.:. Informativo nº 55 :: 28 de Fevereiro / 2014 .:.

.:. Informativo nº 55 :: 28 de Fevereiro / 2014 .:.

Projeto que tipifica engenharia como carreira de Estado receberá emendas

Na sessão da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, do último dia 19/2, adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei da Câmara 13/2013, que define engenharia, agronomia e arquitetura como carreiras típicas de Estado. O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pediu a retirada do projeto da pauta para que sejam feitos ajustes de forma a evitar “qualquer tipo de motivação para o veto”. A decisão foi tomada em conjunto com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)  e setores de representação dos profissionais de engenharia. A análise do PLC 13/2013 pela Comissão já constava na pauta da CCJ e, na ocasião, foi adiada a pedido da senadora Gleisi Hoffmann para exame detalhado da matéria. O presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), Ulisses Kaniak, representando a Fisenge, reuniu-se com a senadora paranaense em Brasília em defesa da aprovação do projeto para a valorização da carreira de engenharia. Segundo Kaniak, a decisão por emendar o Projeto, referendada na reunião da CCJ desta quarta-feira, já havia sido manifestada por Gleisi Hoffmann na véspera. “No encontro com presidentes de entidades de engenharia, a senadora se mostrou sensível a ouvir os engenheiros e a buscar uma solução de projeto que contemple às necessidades para o desenvolvimento da Nação, sem correr o risco da inconstitucionalidade”, disse o presidente do Senge-PR.

Não há previsão de retorno do PLC 13/2013 à pauta da CCJ. No entanto, o relator afirma que as alterações serão realizadas o mais rápido possível, para que o projeto ingresse novamente à sessão da Comissão com prioridade de votação. De acordo com o presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Carlos Roberto Bittencourt, a aprovação deste PLC é fundamental para as profissões no setor público. “Sabemos que muitas prefeituras não têm engenheiros e, por isso, não apresentam projetos, fato que provoca redução considerável no aporte de recursos federais nos municípios. É fundamental que somemos esforços pela aprovação do PLC, que irá garantir valorização profissional e, consequentemente, melhor prestação de serviços à sociedade”, afirmou Bittencourt.  O Projeto de Lei da Câmara 13/2013 é de autoria do deputado José Chaves (PTB-PE). O projeto já passou pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, tendo sido aprovado em agosto de 2013. Uma vez retornada à pauta e aprovada pela CCJ, se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, nem mudança posterior no texto aprovado pela Câmara, a matéria será enviada direto à sanção presidencial. Há uma previsão de que o projeto seja votado ainda em março.

Fisenge participa de reunião da coordenação do Fórum Nacional de Reforma Urbana

Aconteceu, entre os dias 21 e 22/2, em São Paulo, uma reunião do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). O presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA), Ubiratan Félix, representante da Fisenge no FNRU, esteve na reunião. “Discutir reforma urbana significa, prioritariamente, debater reforma tributária no país. Hoje, no Brasil, os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os mais ricos. Essa estrutura tributária regressiva só aumenta a desigualdade no país. É preciso avançar na taxação das grandes propriedades e fortunas”, pontuou Ubiratan. No primeiro dia do encontro, houve uma análise de conjuntura sobre a questão urbana. Já no dia seguinte foram traçados alguns eixos de atuação como: mobilidade urbana, saneamento, eleições e reforma política, questão fundiária, gênero e raça, entre outros pontos. Ubiratan ainda destacou a importância da ocupação de outros espaços. “Atuamos no Conselho Nacional das Cidades, mas é preciso avançar. Também precisamos estar no Conselho de Meio Ambiente, e demais espaços”, afirmou.   

Lançada Frente Parlamentar das Distribuidoras de Energia da Eletrobras

Foi lançada nesta terça-feira (25/2) a Frente Parlamentar das Distribuidoras de Energia da Eletrobras, no Congresso Nacional, em Brasília. A Frente tem o objetivo de realizar ações junto ao Ministério de Minas e Energia, na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e, principalmente, junto ao Governo para que a ameaça de privatização seja descartada. Outro ponto central a ser desenvolvido pela Frente Parlamentar, será buscar oficialmente o compromisso da presidenta Dilma Roussef de não privatizar as distribuidoras de energia da Eletrobras. Em entrevista recente, a presidenta disse que não está na agenda a privatização destas empresas. Na esfera do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar vai atuar junto à Aneel para renovar as concessões das distribuidoras da Eletrobras, para que a ameaça de licitação/privatização seja definitivamente afastada. Outra ação estratégica será a realização de audiências públicas, inclusive com a presença do Ministro Edison Lobão, que entrevistas recentes se mostrou favorável à privatização das distribuidoras.

