Ação popular proposta por deputados federais poderá suspender a entrega da estatal brasileira à empresa estrangeira, como pretende governo.
FOTO: AGÊNCIA FORÇA AÉREA / SARGENTO BATISTA
Uma ação popular preventiva, com pedido de liminar, que solicita a suspensão das negociações entre a fabricante brasileira de aeronaves Embraer com a empresa norte-americana Boeing, foi acolhida pela Justiça de São Paulo.
A Embraer terá de se posicionar, por escrito, sobre as razões que a Boeing tem para querer assumir o controle da divisão de aviação comercial da empresa brasileira, por meio de uma joint venture de US$ 4,75 bilhões.
A peça jurídica proposta pelos deputados federais da bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), Carlos Zarattini (SP), Nelson Pellegrino (BA) e Vicente Cândido (SP) é em desfavor da União e endereçada à Presidência da República, Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Tribunal de Contas da União, além da própria Embraer.
Os responsáveis pelas respectivas pastas deverão responder pelos danos que a venda de um patrimônio público nacional poderá causar a sociedade brasileira e ao país.
“Todos aqueles que autorizaram, aprovaram, ratificaram ou praticaram o ato impugnado, ainda que por omissão, oportunizaram a lesão (material ou imaterial) aos cofres públicos, além dos respectivos beneficiários”, diz o documento.
Eles vão ter de explicar porque querem privatizar uma área estratégica para o Brasil, denunciou o deputado federal e líder do PT, Paulo Pimenta.
Em entrevista ao Portal CUT, ele contou que a ação foi voltada à defesa da soberania nacional e ao combate à onda de privatizações instaurada desde o segundo semestre de 2016.
“Além, evidentemente, da questão de que esse governo não tem legitimidade nenhuma para liquidar o país, ainda mais em final de mandato”, argumentou o deputado.
Eles querem acelerar o processo de desmonte do Estado brasileiro, com a desconstrução de uma área que recebeu investimento em tecnologia e é respeitada e reconhecida internacionalmente, apontou o parlamentar. Por isso, os deputados esperam uma decisão judicial favorável.
“Esperamos que nossa representação seja acolhida para que esse processo seja suspenso”, diz Pimenta.
“É uma decisão monocrática no primeiro momento que, provavelmente vai ter recurso. Mas nossa ação foi acolhida. Ela poderia simplesmente ter sido desconsiderada, mas ela não só foi acolhida, como eles foram notificados”.
Brasileiro diz não à privatização
Em pesquisa divulgada no mês de maio, a absoluta maioria dos brasileiros disse que é contra a privatização de empresas e serviços públicos, segundo pesquisa CUT/Vox divulgada 28 de maio.
No geral, 55% dos entrevistados pela CUT/Vox são contra a privatização. Outros 23% são a favor e 22% não souberam ou não quiseram responder. A maior rejeição a venda de empresas e serviços públicos foi registrada na Região Sudeste (59), seguida pela Região Centro/Oeste-Norte (57%); e Sul e Nordeste, com 49% cada.
Não importa o gênero, a idade, a escolaridade ou a renda, todos são contra a privatização das empresas ou serviços públicos.
FONTE: CUT / Escrito por Luciana Waclawovsky
