As mulheres estão vencendo batalhas na busca pela igualdade na representação política. Em 12 meses, contados desde outubro de 2012, a filiação feminina a partidos políticos representa 64% das 136 mil pessoas que ingressaram nas mais de 30 legendas no período. Mesmo com esse avanço, apenas nas eleições de 2012 foi alcançada a meta de 30% de candidaturas femininas prevista na Lei Eleitoral.
Desde 2009, quando ocorreu a mudança na legislação e foi estabelecido o aumento do percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido, várias medidas foram criadas para incentivar a participação das brasileiras na vida política e partidária do país. Representantes das agremiações partidárias, por exemplo, se reúnem desde o ano de mudança da lei no Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos para discutir a questão de gênero.
Na última reunião, ocorrida em 30 de janeiro, na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), as representantes de 17 partidos políticos definiram estratégias com o objetivo de aumentar o número de parlamentares na eleição de 2014. O encontro foi aberto pela ministra das Mulheres, Eleonora Menicucci.
Temas comuns – Independente da questão ideológica ou partidária, as mulheres presentes no encontro decidiram apoiar temas comuns relacionados à política de gênero. Consideram iniciativas sobre creches, educação em tempo integral, na área de saúde e mobilidade urbana, entre outras questões caras às mulheres. São ações que contribuem para que as mães possam conquistar espaço no mercado de trabalho e na política. Theresa De Lamare, do PPL, destacou a importância da unidade do sexo feminino liderada pela SPM, que apoia o Fórum.
Relatos de praticamente todas as participantes mostraram que os partidos estão investindo na formação política das mulheres. “O PP realizou campanha de filiação do sexo feminino e cursos de capacitação em vários estados”, revelou Marli Dornelas. Segundo Fabiana Gadelha, o PDT aumentou o número de filiados em 15%. “No PSDB fizemos dez cursos de formação em regionais em 2013”, pontuou Solange Jurema. O partido também registrou um crescimento de cerca de 50% em filiações.
A baixa ocupação de cargos de poder pelas mulheres foi ilustrada pela representante do PT, Laisy Moriere. “Não tem uma central sindical ou partido presidido por mulher”, alertou. Moriere explicou que, com a pouca representação no Congresso Nacional, a mulher fica, consequentemente, sub-representada na sociedade. Ela acrescentou que o grande problema da mulher é o financiamento da campanha e que o PT investiu em curso de formação em todos os estados.
A ideia das participantes do Fórum é trabalhar pela eleição de candidatas que tenham conhecimento político e comprometimento com as questões de gênero. Outra preocupação das representantes partidárias é afastar as candidatas “laranjas”, aquelas usadas apenas para cumprir a cota partidária de 30%, mas sem a menor intenção de investir na campanha ou atuar na política.
Desafios – A missão para eleger mais mulheres requer uma participação intensa junto aos partidos e de convencimento das novas filiadas a se candidatarem. Embora o número de filiações do sexo feminino, nos dois últimos anos, tenha pela primeira vez ultrapassado o do sexo masculino, segundo dados da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Justiça Eleitoral, os homens ainda dominam a política. Do total de 15,1 milhões vinculados a alguma legenda, 8,4 milhões são homens e 6,7 milhões são mulheres.
A tarefa agora é fazer com que esse aumento de filiações se traduza em candidatas eleitas tanto para as assembleias nos estados quanto para o Congresso Nacional. Enquanto a representação feminina chega a 9% na Câmara dos Deputados e a 10% no Senado Federal o percentual de eleitoras supera 51%.
Próximos passos – A secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, Vera Soares, que coordenou a reunião, disse que todos os partidos políticos foram convidados para o Fórum, que se reúne pelo menos duas vezes por ano. Os próximos passos são uma reunião com as bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ainda neste mês de fevereiro, além de ações também em março.
Fonte: Comunicação Social da Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM