.:. Informativo nº 128 :: 29 de abril de 2016 .:.

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Especial 50 anos do Salário Mínimo Profissional: lutas e conquistas da Engenharia

22 de abril de 1966. A data marcou a aprovação da lei 4.950-A, que prevê o Salário Mínimo Profissional (SMP) a engenheiros, arquitetos, médicos veterinários, químicos e agrônomos. A aprovação da lei foi uma dura trajetória de luta e resistência. Isso porque os setores empresariais pressionaram fortemente para a rejeição do projeto de lei. Graças à mobilização das categorias e das entidades de classe, foi derrubado o veto do então presidente do regime militar, o marechal Humberto Castelo Branco. A luta pelo cumprimento do Salário Mínimo Profissional é uma árdua trajetória de resistência e enfrentamento. Sindicatos de engenheiros e entidades de classe em todo o Brasil travam todos os dias mobilizações e disputas judiciais. Desde a sua implementação, o setor empresarial, além de descumprir a lei, promove uma série de fraudes trabalhistas, como a contratação de engenheiros como “analistas”. Leia a reportagem especial completa da Fisenge para a Revista Em Movimento nº 16.

 


 

Peças criadas para as redes sociais mostram os desafios dos #50anosSMP

 

A Fisenge criou uma série de peças gráficas especiais para as redes sociais em lembrança do aniversário de 50 anos da Lei 4950-A, de 1966, que criou o Salário Mínimo Profissional para Engenheiras e Engenheiros. Uma história de mobilização, luta e muitos desafios para a valorização da categoria! Veja mais na nossa página do Facebook

 


 

No Dia Nacional da Mulher, Fisenge lança campanha para homenagear engenheiras pioneiras

Em homenagem ao Dia Nacional da Mulher (30/4), o Coletivo de Mulheres da Fisenge lançou nas redes sociais a campanha “Coisa de Engenheira”, que busca resgatar a história de três profissionais pioneiras na Engenharia Nacional. Historicamente, esta é uma área de maioria masculina, por isso contar as trajetórias de resistência das mulheres é tão importante. “Este cenário é fruto de uma sociedade patriarcal, que reforça padrões. Tudo começa na escola, como se a menina não fosse capaz de fazer cálculo e gerir processos”, avalia a Diretora da Mulher da Fisenge, a engenheira química Simone Baía. “Hoje, no entanto, temos observado o aumento de mulheres nos cursos de engenharia e, pouco a pouco, da participação delas no mercado de trabalho”, comemora. Entre milhares de engenheiras brasileiras, foram retratadas, por sua história e contribuição à profissão e ao país, as seguintes personalidades: Enedina Alves Marques; Aïda Espinola e Ana Primavesi. “Engenharia é coisa de mulher também e queremos com essa campanha homenagear o conjunto de mulheres que se dedicam todos os dias à ciência e à tecnologia”, concluiu Simone. As ilustrações são de Raquel Vitorelo, autora da campanha “Coisa de Mulher”. As ilustrações são de Raquel Vitorelo, autora da campanha “Coisa de Mulher”.

 

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Empresas usam crise para retirar direitos

Demissões, paralisações de obras, diminuição dos salários e precarização das condições de trabalho. Essas são algumas das situações pelas quais a engenharia nacional está passando. A crise política está promovendo um verdadeiro desmonte da engenharia nacional com a paralisação de obras, rompimento de contratos e demissões em massa. Esta conjuntura abre uma avenida de oportunidades para a entrada de empresas estrangeiras e a precarização das relações de trabalho. “Em primeiro lugar, é importante frisar que defendemos a apuração e a responsabilização dos casos de corrupção. O que estamos vendo hoje é a apropriação dessa situação para promover uma agenda de retirada de direitos da classe trabalhadora e de perda da soberania nacional”, afirmou o engenheiro civil e sanitarista, Clovis Nascimento, presidente da Fisenge. Leia a reportagem especial completa da Fisenge para a Revista em Movimento nº 16.

 


 Leia online a nova edição da Revista Em Movimento

A nova edição da revista Em Movimento, editada pela Fisenge, está no ar. Confira os destaques:

 

>> Entrevista: “Gastamos quase metade de tudo que arrecadamos pagando instituições financeiras privadas”, afirma Maria Lúcia Fattorelli sobre a dívida pública brasileira (p. 6)

>> CAPA: Empresas usam crise para atinger engenheiros (p. 15)

>> Especial: 50 anos do Salário Mínimo Profissional, lutas e conquistas da Engenharia (p. 20)

>> E mais: repercussão do Dia da Mulher, agroecologia, engenharia solidária e notícias dos sindicatos.

