Foi realizado no dia 17 de março o segundo dia do Planejamento do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE). Logo pela manhã, o DIEESE apresentou uma avaliação sobre a conjuntura econômica do Brasil dentro do contexto internacional, seguida de uma avaliação da atual situação do Setor Elétrico. O técnico do DIEESE em Brasília, Clóvis Sherer, avaliou que a campanha negocial deste período terá um elevado grau de dificuldade. Segundo ele, vivemos um cenário político e econômico de muita incerteza. E destacou a necessidade de se considerar diversos cenários possíveis.
O técnico do DIEESE na subseção da FNU, Gustavo Teixeira, apresentou uma análise de conjuntura ampliada. Ele criticou o fato de muitos analistas e da mídia comercial considerar a questão econômica do Brasil de forma isolada. E destacou como fundamental os impactos da crise econômica mundial de 2008, a maior desde a grande depressão de 1929.
“Temos uma grande queda da demanda internacional, além, da pressão de diferentes grupos internacionais no mercado mundial. O Brasil, como um país em desenvolvimento, tende a sofrer muito com essa disputa”, avalia. O técnico do DIEESE acredita ser fundamental considerar que, nesta disputa por mercado, os países centrais possuem uma posição privilegiada.
“Em nível internacional, observamos que o resultado de diferentes economias ainda estão respondendo aos desdobramentos da crise internacional de 2008”, avalia Gustavo, que destaca a crise de 2008 que aconteceu nos EUA, uma das principais economias mundiais. E que, ainda, está recuperando seu nível de emprego e de atividade econômica. Em 2009, o Brasil sofreu com impacto financeiro por conta dessa crise. Entretanto, conseguiu responder muito bem nos últimos anos.Segundo a análise do DIEESE, os países europeus que mais sofreram com a crise estão, somente agora, apresentando certa recuperação. Contudo, as taxas de desemprego ainda estão bastante elevadas. Os dados do PIB e do desemprego a nível internacional não são bons. Entretanto, quando se compara o desemprego, o Brasil ainda é o país com uma das menores taxas. O desemprego ultrapassou 25% na Grécia e 20% na Espanha em 2015. A projeção do FMI para a taxa de desemprego em 2016 na Itália é de 11,8% e na França de 9,8%. Já para o Brasil, a previsão do FMI é de 8,5%.
De acordo com Gustavo, os países dos Brics estão respondendo de formas diversas. A China, que impulsionou o crescimento da economia mundial antes da crise, está reduzindo a sua taxa de crescimento. Isso afeta não só o Brasil, mas todo o mundo no aspecto comercial, econômico e geopolítico. Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) indicam que, com exceção da Índia e China, que têm previsões de crescimento a cima de 6%, as taxas de crescimento das principais economias deverão permanecer abaixo de 2% em 2015 e 2016. A Rússia e o Brasil têm projeções de queda do PIB para 2016.
SETOR ELÉTRICO
O técnico do DIEESE avaliou que o aumento de 47%, em média, nas tarifas de energia elétrica do consumidor final decorreu do maior custo com geração de energia e da nova política setorial de “realismo tarifário, adotada pelo governo federal de 2015. Além da adoção de bandeiras tarifárias. As tarifas permaneceram na bandeira vermelha (a mais alta) durante todo o ano. Outra medida autorizada pela Aneel foi a revisão extraordinária e os reajustes tarifários anuais. Como consequência, algumas concessionárias de distribuição acumularam reajustes de cerca de 70% em suas tarifas.
Em junho de 2015 foram apresentadas as regras para a renovação das concessões de distribuição. A regra permite a venda do controle acionário das empresas. No caso das empresas Estatais, isto significa a volta das privatizações no setor. No total, são mais de 12 mil trabalhadores envolvidos nessas concessões, que atendem cerca de 7 milhões de consumidores.
Na retomada do encontro no período da tarde, Gustavo continuou analisando os dados do DIEESE referentes aos três primeiros trimestres da Eletrobras em 2015. Ele chamou a atenção para a participação da empresa em 156 Sociedades de Propósito Específicos (SPEs), informando, ainda, que somente Furnas participa de mais da metade delas (81).
Gustavo explicou também que, ao analisar rapidamente os dados, tem-se a impressão de que a empresa teve uma grande melhora, já que o valor da receita aumentou bastante. No entanto, ele explica que isso é irreal, já que também foi necessário investir mais em compra de energia, chegando a um resultado consolidado de prejuízo de R$ 4,1 bilhões até setembro, com especulação de que pode chegar ao prejuízo de R$ 6 bilhões ao se divulgar o balanço do ano.
Segundo ele, tal prejuízo se deu em razão da energia comprada para revenda, além de R$ 5 bilhões em provisões e reversões operacionais – dos quais R$ 3,3 bilhões foram decorrentes da reversão de Angra III.