A Frente Parlamentar é pluripartidária, mas se formou com o entendimento único de que as distribuidoras de energia da Eletrobras cumprem um papel estratégico para as regiões Norte e Nordeste, onde estão localizados os estados como maior índices de desigualdade do país.

Fisenge participa reunião do Cden, em Brasília

Entre os dias 24 e 25/2, foi realizada a primeira reunião ordinária do Colégio de Entidades Nacionais (CDEN) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), em Brasília. O presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Carlos Roberto Bittencourt esteve presente e contou que o encontro traçou o calendário deste ano, além da eleição dos coordenadores para diversos grupos de trabalho e comissões. A Fisenge irá participar do Comitê de Desenvolvimento Nacional. Foram reeleitos para a coordenação do CDEN: o engenheiro de alimentos Gumercindo Ferreira da Silva, da Associação Brasileira de Engenheiros de Alimentos e o adjunto engenheiro mecânico Jorge Nei Brito, da Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial. Também foi realizado o 3º Encontro de Líderes Representantes, que contou com uma palestra sobre acessibilidade e obras de engenharia no país. Além disso, aconteceram eleições para coordenadores e adjuntos das Câmaras Especializadas do Sistema e reunião entre os presidentes de Creas.

Coletivo de Mulheres da Fisenge lança campanha para o 8 de março

Contra o assédio moral e pela ocupação dos espaços de poder pelas mulheres. Este é o tema da campanha do Coletivo de Mulheres da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) para o 8 de março, dia de luta da mulher trabalhadora. Ao todo, são seis peças que serão veiculadas em diferentes mídias pelos sindicatos filiados e pela Fisenge. De acordo com a diretora da mulher da Fisenge, Simone Baía o tema representa a agenda política do Coletivo para 2014. “Compreendemos que ainda falta muito para avançarmos pedagogicamente na luta contra o assédio moral. Além disso, precisamos considerar que 2014 é ano eleitoral e é fundamental lutarmos pela ocupação qualificada de mulheres nos espaços de poder e fortalecermos a política de gênero no país”, afirmou. No Brasil, dos 513 deputados federais, apenas 45 são mulheres e dos 81 senadores, apenas 9 são mulheres. Esta é uma campanha promovida pela Fisenge em conjunto com os sindicatos filiados.

Senge-RO: Diretoria se reúne com os funcionários da CPRM

Os diretores do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Rondônia (SENGE-RO) José Ezequiel Ramos, Inaldo de Melo Gomes e Eudes de Souza Fróes reuniram-se com os novos e veteranos funcionários da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM –  Serviço Geológico do Brasil). O encontro aconteceu, na última terça-feira (11/02), e serviu para tirar uma pauta unificada e um calendário de ações para 2014. Solicitado pelos próprios profissionais lotado no órgão, que prevendo o aumento de funcionários com a chegada de novos concursados aprovados, o encontro foi previsto ainda no ano de 2013, quando da discussão do dissidio coletivo da categoria. Segundo o Secretário Geral Inaldo, assim que foi possível reunir o maior número de profissionais, a reunião aconteceu. “A reunião tem como principal objetivo fortalecer a nossa base sindical, para bem representar os trabalhadores da CPRM nas negociações salariais, que acontecem todos os anos no Rio de Janeiro, e defender os seus interesses”, advogou Inaldo.

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Senge-RJ: aprovada pauta de reivindicações da CET-Rio

Os trabalhadores da CET-Rio aprovaram, nesta segunda-feira (24), a pauta de reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2014/2015. Os engenheiros pedem reajuste salarial relativo ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 6%, mais três faixas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), de 5% cada, totalizando aproximadamente 21% de reajuste. Além disso, eles pedem ainda o pagamento do Salário Mínimo Profissional (SMP) da categoria e a volta do triênio, que dá 5% de reajuste a cada três anos de trabalho. Por fim, os trabalhadores pedem ainda que, a cada dez anos, os engenheiros subam um nível no PCCS. Cada nível abrange doze faixas. O reajuste em cada faixa é de 5%. A pauta será entregue para a direção da CET-Rio até sexta-feira (28). A empresa irá marcar a primeira rodada de negociação. A data-base é em 01º de abril.

Senge-PE lança cartilha sobre espaço público e cidadão

“Queremos mostrar para a sociedade a realidade de hoje em relação à comunicação dos edifícios com a rua, com os pedestres e como essas construções podem agregar valor em relação à segurança das cidades.” A fala de Maria de Lourdes Nóbrega, arquiteta, doutora em desenvolvimento urbano (urbanismo) e coordenadora geral da produção editorial da cartilha “Por um espaço público e cidadão: o encontro do edifício com a rua.”, lançada pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senge-PE), descreve bem o objetivo das autoras com a publicação.