 

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Senge-PR: Nobel da Paz diz que golpe de Estado no Brasil serve a interesses econômicos externos

Em visita ao Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), o prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, alertou sobre o que aponta como verdadeiros interesses por trás do impeachment da presidente da República. “Trata-se de de um golpe brando, um golpe encoberto e sem base legal, nos moldes do que já ocorreu em Honduras, com o afastamento do presidente Manuel Zelaya e no Paraguai, com Fernando Lugo. São ações de cunho liberal para acelerar as privatizações de empresas estatais e aumentar o controle social na América Latina movidas para atender a interesses econômicos externos”, disse.

 

Nesta sexta, 29 de abril, Pérez Esquivel disse que sua vinda ao Brasil tem os objetivos concretos de trazer apoio e solidariedade pelo fortalecimento democrático brasileiro. Na opinião do arquiteto, premiado como liderança internacional na defesa dos direitos humanos, é importante afirmar o Estado como instituição e, para isso, não se deve permitir que sejam corrompidos os princípios constitucionais, porque isso é perigoso e nocivo ao povo. “Democracia não se ganha, se constrói. E é fundamental para que as instituições funcionem corretamente”.

 

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>> Senge-PR realiza eleições para diretorias colegiada e regionais Leia mais

 


 

Senge-RJ convoca para eleições de representantes sindicais

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro – SENGE-RJ, convoca seus associados, das empresas LIGHT, CET-RIO e AMPLA, em dia com suas Contribuições Sociais para participarem das eleições de Representantes Sindicais, para o mandato 2016/2019. A eleição do(s) Representante(s) Sindical(is), em cada empresa onde exista(m) candidato(s), serão realizadas nos dias 11 e 12 de maio de 2016, utilizando o Sistema VotaSenge, via Web, e em urna que fica instalada na Sede do Senge-RJ. Saiba mais no edital de convocação

 

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>> Senge-RJ elege nova diretoria 2016/2019 e representantes sindicais para Eletrobras, Cedae e ONS, entre outras Leia mais

 


 

Senge-MG: diretores se preparam para as negociações coletivas de 2016

Visando uma boa preparação para as negociações coletivas de 2016, diretores negociadores e funcionários do Senge-MG participaram de palestra proferida pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no dia 19 de abril, sobre a atual conjuntura econômica do Brasil. Na palestra, foi abordado como o mercado de trabalho, em especial dos engenheiros e engenheiras, está se comportando e alguns cenários que impactam na engenharia brasileira. As informações servirão de base para que o Senge-MG viabilize negociações em 2016 que possibilitem uma melhor defesa dos direitos dos engenheiros e engenheiras mineiros. Leia mais

 

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>> Pauta de reivindicações dos trabalhadores da Urbel pede aumento real e salário mínimo profissional Leia mais

 


 

Seagro-SC completa 33 anos de história e luta

O Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (Seagro-SC) comemora, hoje  (29/4), 33 anos de atuação no estado em prol da classe, bem como proporcionando ações com foco na comunidade. O presidente do sindicato, o engenheiro agrônomo Eduardo Piazera relembra que toda a história do Seagro foi construída e alicerçada na competência e nas lutas dos profissionais da área, lincadas com as melhorias tecnológicas e sociais que contribuíram para o desenvolvimento e competitividade do setor. E mais, Piazera lembra que “a data também reforça que os trabalhadores precisam estar cada vez mais unidos em sindicatos fortes e representativos”. Nestes 33 anos, nortearam o trabalho do Seagro: a busca por melhorias salariais, melhores condições de trabalho, a valorização profissional e reconhecimento do trabalho realizado pelos engenheiros agrônomos na sociedade e a defesa do setor agropecuário como um todo.

 

Confira a mensagem do Seagro AQUI

 


 

Senge-ES comemora 35 anos

O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Espírito Santo completa 35 anos de fundação em maio de 2016. Participe da programação que celebra as mais de três décadas do movimento sindical dos profissionais de engenharia, agronomia, geografia, geologia e meteorologia no Estado.

 

Confira a programação AQUI


 

Senge-PR: 29 de abril: não esqueceremos!

