Após reunião do Conselho das Cidades, o Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União, no 28 de fevereiro, a portaria que aprova o regimento interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades. O engenheiro civil e sanitarista e secretário-geral da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Clovis Nascimento, representa a Federação no segmento de sociedade civil no Conselho das Cidades. “Além dos calendários e do regimento interno, também aprovamos propostas para a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e modelos de recomendações e moções para as conferências. É fundamental a mobilização dos movimentos sociais para a construção das conferências nos municípios e nos estados para a formulação de propostas populares para cidades mais justas e solidárias”, disse Clovis que integra o Comitê Técnico de Saneamento.
Confira aqui o regimento: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcid-n-175-de-28-de-fevereiro-de-2024-546045579