenharia no desenvolvimento nacional e os desafios do movimento sindical”, afirmou o presidente eleito da Fisenge, Clovis Nascimento. A diretoria também definiu a realização de uma campanha de valorização profissional para o Dia do Engenheiro. Na ocasião, o ex-presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Rondônia (Senge-RO), José Ezequiel Ramos entregou nas mãos de Clovis o balancete anual da entidade.

Senge-RJ e Fisenge inauguram busto de Rubens Paiva em frente ao DOI-CODI

O Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (SENGE-RJ) e a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) inauguraram, na última sexta-feira (12), o busto em homenagem ao engenheiro e deputado Rubens Paiva, morto pela Ditadura Militar. O busto foi posicionado à frente e de costas para o prédio onde funcionava o DOI-CODI no Rio de Janeiro, na Praça Lamartine Babo, na Tijuca. Hoje, funciona no local o 1º Batalhão da Polícia do Exército. O presidente do SENGE-RJ Olímpio Alves dos Santos, explicou a razão de se homenagear Rubens Paiva no local. “Não é uma provocação. É apenas o resgate da memória, para que ela fique sempre presente naqueles que fizeram isso, e naqueles que não sabem o que foi isso. A estátua não está em frente ao Batalhão por nenhum motivo especial. Não recebemos nenhuma pressão do Exército e também não iríamos nos curvar a nenhuma pressão. Esperamos apenas que as Forças Armadas tenham a coragem de limpar essa mancha na sua história, para que não haja conivência e repetição”, disse Olímpio. O presidente da Fisenge, Clovis Nascimento reafirmou a importância do resgate da memória e da verdade para democracia brasileira. “A Comissão Nacional da Verdade tem feito trabalhos excelentes em busca da verdade, mas é preciso reforçá-la e respaldá-la. Somente com o conhecimento da nossa história é que avançaremos. Infelizmente, o Brasil é o único país da América Latina que ainda mascara as atrocidades do golpe civil-militar”, disse Clovis.Já a diretora da mulher da Fisenge, Simone Baía lembrou das mulheres lutadoras do Brasil. “Homenagear Rubens Paiva significa saudar a luta de homens e mulheres que lutaram e lutam até hoje pela liberdade do povo brasileiro. Resgatar a história é fundamental para a democracia brasileira e é preciso lembrar para nunca mais repetir os horrores da ditadura militar”, ressaltou a diretora da mulher Simone Baía, que lembrou a lutadora Olga Benário, companheira de Prestes: “Lutei pelo justo, pelo bom e pelo melhor do mundo”

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Fisenge encaminha Carta do Rio de Janeiro a presidenciáveis

Foi encaminhada na tarde desta quinta-feira (18/9) a Carta do Rio de Janeiro a todas e todos os candidatos à presidência da República. Aprovado ao final do 10º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge), o documento aponta importantes diretrizes para o desenvolvimento social do Brasil. “A Carta do Rio de Janeiro expressa a síntese de nossos debates e uma contribuição para a a construção de um projeto de nação justa, solidária e igualitária, além de reflexões sobre o mundo do trabalho e seus impactos no movimento sindical”, apontou o presidente da Fisenge, Clovis Nascimento.

Eleições Confea/Creas: publicada lista de candidatos ao Conselho Federal

A Comissão Eleitoral Federal do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) publicou nesta terça-feira (16/9) a relação dos requerimentos de registro de candidatura para presidente do Conselho. Ao todo, quatro profissionais do Sistema apresentaram documentação para concorrer ao cargo de dirigente do Confea.

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Acusados pela morte deRubens Paiva devem ser julgados, diz TRF

O Ministério Público Federal informou que, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o prosseguimento da ação penal em que cinco militares reformados são acusados pelo homicídio e pela ocultação de cadáver do ex-deputado Rubens Paiva. Segundo o órgão, os desembargadores seguiram entendimento do Ministério Público Federal (MPF) de que a Lei de Anistia não se aplica a crimes permanentes e de lesa-humanidade. Com a decisão,  partes e as testemunhas podem ser ouvidas em juízo.