Nesta sexta-feira (29) o Senge esteve presente no ato em memória à resistência dos servidores vítimas da truculência policial e do Governo nas manifestações de abril de 2015. A manifestação, além de relembrar o fatídico 29 de abril de 2015 e denunciar a violência do Estado sobre os trabalhadores, foi marcado pela defesa dos direitos e melhoras no serviço público paranaense. “A manifestação neste dia simbólico não é apenas para marcar a resistência dos professores e servidores no fatídico 29 de abril do ano passado, mas sobretudo para reafirmar nossa luta e comprometimento em prol do quadro público, pelo pagamento de milhões em progressões de carreira atrasados há anos, pela valorização dos servidores e sobretudo pela reestruturação do quadro técnico do estado”, defende o presidente do Senge, Carlos Roberto Bittencourt.

 

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ARTIGO: “São Paulo: sem bônus, sem água e com aumento de tarifa”

A população do Estado de São Paulo foi surpreendida recentemente com a notícia de um aumento na conta d’água de 8,45% a partir do mês de maio. É importante lembrar que aumento ocorre menos de um ano depois do aumento anterior, de 15,24%, aplicado em junho do ano passado, e vem logo depois do anuncio do fim do bônus e da tarifa de contingência (multa). Leia o artigo completo de Edson Aparecido da Silva, membro do Coletivo de Luta pela Água e coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental.

 


 

ARTIGO: “Pressão sobre o movimento sindical e os direitos trabalhistas”

A autonomia financeira do movimento sindical e os direitos dos trabalhadores estão sendo objeto de uma investida dos conservadores e neoliberais no âmbito do Congresso Nacional, com pedidos de CPIs e de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União sobre o emprego das finanças das entidades sindicais, especialmente das centrais. Os parlamentares das bancadas conservadoras, como as da bala, ruralista e evangélica, cuidam de constranger as entidades, como a ameaça de criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) para investigar o emprego das receitas sindicais e pedidos de fiscalização e auditoria do Tribunal de Contas nas contas das entidades sindicais. Os parlamentares vinculados à bancada empresarial, por sua vez, se encarregam de apresentar projetos que atingem direitos dos trabalhadores, como os que tratam da suspensão das normas de proteção ao trabalho e os que dispõem sobre a terceirização e a prevalência do negociado sobre o legislado, dentre outros. Leia o artigo completo de Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Diap.

 


 

Reforma trabalhista é a promessa da vez, com destaque para terceirização

O atual vice-presidente do Brasil, Michel Temer, principal beneficiário do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e ex-aliado dela no Executivo, já encarnou o papel de presidente e negocia um futuro Governo para o Brasil. O peemedebista já sinalizou a aliados que deve realizar cortes na máquina pública e colocar em pauta as reformas da previdência e trabalhista, uma promessa de todos os presidentes em início de mandato. O deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), concorda que o início de um eventual Governo Temer não será fácil, mas acredita que as reformas serão aceitas pela população e pelos parlamentares. Um dos projetos que devem avançar é a terceirização, que passou pela Câmara. “Ninguém vai querer contestar uma solução nacional para 10 milhões de desempregados”, afirma Moreira. “Quem vai discutir terceirização sem ter um emprego?”. Leia a matéria completa de A. J. Barca e G. Alessi para o jornal El País Brasil.

 


 

Equipamentos de segurança são obrigatórios para reduzir riscos aos trabalhadores

Dados da Previdência Social mostram que em 2014 foram registrados 704,1 mil acidentes de trabalho no Brasil, 59,7 mil somente no ramo da construção. Nos ambientes de trabalho, os riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores e trabalhadoras precisam ser evitados. Caso não seja possível eliminar o risco, entram em ação o uso de equipamentos de proteção coletiva (EPC) ou individual (EPI), ou ainda medidas administrativas para diminuir a exposição dos trabalhadores. Leia a matéria completa de Micaela Lisboa e Edvaldo Santos, para o site do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

 


 

Lei Geral de Telecomunicações: propostas de mudança retiram obrigações das operadoras

As telecomunicações brasileiras apresentam diversos problemas: acesso restrito a uma parte dos cidadãos, desigualdade de condições, serviços caros, qualidade ruim e desrespeito a direitos dos usuários. Mas esse cenário pode ficar ainda pior. Diversas tentativas de mudanças da legislação em vigor visam retirar obrigações das prestadoras dos serviços, em um movimento que trará impactos negativos sobretudo para o acesso à Internet de qualidade por toda a população. Se, atualmente, 50% dos domicílios brasileiros não estão conectados, essa barreira pode se tornar ainda mais difícil de superar com as propostas em debate na Câmara dos Deputados, na Anatel e no Ministério das Comunicações. Saiba mais sobre o posicionamento das entidades que compõe o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

