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.:. Informativo nº 35 :: 22 de Julho / 2013 .:. 20 anos de fundação da Fisenge: Manoel Barretto fala sobre a prática do movimento sindical “Valeu a pena”, assim define o ex-diretor da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Manoel Barretto, sobre a criação da federação. Barretto foi vice-presidente de 1993 a 1995, diretor executivo nas gestões de 1995 a 1997 e de 1997 a 1999. Hoje, Manoel Barretto é presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e destaca a articulação dos sindicatos cutistas na Engecut (Entidade de engenheiros da CUT), que atuava de forma organizada dentro da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), antes da ruptura para a construção da Fisenge. Como foi o momento político de construção da Fisenge? Naquele momento, ainda lutávamos para assegurar as liberdades democráticas, haja vista o recente processo de redemocratização do país, e sempre empenhados na construção de um projeto de nação solidário e justo. Estava na nossa agenda política o fortalecimento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do movimento sindical como um todo. Esta, inclusive, foi uma das causas de ruptura com a FNE. Sempre defendemos a autonomia, a independência e a valorização de entidades sindicais voltadas aos interesses dos trabalhadores. A consolidação da Fisenge, durante o Congresso Nacional em Belo Horizonte, foi um fato histórico no movimento sindical e uma vitória muito grande. Foi exatamente nos anos 1990 que aconteceu a implantação e o fortalecimento do projeto neoliberal. Como foi a atuação do movimento? Nessa época, nos anos 1990, foi dado início ao processo de privatização do serviço público, especialmente o setor elétrico. A Fisenge, por meio de seus sindicatos filiados, esteve à frente desta luta contra a privatização do setor elétrico com manifestações e denúncias. Até hoje, a sociedade ainda sofre com as consequências das privatizações. Qual a diferença entre os movimentos sindicais à época? Viemos com uma outra prática: a de um trabalho junto aos sindicatos de base e aos movimentos populares, em parceria com os sindicatos majoritários, construindo e fortalecendo um outro movimento sindical. Foi um avanço nas lutas sindicais. Vários sindicatos de base surgiram a partir disso, contrapondo a visão cartorial de muitas entidades à época.
Centrais sindicais organizam ato contra o PL das terceirizações No dia 6 de agosto, as centrais sindicais irão realizar um ato contra o PL 4330. A maioria dos trabalhadores, infelizmente, ainda não sabe das graves consequências caso o PL 4330 seja aprovado tal como está formulado. O trabalhador poderá ser demitido da empresa onde trabalha e ele mesmo ou outro trabalhador poderá ser contratado por uma empresa terceirizada por um salário inferior ao que recebia, com redução ou eliminação de benefícios sociais. As empresas poderão funcionar sem nenhum trabalhador contratado diretamente e não ter responsabilidade se as obrigações trabalhistas não forem cumpridas pela terceirizada. A nova onda de terceirização fragilizaria substantivamente a organização e representação sindical.
Com muita luta e pressão, a votação foi adiada. As negociações do PL 4330 seguem até o dia 5 de agosto, quando o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), deputado federal Décio Lima (PT-SC), e o relator do PL, deputado Arthur Maia (PMDB-BA), definirão a data em que o texto entrará em pauta, com chances de ser votado em plenária entre os dias 6 e 13 de agosto. O maior entrave na negociação tem sido a postura dos representantes do empresariado, que querem a aprovação do PL 4330 da forma como está, enquanto os representantes das Centrais não aceitam que o projeto possa precarizar os direitos dos trabalhadores.
Coletivo de Mulheres da Fisenge lança 5ª tira em quadrinhos
Nesta edição, a tira da história em quadrinhos da engenheira Eugênia acompanha a onda de mobilizações populares. “As mulheres estão e sempre estiveram nas ruas conquistando direitos e lutando por uma sociedade justa e igualitária”, destacou a diretora da mulher da Fisenge, Simone Baía. Os quadrinhos têm periodicidade mensal, lançados todo dia 15 no boletim do Coletivo de Mulheres da Fisenge.Contribua você também e ajude a divulgar! As contribuições poderão ser enviadas diretamente para o e-mail da engenheira Eugênia: engenheiraeugenia@gmail.com ou para comunicacao@fisenge.org.br
Será mantido total sigilo de fonte de todos os depoimentos e de todas as histórias enviadas. A publicação é livre, desde que citada a fonte.