Paiva foi morto em janeiro de 1971 nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do I Exército, na Tijuca, Rio de Janeiro. Além de homicídio doloso e ocultação de cadáver, José Antonio Nogueira Belham, Rubens Paim Sampaio, Jurandyr Ochsendorf e Souza, Jacy Ochsendorf e Souza e Raymundo Ronaldo Campos respondem pelos crimes de associação criminosa armada e fraude processual. A procuradora regional da República Silvana Batini avalia que a decisão do TRF2 é histórica. “Foi a primeira vez que a Justiça brasileira reconheceu que determinados crimes cometidos durante o período da ditadura militar configuram crimes contra a humanidade. E o Brasil é signatário de convenções internacionais que afirmam que os crimes contra a humanidade são insuscetíveis tanto da prescrição quanto da anistia”, explica a procuradora.

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Seagro-SC: Profissionais reunidos na AGE em Florianópolis foram às ruas reivindicar pela valorização da categoria   

Após aprovação e decretação de PARALISAÇÃO no dia 29/09, profissionais reunidos na Assembleia em Florianópolis foram para as ruas, rumo à Epagri, Cidasc e Secretaria da Agricultura reivindicar pela valorização das categorias para implantação do Plano de Carreira.

Senge-MG: Ação Coletiva do Senge vai pleitear o Salário Mínimo Profissional para os engenheiros da Copasa

Conforme deliberado pelos engenheiros e engenheiras da Copasa que participaram de Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada no dia 18 de agosto, o Senge-MG vai recorrer à justiça para tentar garantir o pagamento do Salário Mínimo Profissional à categoria, estipulado pela Lei 4950-A/1966. O Senge vai pleitear, nesta ação, a fixação do salário-base dos engenheiros e engenheiras da Copasa no valor mínimo de R$ 6.154,00 (correspondente a 8,5 salários mínimos para jornada de 8 horas diárias), bem como que a GDI seja calculada com base neste valor e paga em acréscimo ao salário. É importante ressaltar que o Senge só pode pleitear as diferenças salariais dos últimos cinco anos. O processo será ajuizado em nome do Senge contra a Copasa e nenhum engenheiro irá figurar diretamente como autor da ação, somente constará na lista de substituídos. Não será necessário o envio de documentos, bem como de procuração, uma vez que a ação será ajuizada em nome do Sindicato. Para acompanhamento e contato, os interessados deverão preencher a lista de substituídos e o contrato de honorários e encaminhá-la ao Sindicato. Podem participar da ação os engenheiros sócios e não sócios do Senge. Não será cobrado de nenhum profissional qualquer valor inicial para o ajuizamento da ação. No entanto, caso a ação seja procedente, sobre o valor ganho ao final será cobrado um percentual de 5% do engenheiro associado e de 15% dos engenheiros que não se associarem até o ajuizamento da ação, a título de honorários.

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Senge-RO entrega balancete anual à Fisenge

O ex-presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Rondônia (Senge-RO), José Ezequiel Ramos entregou nas mãos do presidente da Fisenge, Clovis Nascimento, o balancete anual da entidade. “Prezamos pela transparência e ética em nossas entidades e estamos aqui compartilhando com nossa federação coirmã o nosso balancete anual”, disse Ezequiel, que agora assume a secretaria geral do sindicato. O novo presidente do Senge-RO é  Inaldo de Melo Gomes.

Senge-BA comemora 77 anos de fundação

Fundado em 27 de setembro de 1937, o Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA) completa neste mês 77 anos de existência. É uma longa história de lutas pela valorização dos engenheiros e das engenheiras. Para marcar a data, o Senge-BA convida os associados a participarem de um caruru no sábado, 27/09, a partir das 13h, na própria sede do Sindicato. A ocasião servirá também para a realização da cerimônia de posse da nova diretoria, eleita em junho deste ano, para o triênio 2014-2017. Todos os associados em dia com sua contribuição poderão retirar o convite gratuitamente, na sede do Senge-BA, entre os dias 22 e 26 de setembro, das 10h às 19h.

