Sem acordo com os trabalhadores, direção da Petrobrás ameaça negociar individualmente reajuste salarial e benefícios. Para a FUP, medida não vai impedir luta da categoria para manter direitos
Foto: Agência Brasil
Desde 2013, os acordos coletivos dos petroleiros têm sido praticamente os mesmos, com reajustes salariais que impedem a perda do poder de compra e a manutenção de diversos benefícios que a categoria conquistou. Mas, este ano, sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL), a Petrobras, com a desculpa de que é necessária a sustentabilidade da empresa, ofereceu apenas 70% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e não reajustar vale-alimentação e educação, além de acabar com o programa Jovem Universitário e com os adicionais pagos no estado do Amazonas e em campos terrestres.
Sem acordo até o momento, mesmo com a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Petrobras ameaça utilizar uma brecha aprovada pela reforma Trabalhista de Michel Temer (MDB-SP) e negociar individualmente com cada trabalhador e trabalhadora um acordo salarial.
A possibilidade dessa medida ser implementada é rechaçada pelo presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria Rangel. Até porque, segundo ele, não vai atingir a maioria dos trabalhadores.
“Pela lei só podem ser negociados acordos individuais com trabalhadores de nível de ensino superior e com salários de quase R$ 12 mil. Além disso, as negociações com intermediação do TST ainda não terminaram”, diz o dirigente.
Rangel, no entanto, critica a falta de reuniões bilaterais entre as partes e o curto prazo dado pelo TST para que os trabalhadores avaliem a proposta, já que o vice – presidente do Tribunal, ministro Renato de Lacerda Paiva, responsável pela mediação, não levou em consideração a necessidade da categoria em analisar a proposta de acordo e a realização de assembleias para que os trabalhadores tomem uma decisão.
“Desde o final de agosto que a Petrobras entrou com pedido de negociação no TST e até agora não houve uma reunião conjunta das partes, apenas individuais com o Tribunal. Além disso, o ministro quer que o acordo seja assinado até o próximo dia 30 e deu prazo para darmos nossa resposta até sexta-feira [27]. Mas, somente amanhã [24], nosso conselho jurídico e econômico vai analisar a proposta que o Tribunal enviou na última quinta – feira (19). Aí sim tomaremos uma decisão para apresentar aos trabalhadores”, afirma o dirigente.
Os petroleiros reivindicam recomposição salarial de 4,45%, com base no Índice de Custo de Vida do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) acumulado entre 1º de setembro de 2018 e 31 de agosto de 2019. O porcentual seria o mesmo para os reajustes do vale-alimentação. A inflação oficial do período, medida pelo IPCA, ficou em 4,94%.
Dia 3 de outubro é dia de “Luto pelo Brasil”
Para evitar o desmonte do Estado brasileiro que o governo quer realizar, os trabalhadores das estatais e movimentos sociais vão realizar no dia 03 de outubro, uma quinta-feira, o Dia de “Luto pelo Brasil”, em defesa da soberania nacional. A data tem um valor significativo, já que é aniversário da Petrobrás, a maior estatal do país e símbolo para o povo brasileiro.
A concentração do ato terá início às 16h, em frente à sede da Eletrobrás na esquina da Avenida Presidente Vargas com a Avenida Rio Branco (ao lado da Igreja da Candelária). Por volta das 17h30, os manifestantes seguirão em caminhada até a sede da Petrobrás, na Avenida República do Chile, no centro da cidade, com previsão de chegada às 19h. O ato no local deve ter duração de uma hora a duas horas.
Fonte: CUT / Escrito por: Rosely Rocha
