Governo anuncia financiamento de R$ 20 bi para Estados

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Depois de uma reunião de cerca de quatro horas com governadores e vices das 27 unidades da federação, o governo federal anunciou nesta sexta-feira (15) medidas para incentivar os investimentos dos Estados. A intenção é que o aumento desses gastos ajude a estimular a economia e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) nos próximos anos.

A principal delas foi a liberação de uma linha de crédito de R$ 20 bilhões pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para investimentos, o que, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), é a maior linha já criada para os Estados. Os entes pagarão juros subsidiados com prazo de 20 anos e terão até 31 de janeiro de 2013 para contratar os recursos.

Além disso, a União vai dar início a uma nova temporada do PAF (Programa de Ajuste Fiscal), que avalia as contas dos Estados e habilita os entes a obter novos financiamentos. Segundo Mantega, alguns Estados ainda têm espaço fiscal autorizado no ano passado para contratar novos recursos, e outros terão novos limites estabelecidos em até um mês e meio.

Outra medida foi tomada para incentivar a formação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) entre os Estados e empresas. Nesses casos, haverá uma mudança contábil e os recursos repassados pelos Estados serão classificados como aporte de capital, e não mais como receitas das empresas. Com isso, elas ficarão livres de pagar PIS/Cofins e Imposto de Renda, o que barateia o empreendimento.

“Com esse conjunto de medidas, nós estamos ampliando a capacidade de investimentos dos Estados. Isso vai se somar ao esforço que o governo vem fazendo para ampliar os investimentos”, afirmou Mantega.

 

Fonte: Folha de S. Paulo