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.:. Especial Manifestações Populares no Brasil nº 33 :: 05 de Julho / 2013 .:. Neste boletim especial, abordamos os principais debates acerca das manifestações populares, que estão acontecendo em todo país. Consideramos centrais a reforma do sistema político e a democratização dos meios de comunicação, pautas históricas da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge). Foram feitas entrevistas com parlamentares, movimentos social e sindical, lideranças das centrais sindicais e dirigentes dos Senges e da Fisenge. O secretário-geral da Fisenge, Clovis Nascimento, que esteve no movimento pelas “Diretas Já”, considera o movimento fundamental para o processo democrático. “A rua sempre foi a nossa casa. Sempre acreditamos que as vozes da rua representam o verdadeiro protagonismo. Há uma preocupação da direita se apropriar do movimento, mas ela não tem intimidade com as ruas. Nesse momento, precisamos apostar na juventude, que está discutindo política. A apatia acabou”, declarou. “Os que lutam”, Bertold Brecht Há aqueles que lutam um dia; e por isso são bons;
O povo está nas ruas e é preciso ouvi-lo Milhares de pessoas foram às ruas em todo o Brasil. Inicialmente, a principal bandeira foi a redução da tarifa do transporte público, que, rapidamente, se desdobrou em uma ampla agenda de reivindicações. O dinamismo da conjuntura atual tem proporcionado inúmeros avanços em pautas históricas da esquerda brasileira. Uma grande vitória foi o anúncio da reforma política pela presidenta Dilma Rousseff. Esta sinalização positiva, especialmente com a possibilidade da realização de um plebiscito para definição de principais eixos, provocou setores conservadores e a mídia. Está clara a tentativa de impedir a necessária reforma política no país. Sabemos que estes setores querem apresentar o pacote fechado, de acordo com seus interesses. No entanto, vale destacar que o plebiscito é um importante instrumento da democracia direta para politizar o debate na sociedade.
Defendemos intransigentemente o financiamento público de campanha; a unificação das eleições; a extinção de indicação para suplência de senador; a redução do número de assinaturas para projetos de iniciativa popular de 1,5 milhão para 500 mil assinaturas e a aceitação de subscrição pela internet; a fidelidade partidária. A reforma política não deve se esgotar em uma proposta eleitoral. É preciso mais. É preciso uma reforma no sistema político como um todo. Por isso, é fundamental a luta por reforma agrária, reforma urbana e pela democratização dos meios de comunicação. Hoje, poucas famílias controlam os principais veículos do país, que cumprem um papel histórico de defesa do capital e dos setores conservadores da sociedade. O Brasil precisa ser refletido em sua pluralidade nos meios de comunicação, na construção de um projeto de nação justa e igualitária.
O atual processo político não foi desperto de uma hora para outra. Acumulamos há décadas lutas sociais nas ruas, ecoando a voz do trabalhador e lutando por melhores condições de trabalho e de vida. A ocupação das ruas é fundamental para o avanço das transformações sociais e a radicalização da democracia. Já conquistamos vitórias, como o arquivamento do projeto da “cura gay”; o fim do voto secreto no Senado e a distribuição dos royalties do pré-sal para as áreas de educação e saúde. Estamos avançando e precisamos permanecer mobilizados para avançar mais.
O povo está nas ruas e é preciso ouvi-lo.
Carlos Roberto Bittencourt é engenheiro agrônomo e presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros
Ministro Gilberto Carvalho irá receber Plataforma Operária e Camponesa
Acontecerá uma reunião da Mesa de Energia na tarde da próxima segunda-feira, dia 8. O encontro será com integrantes da Plataforma Operária e Camponesa para Energia, da qual a Fisenge faz parte, com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. “Este é um momento importante para reforçarmos as pautas dos trabalhadores do setor elétrico e dos movimentos sociais com o governo”, afirmou o presidente da Fisenge, Carlos Roberto Bittencourt, que irá representar a federação na reunião ao lado do presidente do Senge-PR, Ulisses Kaniak, e o diretor do Senge-RJ, Gunter Angelkorte. Integram a Plataforma Operária e Camponesa para Energia: Federação Única dos Petroleiros (FUP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), Sindicatos dos Eletricitários do Distrito Federal (Stiu/DF), de Minas Gerais (Sindieletro/MG) e de Santa Catarina (Sinergia/SC) e Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo (FTIUESP).