 


 

Cidades para crianças: ‘Falta pensar um urbanismo mais lúdico e acolhedor’

Com certeza você já parou para pensar sobre como seria a cidade dos sonhos para criar uma criança. A arquiteta Simone Sayegh e a jornalista Bianca Antunes lançaram uma campanha de financiamento coletivo para publicar um livro, chamado de “Casacadabra”, que explica arquitetura e urbanismo às crianças por meio de uma viagem de descobertas por dez casas de todo o mundo, quatro delas no Brasil. A ideia é que o livro seja também um objeto de brincadeira e aprendizagem, que estimule a criança a pensar sobre sua casa e sua cidade, e a desenvolver maneiras de ver o mundo à sua volta. Leia mais no Catraca Livre.

 


 

O que é a democracia, em teoria, e no que ela se baseia?

Democracia vem da palavra grega “demos”, que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Ou, pelo menos, na prática, é assim que deveria ser.  A democracia baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias. As democracias protegem de governos centrais muito poderosos e fazem a descentralização do governo a nível regional e local, entendendo que o governo local deve ser tão acessível e receptivo às pessoas quanto possível. Leia mais (via Pragmatismo Político)

 


 

Conheça a Livraria Antonio Gramsci

Em tempos de acirramento do debate político, a leitura e o estudo se tornam ainda mais importantes. Por isso, indicamos livros sobre temas fundamentais para a conjuntura atual: fascismo, ditadura, feminismo, a luta pelo socialismo, além das ideias clássicas de Marx e Engels. A livraria Antonio Gramsci é mantida por um grupo de comunicadores que há vinte anos trabalha com formação em comunicação para movimentos populares e sindicatos em todo o país, o Núcleo Piratininga de Comunicação. Você pode entrar no site e conhecer algumas das obras: http://livrariagramsci.com.br/. A Livraria fica na Rua Alcindo Guanabara, 17, Cinelândia, no Centro do Rio de Janeiro. Para mais informações, entre em contato com o e-mail livraria@piratininga.org.br ou pelo telefone (21) 22204623.

 


 

Creuza Oliveira, uma trabalhadora doméstica no Brasil

 

Aos dez anos, a baiana Creuza Maria de Oliveira, hoje com 59, perdeu o pai e virou doméstica em troca de casa, comida e roupas usadas. Aos 12 anos, perdeu a mãe e, com isso, a possibilidade de voltar a estudar. Creuza seguiu assim até os 21 anos, sem receber qualquer salário. Só aos 30 terminou o ensino fundamental e médio. Em 1984, ela decidiu mudar sua realidade e ajudar outras domésticas participando do movimento sindical. Hoje, acumula mais de 30 anos na luta pelos direitos das trabalhadoras domésticas, profissão majoritariamente exercida por mulheres negras como ela. Nesta quarta-feira (27), data em que se comemora o Dia da Trabalhadora Doméstica, Creuza fala sobre as lutas históricas e as conquistas inéditas da categoria no País nesses últimos anos. Confira a entrevista no Portal Brasil.

 


 

Glória Pires estreia filme sobre psiquiatra Nise da Silveira

A atriz Gloria Pires, que interpreta a protagonista do filme, não se cansa de emocionar-se com a história que viveu na tela. Ao lado dela, durante sessão especial, na abertura do Festival Internacional de Cinema de Punta del Este, no Uruguai, em fevereiro deste ano, foi fácil comprovar sua ligação, mais do que dramática, afetiva, com a personagem da doutora Nise da Silveira.

 

Na tela, durante uma exposição do Setor de Terapia Ocupacional, Nise apresenta para seus colegas a evolução de seus pacientes, após o tratamento no ateliê de arte do Hospital Pedro II. O cerne da trama está dado. Lutadora e firme em seus propósitos, a médica repudiava os métodos que considerava destrutivos, no tratamento dos pacientes. “O meu instrumento é o pincel. O seu é o picador de gelo”, afirma, quando fala do instrumento usado nos primórdios da lobotomia. Saiba mais (via Correio do Povo)