CONFIRA A QUINTA TIRINHA DA SÉRIE:
Presidente da Fisenge participa de reunião de Colégio de Entidades Nacionais do Confea Aconteceu entre os dias 8 e 10 de julho, em Brasília, uma reunião do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). O presidente da Fisenge, Carlos Roberto Bittencourt, participou da reunião. No primeiro dia de encontro, no período da manhã houve apreciação e aprovação da súmula da 1ª reunião e informe das Entidades do Cden. Na pauta da tarde, assuntos para apreciação, como o quadro demonstrativo de andamento das propostas do exercício 2012/2013, proposta de programa de esclarecimento sobre plebiscito para ser utilizado pelas Entidades Regionais, definição de reunião ordinária na programação da Soea, Decisão PL 0722/2013 sobre o Grupo de Trabalho Sombreamento de Normativos Externos, indicação de coordenador na missão do Confea na reunião da União Pan-americana de Associações de Engenheiros (Upadi), entre os dias 19 e 21 de agosto, entre outros projetos a serem analisados.
Diretora da Fisenge abre 8º CEP na Paraíba O primeiro dia de evento do 8º Congresso Estadual de Profissionais ocorreu na noite do dia 11, no hotel Caiçara, em João Pessoa, Paraíba. O tema escolhido para dar início ao evento foi a crise no sistema de transportes públicos e os projetos de Mobilidade Urbana de João Pessoa. Temática que foi discutida a partir da palestra do Engenheiro e Deputado Carlos Batinga. Antes do início da palestra, a presidente do CREA-PB e diretora da Fisenge, Giucélia Figueiredo, fez a abertura oficial do 8º Congresso Estadual de Profissionais. Na ocasião, a presidente reafirmou o compromisso do Conselho em discutir as temáticas pertinentes aos interesses e desafios enfrentados pela sociedade, cujas soluções, segundo Giucélia, perpassam o exercício das profissões de Engenharia e Agronomia.
Leia mais AQUI Conferências Nacionais: Participação popular é fundamental para avançar nas transformações sociais A Secretaria-Geral da Presidência da República já divulgou o calendário 2013-2014 das conferências nacionais, que tratam de temas de interesse da sociedade civil. Até agora, 19 conferências estão previstas e a expectativa de participação, desde as etapas preparatórias até a etapa nacional, é de milhões de pessoas. Garantida e consagrada pela Constituição de 1988 como afirmação da democracia, a participação social é imprescindível para promover ações de transformação da sociedade. Segundo estudo do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), as conferências nacionais realizadas nos últimos anos tiveram forte poder de influência na aprovação de leis pelo Congresso Nacional. O secretário-geral da Fisenge e representante da federação no Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), Clovis Nascimento, está participando da construção da V Conferência Nacional das Cidades, que será realizada, entre os dias 20 e 24 de novembro, em Brasília. Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já!”, a conferência tem o objetivo de fortalecer a participação popular como elemento de afirmação da democracia brasileira e na construção de uma política de desenvolvimento urbano. “Historicamente, as cidades brasileiras foram construídas sem planejamento, com imenso desordenamento urbano e rural. O que vemos, hoje, são cidades partidas: as regiões centrais com maior acesso às políticas públicas, enquanto os bolsões de pobreza se encontram nas regiões periféricas, distantes e com pouco ou nenhum acesso a direitos básicos, como água, moradia digna e saneamento, por exemplo” afirmou. Em outubro, irá acontecer 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. “Um dos objetivos da Conferência Nacional é a criação de um Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, de modo que possamos formular e propor políticas públicas a longo prazo”, detalhou o presidente da Fisenge, Carlos Roberto Bittencourt, que também é secretário-executivo do Conselho Estadual do Paraná. Leia mais AQUI Senge-BA promove seminário sobre conjuntura nacional Na próxima sexta-feira, dia 26 de julho, o Senge-BA (Sindicatos dos Engenheiros da Bahia), em parceria com o Sindicato dos Professores de Instituições Federais de Ensino da Bahia (APUB), realizará a palestra “Manifestação de Junho de 2013 e as Conjunturas Nacional e Internacional, às 19h no auditório da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O evento contará com a presença do presidente do Senge-BA, o engenheiro civil Ubiratan Félix, do historiador e doutor Valter Pomar e terá também debates com o Prof. Dr. Penildon Silva Filho e Prof. Dr. Climaco Dias.
