“Diálogos entre a América Latina e África: propriedade, conflito e exploração de terras indígenas, tribais e tradicionais” é o tema do seminário internacional promovido, entre os dias 27 e 29/11, na Universidade Positivo, em Curitiba. O evento é fruto do projeto de pesquisa Direito, Propriedade e Conflitos no Brasil: Estudo de Casos Judicializados, que visa estudar questões sócio-jurídicas enfrentadas pelos tribunais brasileiros. A mesa de abertura contará com a presença do presidente da Fisenge, Carlos Roberto Bittencourt.
O projeto é coordenado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pelo Prof. Dr. Tit. José Antônio Peres Gediel, conta com o apoio de pesquisadores da Universidade Positivo, Senge-PR e Positivo, e é financiado pela Fundação Ford.
Confira a programação abaixo
27 de Novembro
19h – Mesa de abertura e boas-vindas – Fundação Ford, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Positivo, Fisenge, Senge-PR e Capes
19h30 – Mesa redonda: Novos colonialismos: o avanço do Estado e da iniciativa privada sobre as terras indígenas, tribais e tradicionais
Coordenação: José Antônio Peres Gediel – Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Conferencista: Alfredo Wagner Berno de Almeida – Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia
28 de novembro
9h – Ocupação e regimes jurídicos das terras indígenas, tribais e tradicionais
Coordenação: Anderson Santos – Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Conferencistas: Aninka Claassens – University Cape Town (África do Sul); Jesús Antonio de La Torre Rangel – Universidad Autônoma de Aguascalientes (Aguascalientes – México); e Carlos Frederico Marés de Souza Filho – Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR)
10h30 – Intervalo
12h30 – Almoço
Das 14h às 18h – Grupo de trabalho – (acesso restrito para pesquisadores convidados).
Exposição da base da pesquisa dos casos judicializados em análise no Brasil: Raposa Serra do Sol – Anderson Santos; e Terras Quilombolas – José Antônio Peres Gediel.
16h – Intervalo
29 de novembro
9h – Mecanismos jurídicos de reconhecimento da autonomia dos povos pelos Estados nacionais e a Convenção 169 da OIT
Coordenação: Adriana Espíndola Corrêa
Conferencistas: Tumai Murombo – University of the Witwatersrand ( Johannesburg – África do Sul); Edson Damas da Silveira – Ministério Público do Estado de Roraima; e Júnior Nicácio Farias – Membro do Conselho Indígena de Roraima
10h30 – Intervalo
12h30 – Almoço
Das 14h às 18h – Grupo de trabalho – (acesso restrito para pesquisadores convidados).
Exposição da base da pesquisa dos casos judicializados em análise no Brasil: Construção da usina hidrelétrica de Belo Monte – Eduardo Faria Silva; e Duplicação da Estrada de Ferro Carajás – Adriana Espíndola Corrêa.
16h – Intervalo
18h30 – Encerramento: Experiências Constitucionais e estratégias de defesa de direitos dos povos
Coordenação: Eduardo Faria Silva – Universidade Positivo e Senge
Conferencistas: Rosembert Ariza Santamaría – Universidad Nacional de Colômbia (Colômbia); e Plínio de Arruda Sampaio – Promotor Público e Deputado Federal Constituinte
21h – Homenagens
