Aconteceu, no dia 08 de março, o seminário “A reforma política no Brasil”, em Aracaju, Sergipe. Promovido pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e pelo Sindicato dos Engenheiros de Sergipe (Senge-SE), o debate contou com a participação do advogado especialista em direito eleitoral e um dos autores da Lei Ficha Limpa, Luciano Santos; e com o representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Daniel Monteiro. “Precisamos delimitar dois pontos importantes: a reforma política do Estado e a reforma eleitoral. Defendemos a reforma do sistema político com cinco eixos programáticos: o fortalecimento da democracia direta; da democracia participativa; o aprimoramento da democracia representativa: sistema eleitoral e partidos políticos; a democratização da informação e da comunicação; a democratização e transparência no Poder Judiciário”, explicou Daniel.
O advogado Luciano Santos fez uma contextualização sobre a mobilização, que culminou na promulgação da Lei da Ficha Limpa e a importância da iniciativa popular reforma do sistema político. “Duvido que levem o anteprojeto a plenário, porque cada parlamentar tem a sua própria reforma política. Precisamos estar ao lado dos movimentos sociais com divulgação na mídia, para pressionar os parlamentares pela votação dos projetos de interesse da sociedade”, disse Luciano. Segundo o presidente da Fisenge, Carlos Roberto Bittencourt, é fundamental a participação da sociedade neste processo. “A mobilização deve envolver todo o conjunto da sociedade, para que possamos ter uma reforma política minimamente progressista, porque sabemos a grande batalha que iremos enfrentar na Câmara. Precisamos romper com a predominância do poder econômico em nosso sistema eleitoral e, por isso, defendemos o financiamento público de campanha”, disse.
Outro ponto importante foi a participação das mulheres nos espaços políticos. “Atualmente, as mulheres ocupam menos de 9% dos cargos na Câmara Federal. Há uma disputa desigual e precisamos conquistar estes espaços para garantir políticas específicas de gênero, que contribuam para uma sociedade mais justa e igualitária”, pontuou a diretora da mulher da Fisenge, Simone Baía.
Ao final, a Fisenge encaminhou a recomendação dos sindicatos de engenheiros realizarem debates sobre a reforma política e a publicação de uma cartilha virtual para o site.
A matéria completa pode ser conferida no próximo jornal da Fisenge.