E a situação de prejuízos e aumento de custos continuam em outros aspctos também, com aumento de 2,6% de custos operacionais – com pessoal, material e serviços –, se comparados ao mesmo período de 2014. E as empresas de geração e transmissão acumularam prejuízo de R$ 2,7 bilhões enquanto as empresas de distribuição tiveram R$ 3,1 bilhões negativos.
Já quanto à negociação, Gustavo explicou que o balanço dos reajustes salariais divulgado pelo Dieese demonstra que o percentual de negociações com reajustes salariais acima da inflação (INPC-IBGE) caiu cerca de 24% no primeiro semestre de 2015, comparado ao mesmo período do ano anterior. No entanto, Gustavo ainda considera o resultado positivo mesmo com esta redução, considerando que a inflação aumentou e o emprego e a atividade econômica diminuíram.
Partindo para uma analise do setor elétrico, porém, as condições não são tão favoráveis: somente 21% das 28 negociações de 2015 obtiveram ganho real, contra 83,3% registradas no ano anterior.
O Dieese divulgou a seguinte tabela que pode servir de indicadores para o ganho real pleiteado em 2016:
Após a apresentação do panorama da Eletrobras pelo DIEESE, o diretor de Negociação Coletiva da FISENGE, Ulisses Kaniak, apresentou os resultados da Pesquisa dos Engenheiros do Setor Elétrico da Federação. (Leia mais no box abaixo).
Em seguida, os participantes votaram em assembleia que usariam a pauta do ano de 2015 como base, e que não haveria inclusão de novas cláusulas. Foi decidido que apenas correções e alterações de cláusulas já existentes seriam feitas. A pauta com todas as alterações será disponibilizada em breve.
Com relação à PLR houve algumas divergências, já que enquanto alguns se posicionavam a favor de incluir a participação nos lucros nesta discussão, outros afirmavam que este não é o momento de discutir a participação. Gunter Angelkorte, diretor da Fisenge, lembrou que que “é necessário que entreguemos a pauta logo para garantir a database”. Ele defende que agora o foco seja apenas a discussão da pauta, já que a PLR já está sendo discutida em uma comissão específica distinta da discussão do ACT
Confira os principais pontos das pesquisas realizadas pela FISENGE e CNE
Os trabalhadores indicaram como prioridade as cláusulas econômicas
O diretor de Negociação Coletiva da FISENGE, Ulisses Kaniak, apresentou no dia 17 de março, durante o Planejamento do CNE 2016, os resultados da Pesquisa dos Engenheiros do Setor Elétrico da Federação. O levantamento foi realizado no período entre 03 de março a 12 de março de 2016. Furnas registrou 40,96% do percentual total de respostas. Seguido pela Chesf (19,28%), Eletronuclear (15,66%), distribuição Rondônia (9, 64%), CEPEL (8,43%) e Eletrobrás Holding (6,02%).
Gunter Angelkorte, dirigente do SENGE-RJ, avalia que a pesquisa dos Engenheiros aponta de forma clara que a categoria considera como prioridade as questões econômicas. A remuneração (16,3%), manutenção das conquistas (13%) e Plano de Cargos e Salários (12,5%) apareceram entre as três prioridades de campanha na pesquisa dos engenheiros. Na quarta posição está a defesa e manutenção das Estatais (10%).
José Ezequiel Ramos, diretor do SENGE-RO, destaca que esses apontamentos convergem com as demandas verificadas na pesquisa realizada com toda a categoria de eletricitários. “A pesquisa apresentada pelos engenheiros reflete, em certa medida, o mesmo anseio dos demais trabalhadores do setor. A grande maioria aponta para a discussão de salários, a expectativa de PLR, de avanços e ganho real. Outro ponto de convergência é a manutenção das conquistas de anos anteriores. A pesquisa dos engenheiros reflete essas questões da mesma forma que a pesquisa com o conjunto dos demais”, avaliou.
74% dos entrevistados pela FISENGE não concordam com os critérios de remuneração, promoção e identificação de sua profissão em cargo/função adotados no PCR, 16% sim e 10% não sabem responder. Sobre as expectativas da categoria a respeito das reivindicações apresentada pela FISENGE e SENGE na última campanha, 45% responderam que foram atendidos em parte, 29% não foram, 19% não sabem responder e 7% sim. A pesquisa realizada com toda a base de eletricitários do CNE apontou que 50% consideraram a campanha anterior razoável, 27% bom, 22% ruim e 1% não souberam responder. Já com relação à campanha deste ano, 42% afirmaram ter boa expectativa enquanto 33% tem expectativa ruim.
Fonte: Katarine Flor (Senge-RJ) e Andrea Scarcela (Senge-PE)