Senge-ES: Estatuários dacidade de Serra iniciam diálogo com o Poder Executivo pelo reconhecimento do Salário Mínimo Profissional
Os profissionais tecnológicos estatutários do Espírito Santo deram importantes passos na última semana. Encontros com os chefes do Poder Executivo dos municípios de Serra e Cariacica (Grande Vitória) inauguraram o diálogo da categoria com os prefeitos, o mesmo foi feito com os vereadores. O objetivo não é apenas de sensibilizá-los pela adequada valorização e remuneração do corpo técnico da Municipalidade – Salário Mínimo Profissional. Ambas abordagens incluem estudos de impacto orçamentário demonstrando que melhorar a qualidade dos serviços tecnológicos públicos ofertados à sociedade implica em fortalecer as condições de trabalho de tais servidores, incluindo a elevação dos salários dos profissionais até valores previstos legalmente (Lei Federal n° 4.950-A/1966). Na verdade, trata-se de um investimento fundamental para duas cidades satélite que pretendem crescer atraindo novos empreendimentos. O Sindicato dos Engenheiros do Espírito Santo sempre apoiou a iniciativa da categoria e, ao lado de outras entidades de classe, participou dos encontros. Leia mais AQUI Senge-MG: Entidades orientam servidores da Sudecap que fizeram paralisação a não assinar termo de compromisso O Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG), o Sinarq-MG e o Sintec-MG enviaram ofício à Sudecap, nesta quarta-feira, 17 de julho, solicitando agendamento urgente de reunião para discutir a reposição dos dias de paralisação, o termo de compromisso de reposição de dias de paralisação/greve 2013 e práticas anti-sindicais. Enquanto isso não acontece, as entidades sindicais orientam os servidores que participaram das paralisações a não assinar o Termo de Compromisso de Reposição dos Dias de Paralisação/Greve 2013. Além disso, os engenheiros, arquitetos e técnicos devem aguardar as orientações quanto ao registro do ponto referente aos dias de greve e aguardar, também, a resposta oficial da Sudecap ao Ministério Público do Trabalho, que deve ser dada até o dia 23 de julho. As orientações dos sindicatos tiveram como base uma análise jurídica, realizada pelas assessorias jurídicas das entidades, que apontaram possibilidades de prejuízos com a redação colocada no referido termo de compromisso. Além disso, as entidades lembram que a Sudecap assumiu compromisso de não proceder aos descontos dos dias parados à revelia dos servidores e que há uma reunião de negociação marcada com o secretário de planejamento da PBH, Leonardo Paolucci, no dia 5 de agosto. Leia mais AQUI Senge PR – Regional de Maringá e Crea- PR apresentam estudo sobre arborização urbana à Prefeitura de Maringá O Senge-PR e o Crea-PR apresentaram à Prefeitura de Maringá o Estudo Básico de Desenvolvimento Municipal (EBDM) sobre Arborização Urbana. O trabalho elaborado pelo Senge-PR, Crea-PR e demais entidades de representação dos engenheiros da região de Maringá foi mostrado o Secretário Municipal de Saneamento da cidade, Alberto Abraão Vagner da Rocha, em reunião realizada na última quarta-feira (17), com a participação do presidente do Senge-PR, Ulisses Kaniak e do diretor da regional do Sindicato, Samir Jorge. Leia mais AQUI
Diretoria do Senge-RJ participa de Dia Nacional de Lutas
O Dia Nacional de Lutas e Mobilizações, realizado no dia 11 de julho, ficou marcado por inúmeros atos de protestos e paralisações realizadas por diversas categorias em todo o país. No Rio de Janeiro, cerca de 20 mil pessoas participaram da manifestação convocada pelas centrais sindicais. Entre os principais pontos de reivindicação está o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho sem redução do salário e a democratização da comunicação. A diretoria do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) marcou presença no ato. Os sindicalistas levaram faixas favoráveis à realização do plebiscito, pela reforma política e contra os leilões do petróleo e de usinas hidrelétricas. Para Olímpio Alves dos Santos, presidente do Senge-RJ, as diversas manifestações realizadas em todo o país representaram um grande avanço e a unidade política de todas as centrais sindicais. “As entidades caminham para a construção de uma pauta nacional comum”, avalia. Agamenon Oliveira, diretor do Senge-RJ, considera que as inúmeras atividades realizadas em todo o Brasil mostraram a capacidade de mobilização das entidades sindicais. Contudo, o também diretor da entidade, Victor Marchesini, observa que foi pequena a participação da juventude no ato. Para ele, é necessário que “os sindicatos busquem melhorar o diálogo com a juventude. Não só convocando, mas também chamando-os para a construção dos atos”. Leia mais AQUI 11º Congresso Estadual de Profissionais do CREA-SC reuniu mais de 260 participantes e presidente do SEAGRO-SC é eleito um dos delegados no 8º CNP
Mais de 260 profissionais e lideranças da área tecnológica participaram do 11º Congresso Estadual de Profissionais do CREA-SC, realizado nos dias 27 e 28 de junho, em Florianópolis. Promovido pelo Conselho em parceria com o CONFEA, Mútua Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC, entidades de classe e instituições de ensino, o evento teve como tema Marco legal: Competência Profissional para o Desenvolvimento Nacional.O presidente do SEAGRO-SC, Vlademir Gazoni, destaca que o evento foi oportuno, uma vez que o país vive um momento de engajamento da população, em prol de benefícios para a sociedade como um grupo unificado, o que corrobora a proposta do encontro, que reivindica mudanças na legislação que regulamenta a fiscalização e o exercício das profissões.