Senge-PR: Justiça suspende remoção de engenheiro vítima de assédio moral por parte do Estado

O Tribunal de Justiça do Paraná, em decisão de caráter liminar, determinou que o governo do estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência suspenda o ato de remoção de um engenheiro agrônomo dos quadros do Instituto Ambiental do Paraná para a Secretaria de Estado da Justiça (Seju). A decisão atende a mandado de segurança impetrado pela assessoria Jurídica do Senge-PR em nome de um servidor público que foi transferido do seu local de origem para outra secretaria por decisão unilateral do presidente do IAP. Em decisão, assinada pelo desembargador Xisto Pereira, o TJ, se baseou em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na qual ficou patente que a remoção de um funcionário público só pode ser feita em razão de interesse do serviço, o que não foi o caso. No entendimento do Senge-PR este tipo de situação configura assédio moral no serviço público. A entidade está pronta a dar suporte aos servidores públicos que forem vítimas de situações similares.

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Terceirização na Telefônica resulta em condenação de R$ 1 milhão

A Justiça condenou a Telefônica Brasil em R$ 1 milhão por dano moral coletivo devido a terceirização ilícita nas atividades fins da empresa. A determinação atende ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), que investigou a contratação de trabalhadores por empresas prestadoras de serviços em praticamente todos os setores da companhia. A apuração feita pelo MPT encontrou terceirização em atividades essenciais como na instalação, manutenção, reparação de linhas e call center. A prática é considerada ilegal, pois para atividades fim da empresa a mão-de-obra deve ser contratada através do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A procuradora responsável afirmou que “a transferência da atividade econômica da empresa principal a terceiros termina por aniquilar os direitos trabalhistas constitucionalmente assegurados”. Entre as consequências trazidas ao trabalhador estão a elevação dos índices de acidentes de trabalho; descumprimento da legislação trabalhista pelas empresas contratadas; e sonegação de FGTS e contribuições previdenciárias e fiscais. A Telefônica tem o prazo de 30 dias para regularizar as contratações mantidas através de empresas terceirizadas, estando sujeita a multas em caso de descumprimento.

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Relatório aponta que Brasil diminuiu número absoluto de pessoas com fome

O Brasil tem 3,4 milhões de pessoas que não comem o suficiente diariamente, o que corresponde a 1,7% da população brasileira, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Para ter uma vida ativa e saudável, a recomendação das Nações Unidas é que a pessoa, acima de 12 anos, coma pelo menos 2.200 calorias por dia. O relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: Um retrato multidimensional, divulgado hoje (16), mostra que o Brasil cumpriu tanto a meta de diminuir pela metade a proporção de pessoas que sofrem com a fome – um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2000  – quanto a meta de diminuir pela metade o número absoluto de pessoas com fome, estipulada na Cúpula Mundial sobre Alimentação, em 1996. Segundo a organização, no período 1990-1992, 14,8% dos brasileiros passavam fome. Para o período de 2012-2014, o índice brasileiro caiu para 1,7%. De acordo com o relatório, essa estatística coloca o país como um dos que superaram o problema da fome.Para a representante regional adjunta da FAO para a América Latina e Caribe, Eve Crowley, a implementação de um conjunto de políticas públicas de forma articulada e integrada e de marcos legais e institucionais permitiu os avanços do país na superação da fome. “Nos últimos anos, o tema da segurança alimentar foi posto no centro da agenda política do Brasil”. 

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Busca por engenharias cresce 52% em três anos

O número de matrículas nos cursos de Engenharia, Produção e Construção subiu 52% nos últimos três anos, mas a proporção de alunos na área, para cada dez mil habitantes, é três vezes mais baixa do que em Ciências Sociais, Negócios e Direito. Os dados são do Censo da Educação Superior 2013, divulgado ontem pelo Ministério da Educação (MEC). O setor é considerado prioridade pela presidente Dilma Rousseff (PT), dada a alta demanda de engenheiros e técnicos no mercado. Em alguns programas educacionais do governo federal, como o Ciência sem Fronteiras, que dá bolsas a universitários no exterior, as engenharias foram privilegiadas. Nas áreas de Ciências Sociais, Negócios e Direito, são 147,2 estudantes para cada 10 mil habitantes. Já nas engenharias, a proporção recua para 50,6 matrículas para a mesma parcela da população. Comparação feita pelo próprio ministério com a média de 2010 dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que essa proporção de estudantes de engenharias no Brasil ainda é bem inferior.

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