Agamenon Oliveira, diretor da Fisenge
As negociações ainda em curso com as empresas do setor elétrico
brasileiro demonstraram de uma vez por todas que, caso não tomemos
algumas providencias conjuntas, todo o processo negocial futuro estará
comprometido em função da interferência indevida do DEST.
Há alguns anos foi montado um sistema de controle e monitoramento sobre
as empresas estatais, o que sempre foi motivo de preocupação tanto da
parte dos trabalhadores como da parte das empresas. Como fizemos um
pouco de “vista grossa” e até certo ponto deixamos o “abacaxi” para as
empresas, a intromissão do DEST chegou a uma situação insuportável.
Antes que chegássemos a esta situação, é bom lembrar que a sustentação
da famigerada resolução CCE-O9, herança maldita do neoliberalismo tem no
DEST seu mais ardoroso defensor e promotor da iniqüidade para todos
aqueles que trabalham em empresas estatais. Se, de fato, for instituído
o preceito de que nas pautas específicas o máximo patamar a ser atingido
será a pauta atual, teremos sérios problemas pela frente.
Vamos fundamentar melhor nossos pontos de vista. Somos da opinião que a
razão de ser de qualquer sindicato de trabalhadores é a negociação.
Devemos entender a negociação de um ponto de vista mais amplo e
independente até do que ocorre por ocasião das datas-base. Negociação
para nós é uma capacitação técnica e política que adquirimos ao longo do
tempo e a melhor forma de encaminharmos a solução dos conflitos que
surgem quando nos dispomos a defender os interesses dos trabalhadores no
campo especifico das relações de trabalho. Daí decorre a nossa
representatividade e legitimidade frente a nossos representados. Pois
bem, o que o DEST está instituindo, caso não façamos nada, é o próprio
enfraquecimento da livre negociação ao se sobrepor a vontade das partes
em negociar, se arvorando em juiz supremo, criando um poder normativo
ilegítimo, absurdo e abstruso.
A conseqüências poderão ser de duas naturezas distintas, dependendo
sempre das condições políticas, ai incluindo nossas ações e iniciativas
no sentido de evitar que o pior venha acontecer. Uma possibilidade é o
enfraquecimento das entidades sindicais ao tornar as negociações com as
empresas do setor elétrico letra-morta, um faz-de-conta burocrático,
completamente improdutivo e até desnecessário. Alguém se dispõe a
negociar sabendo antecipadamente que nada vai conseguir? Tudo conspirará
pelo fim das negociações das pautas específicas. Uma outra possibilidade
concreta é que no país da esperteza e do jeitinho brasileiro seja criada
uma espécie de negociação “caixa-dois”. Serão montados os “acordos de
gaveta”, os subterfúgios e alternativas ao controle implacável do DEST.
Neste sentido a ação do DEST é muito pouco inteligente e conspira contra
ele próprio. De qualquer forma, caso isto aconteça, haverá a negociação
oficial e a “oficiosa”, sem a interferência do DEST. Será que é isto que
eles estão querendo? Custo a acreditar que meros burocratas sejam tão
maquiavélicos.
Companheiros, esta é nossa real situação. O que o SENGE/RJ está propondo
é uma reunião conjunta entre os Sindicatos, Associações, Federações e
CUT, inicialmente ainda no campo do setor elétrico, para depois
ampliarmos o nosso leque de articulação, no sentido de discutirmos este
problema de difícil solução, mas que só terá um encaminhamento adequado
com um enfrentamento que contemple todas as entidades envolvidas.