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Eletricitários continuam em greve
Os trabalhadores continuam fortemente mobilizados em todas as empresas que compõem o Sistema Eletrobras . A disposição de luta tem marcado esses dias de greve, pois existe um sentimento de revolta de toda a categoria com o descaso nas negociações do ACT. É preciso lembrar que já são três meses de negociação, e o máximo que a direção da Eletrobras apresentou foi uma proposta rebaixada e que traz retrocessos, que não condiz com a importância dos eletricitários para o país.
ARTIGO: CUSTO DO TRANSPORTE URBANO X “TARIFA ZERO” A proposta de “tarifa zero” da forma que vem sendo defendida pelos movimentos sociais, merece uma profunda reflexão sobre sua viabilidade. Independente do questionamento sobre o lucro dos empresários, a qualidade dos veículos ou o comportamento dos operadores, o serviço tem um custo que precisa ser bancado por alguma fonte. Os 5,5 empregados necessários por ônibus em operação, precisam receber seus salários. O combustível, lubrificantes, pneus, peças e acessórios precisam ser pagos, sem falar nos próprios veículos, onde o mais simples custa próximo dos R$ 300.000,00. Assim, para que a discussão sobre “tarifa zero” prospere é preciso definir quem vai pagar a conta, como o beneficio vai ser controlado e quem se habilita a operar este serviço na instabilidade regulatória reinante no País , pois o governo não tem a menor competência para assumir diretamente, fato já plenamente comprovado em tentativas passadas e atualmente agravada pela crise de gestão que atravessa o governo em praticamente todas as áreas. A luta por um transporte público de qualidade, onde seu custo não seja assumido apenas pelo usuário, tem sido uma bandeira histórica da ANTP, Fórum dos Secretários, Frente dos Prefeitos e MDT, dentre outras instituições, que em suas propostas apresentam as fontes externas de financiamento, dentre eles uma taxação sobre o licenciamento e o combustível utilizado pelo transporte privado. Leia mais AQUI Previc nega transferência de R$32 milhões do Plano BD para o Plano CD
Pela segunda vez, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) rejeitou a proposta da Gerdau Previdência de transferir R$32 milhões do superávit do Plano de Benefícios BD para os migrantes do Plano de Benefícios CD. Em ofício datado de 29 de junho de 2013, a Previc informou à Gerdau que a transferência não será aprovada, uma vez que a Superintendência entende que o procedimento fere a legislação em vigor. O pronunciamento da Previc foi feito em resposta ao ofício mandado pela Gerdau em maio de 2013. No documento, a empresa altera o prazo de distribuição do superávit, estipulando 36 meses para os participantes e para patrocinadora. No entanto, a Gerdau manteve a solicitação de transferência dos R$32 milhões. Em sua primeira proposta, além de transferir o dinheiro, a Gerdau propôs distribuir o superávit em 36 meses para a patrocinadora e em até 24 anos para os participantes. |
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Clipping Fisenge: Confira os sites que publicaram notícias da Federação Secretaria-Geral da Presidência da República AQUI Federação Nacional dos Urbanitários AQUI Federação Única dos Petroleiros AQUI Blog Furnas Diário AQUI Todos pela Energia AQUI Observatório Social AQUI CUT-RJ AQUI Miti AQUI Artigo site da CUT-RJ AQUI A Secretaria de Políticas para as Mulheres e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) retweetaram o post da Fisenge no Twitter com a entrevista que fizemos com a trabalhadora rural e integrante do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Noemi Margarida Krefta. Confira a imagem:
Expediente da Fisenge durante a Jornada Mundial da Juventude Durante a Jornada Mundial da Juventude, conforme decreto do prefeito do Rio de Janeiro, a Fisenge terá expediente diferenciado. Confira os horários: Terça-feira, dia 23 – das 8 às 16h Segunda-feira, dia 29 – a partir do meio-dia |
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