A questão da insegurança diante de construções que enaltecem os veículos, priorizando muros altíssimos com pavimentos térreos, exclusivos para estacionamentos, com pouca ou nenhuma comunicação com o espaço externo, criando paredões que impedem a troca de “olhares” entre os que estão no interior e exterior dos edifícios, impossibilitando, assim, a “vigilância social” é um dos pontos importantes abordados pela cartilha. “A expectativa é chamar a atenção para a importância de mudar a legislação urbanista, fazendo com que os edifícios venham a contribuir com espaço público com qualidade, sempre melhorando, já que, a cidade é para as pessoas e não para os automóveis”, afirmou a urbanista.

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Seagro-SC mobiliza campanha salarial

O Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (Seagro-SC) já está planejando as ações para discussões das reivindicações do acordo coletivo 2014 com foco nas empresas públicas no Estado (Epagri, Cidasc e Ceasa). Serão realizados três encontros macrorregionais, com os dirigentes das 22 Diretorias Regionais, nas cidades de Florianópolis, dia 25 de fevereiro, Campos Novos na tarde do dia 26 e, dia 27, na parte da manhã em Chapecó, no oeste catarinense. As reuniões serão  conduzidas pelo presidente da entidade, Vlademir Gazoni, pelo diretor de comunicação e ex-presidente, Jorge Dotti Cesa e pela assessora jurídica do sindicato, Sandra Marangoni. A proposta é discutir nas reuniões com os diretores regionais as prioridades da categoria e a condução das etapas da Campanha Salarial 2014/2015. Cada encontro macrorregional deve reunir de seis a dez regionais, como exemplo em Florianópolis são esperadas lideranças do sul do estado como de Criciúma e Tubarão, e como do norte, como Itajaí.

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Senge-BA: Sindicato apoia lançamento de livro sobre Programa de Cotas da UFBA

Na noite desta segunda-feira (17) o professor e jornalista Penildon Silva Filho lançou seu livro Políticas de Ação Afirmativa na Educação Brasileira: Estudo de Caso do Programa de Reserva de Vagas para Ingresso na Universidade Federal da Bahia (UFBA). O evento, que conta com o apoio cultural do Sindicato dos Engenheiros da Bahia – Senge BA, aconteceu na Livraria Cultura do Salvador Shopping, e teve a presença de alunos, gestores e docentes da UFBA, de representantes políticos e institucionais, além da cobertura da TVE – Televisão Educativa do IRDEB.

A chamada Lei das Cotas (Lei Federal nº 12.711/2012) completou um ano em 29 de agosto de 2013 e obriga as universidades, institutos e centros federais a reservarem para candidatos cotistas metade das vagas oferecidas anualmente em seus processos seletivos. Essa determinação deve ser cumprida até 30 de agosto de 2016.

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Senge-PR apoia motoristas e cobradores e alerta sobre manobra de empresários

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) reconhece o direito legítimo de greve dos motoristas e cobradores de ônibus da Rede Integrada de Transporte de Curitiba, mas alerta que o contrato de concessão transfere aos cidadãos a responsabilidade por arcar com os ganhos salariais desses trabalhadores, fazendo com que os empresários não cumpram a parte que lhes cabe. Isto se dá, porque os reajustes salariais têm impacto direto ao valor da passagem de ônibus, a partir de um artifício incluído no contrato assinado pela Urbs com as empresas de transporte que venceram a licitação.

“Nosso sindicato participa anualmente de dezenas de negociações e em nenhuma delas algum valor é repassado direta ou indiretamente aos trabalhadores ou convertido automaticamente em aumento de taxas ou tarifas. Essa relação espúria deixa as empresas numa situação muito cômoda. É uma situação em que os empresários praticam o capitalismo risco zero, não precisam nem sequer negociar a tarifa. O resultado é que o trabalhador do transporte é transformado em vilão para a população”, afirma o presidente do Senge-PR, Ulisses Kaniak.

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Senge-MG: Engenheiros da Construção Civil aprovam reajuste de 7,5% para salários de até R$7mil

Os engenheiros e engenheiras do setor da Construção Civil de Minas Gerais aprovaram a parte econômica da contraproposta feita pelo Sinduscon-MG, sindicato patronal, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na quinta-feira, 13 de fevereiro, pelo Senge-MG. De acordo com a proposta, as empresas da Construção Civil se obrigam a cumprir a Lei 4950-A/66, que estabelece o piso salarial dos engenheiros. Além disso, o Sinduscon ofereceu os seguintes reajustes salariais, tendo como base salário correspondente à jornada de 8 horas diárias: 7,5% – calculados sobre os salários de novembro de 2012 – para os engenheiros cujo salário base neste período era igual ou inferior a R$7 mil; para salários superiores a R$7 mil, o reajuste será do valor fixo de R$525,00 e livre negociação entre empregado e empresa sobre a parcela do salário superior a R$7 mil. O reajuste será retroativo a 1º de novembro de 2013, e deverá ser pago juntamente com os salários de março de 2014, até o quinto dia útil de abril.

