Durante o 14º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (CONSENGE), realizado em Belo Horizonte, a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) lançou, no dia 29 de agosto, o documentário “60 anos do Salário Mínimo Profissional da Engenharia, da Agronomia e das Geociências”. A produção marca as seis décadas da Lei nº 4.950-A, uma conquista histórica para os profissionais abrangidos pela legislação.
Produzido pela Fisenge, com patrocínio da Mútua, o documentário reúne depoimentos e registros históricos para contar a história do Salário Mínimo Profissional e da mobilização das entidades sindicais em torno desse direito.
Sancionada em 1966, a Lei nº 4.950-A teve origem em uma proposta apresentada pelo engenheiro Rubens Paiva e transformada em projeto pelo então deputado federal Almino Afonso. A trajetória de Rubens Paiva ganhou projeção nacional com o filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles.
Ao recuperar essa história, a produção também destaca que a conquista e a manutenção de direitos estão ligadas à organização coletiva. Ao longo de seis décadas, sindicatos e entidades profissionais estiveram à frente da defesa do cumprimento da legislação.
Uma pauta que continua atual
A defesa do Salário Mínimo Profissional continua entre as principais pautas da Fisenge. E uma das iniciativas da Federação está o Projeto de Lei nº 626/2020, “Engenheiro(a), sim. Analista, não”, que busca combater a descaracterização da profissão por meio de contratações com nomenclaturas que não correspondem às atribuições exercidas por profissionais de Engenharia.
Resgatar os 60 anos da Lei nº 4.950-A é, portanto, também reafirmar a importância da organização sindical na conquista e na preservação de direitos. O documentário registra parte dessa história e reforça a importância de uma conquista que permanece fundamental para os profissionais.
Confira no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=cxVPePKAn8w