A contraproposta estipula, ainda, que as horas extras serão pagas com adicional de 50% sobre o salário/hora, o seguro de vida em grupo será de R$33 mil em caso de morte, invalidez permanente, invalidez funcional permanente por doença, entre outros. As empresas também devem completar o benefício previdenciário do empregado afastado por doença ou acidente do trabalho, visando equiparar o valor ao salário da ativa, em até 50% do salário nominal, mensalmente, por período de até 180 dias contados da data do afastamento.

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Centrais sindicais decidem fazer ato unificado em todo o País no dia 9 de abril

Conscientes de que a Copa do Mundo e as eleições podem ter reflexos na luta pela pauta da classe trabalhadora, dirigentes da CUT e das demais centrais sindicais decidiram, nesta terça (4), ampliar o grande ato unificado marcado para 9 de abril, em São Paulo, para os estados. Sob o lema “Trabalhadores unidos por mais direitos e qualidade de vida”, a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora sairá da Praça da Sé, às 10h, e seguirá até o vão livre do Masp, na Avenida Paulista, em defesa da agenda, entregue à presidenta Dilma Rousseff, em 2013, mas que pouco avançou. Secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, destacou que a mobilização é fundamental para manter a negociação com o governo em um ano repleto de grandes eventos. Ele aponta também que os trabalhadores ainda aguardam uma resposta da presidenta sobre a solicitação de audiência que a Central fez em janeiro.

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Sem reforma política, Brasil vai voltar a eleger apenas representantes dos ricos, diz Pochmann em entrevista à CUT  

Para o economista e professor licenciado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann o Brasil precisa urgente de uma reforma política para mudar o modelo de financiamento, sob risco de voltarmos a um estado de aristocracia, em que só os ricos são eleitos. Em entrevista exclusiva à CUT Nacional, o ex-presidente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), atual presidente da Fundação Perseu Abramo e candidato pelo PT à prefeitura de Campinas, em 2012, defende que o financiamento de campanhas é o principal desafio para a transformação do atual sistema político brasileiro.

Pochmann destacou ainda a importância do papel do Estado na ascensão econômica da classe trabalhadora, a necessidade de o Brasil apostar em empregos mais qualificados por meio de um outro modelo de crescimento que privilegie a produção com maior valor agregado e criticou a criminalização que os meios de comunicação fazem da política.

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Livraria Antonio Gramsci é referência para estudantes e militantes de esquerda

Especializada em marxismo, comunicação e lutas dos trabalhadores, a Livraria Antonio Gramsci tem atraído cada vez mais militantes, estudantes e professores politizados do Rio de Janeiro e do Brasil. A pequena e aconchegante livraria foi inaugurada em 2011 e pertence ao Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), um grupo de comunicadores que há vinte anos trabalha com formação em comunicação para movimentos populares e sindicatos. A livraria fica na Cinelândia e no ano passado estreou também uma loja na internet (http://livrariagramsci.com.br/). Os livros do acervo e publicações próprias do NPC são entregues em todo o país. Além das obras clássicas do pensamento marxista e da esquerda mundial, a Livraria Antonio Gramsci também privilegia temas como história, educação, sociologia, cidade, cultura, movimentos sociais, sindicalismo e mulheres. O local também é um ponto de vendas da editora Expressão Popular e conta com um sebo onde podem ser encontrados clássicos da literatura nacional e estrangeira.

A coordenadora do NPC e da livraria, Claudia Santiago, explica que a loja surgiu da paixão pela leitura e pela divulgação de ideias. “Esse espaço é consequência dos 20 anos de NPC. São duas décadas reafirmando a necessidade de se construir um mundo com igualdade de direitos e justiça social. É uma pecinha do grande mosaico de instrumentos da esquerda para a construção de um mundo para todos”, explica a jornalista. Segundo ela, o objetivo também é divulgar trabalhos pouco conhecidos. “Estamos sempre atentos a dicas recebidas de amigos e clientes de todo o país. Quanta coisa boa é produzida e ninguém fica sabendo?”, aponta.

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Expediente da Fisenge durante o carnaval

Sexta-feira (28/2) – até 13h e retorno ao expediente normal na quinta-feira (6/3).