As mobilizações nacionais e a avaliação dos sindicatos de engenheiros O movimento de engenheiros e engenheiras sempre esteve presente nas principais lutas deste país, desde a luta pela redemocratização, Diretas Já e o Fora Collor. Entrevistamos diretores e presidentes dos sindicatos, com o objetivo de relatar o movimento em cada estado, onde a Fisenge tem base. Confira AQUI Em Sergipe
No Rio de Janeiro
Dilma anuncia reforma política e movimentos pedem reforma ampla do sistema política A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na última semana, uma proposta de reforma política, por meio de plebiscito popular, de acordo com determinados eixos preestabelecidos. Inicialmente, houve polêmica quanto ao método para a realização da reforma: referendo ou plebiscito. De acordo com o integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, Daniel Monteiro, é preciso diferenciar a reforma eleitoral de uma ampla reforma do sistema político brasileiro. “O que está dado hoje é meramente eleitoral, e não trata questões centrais como a democratização dos meios de comunicação, uma regulamentação mais apurada do sistema judiciário, ou mesmo a regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal, que versa sobre mecanismos de participação direta”, explicou. O advogado e integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Luciano Santos, afirmou que é preciso pensar a reforma política de uma maneira mais ampla. “Esse momento demonstra que podemos ir a fundo em questões centrais. O fortalecimento da democracia direta por meio de iniciativas populares, referendos e plebiscitos é essencial”, declarou. Entenda a diferença entre plebiscito e referendo Plebiscito é um instrumento da democracia direta, que consulta o povo antes da criação de uma lei ou ato administrativo. Referendo é outro instrumento da democracia direta, que referenda ou não uma decisão já tomada pelo governo. Dilma também apresentou os cincos principais eixos para a reforma política: – financiamento público ou privado de campanha; – sistema eleitoral (voto proporcional ou distrital); – continuidade ou não da suplência para senador; – fim ou não do voto secreto em deliberações do Congresso; – continuidade ou não de coligações partidárias proporcionais. Centrais sindicais e movimentos sociais realizam ato conjunto dia 11 As principais centrais sindicais do país (CUT, CTB, Força, UGT, CSP/Conlutas, CGTB, CSB e NCST), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) irão realizar no próximo dia 11 de julho um ato conjunto em todo o país. As paralisações, greves e manifestações terão como objetivo destravar a pauta da classe trabalhadora no Congresso Nacional e nos gabinetes dos ministérios e também construir e impulsionar a pauta que veio das ruas nas manifestações realizadas em todo o país dos últimos dias. De acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, os últimos dez anos de crescimento econômico colocaram o Brasil em outro patamar de desenvolvimento. “A classe média está crescendo, e o Estado não. Nos preocupa muito quando a mídia e a direita vêm com pauta conservadora propondo, por exemplo, redução da maioridade penal. Por isso, é fundamental a unidade na esquerda para colocar a pauta dos trabalhadores na agenda do dia”, explicou. O presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Wagner Gomes, também destacou o período de transformações do país nos últimos anos. “Mesmo com mudanças importantes, precisamos enfrentar os problemas estruturais. Sempre estivemos nas ruas e, em março, estivemos em Brasília com as centrais sindicais e movimentos com mais de 70 mil pessoas para entregar a pauta dos trabalhadores. É preciso ouvir a voz das ruas e o maior impeditivo para mudanças estruturais é o modelo econômico, que é destinado ao pagamento de juros da dívida interna, o que deixa o governo sem margem”, comentou. Leia mais AQUI Deputados federais falam sobre a atual conjuntura em entrevista à Fisenge Os deputados federais Jorge Bittar (PT), Jandira Feghalli (PCdoB) e Chico Alencar (PSOL) falam sobre a atual conjuntura, a importância da democratização dos meios de comunicação e a reforma política. Estes mesmos parlamentares lançaram uma nota conjunta com mais seis deputados sobre a mobilização popular. Leia as entrevistas AQUI Íntegra da carta: “Nós, deputados federais do Rio de Janeiro, sentimo-nos estimulados e saudavelmente cobrados por essas manifestações que tomam as ruas das nossas cidades. Aos milhares que, mobilizados pela internet, saem para as passeatas, transitando do virtual para o presencial, dizemos: VOCÊS NOS REPRESENTAM! Inclusive quando questionam o padrão rebaixado da política movida a interesses menores e também distante de ideias e causas. Temos orgulho de nossos mandatos políticos e queremos colocá-los à disposição das justas demandas por transportes públicos eficientes, redução das tarifas, educação e saúde pública de qualidade, ética na política, transparência e prioridade social nos orçamentos públicos. As grandes lutas sociais de nossa história, que alcançaram vitórias concretas, tiveram a participação de organizações partidárias vinculadas ao povo. Quem está na vida pública usa (e às vezes abusa) da oratória. Aprendemos que é tempo de “escutatória”: ouvir o clamor das praças e a linda luta por direitos, para renovarmos nosso comportamento e a própria República. Assinam os parlamentares: Chico Alencar, Jandira Feghali, Edson Santos, Jean Wyllys, Glauber Braga e Jorge Bittar” Cobertura das manifestações pela mídia hegemônica Um dia vândalos, e no dia seguinte manifestantes pacíficos. A mídia hegemônica deu claras sinalizações de que está disputando o movimento pelos setores mais conservadores da sociedade. As manchetes demonstram a repentina mudança de linha editorial e apontam desde pesquisas tendenciosas sobre a popularidade da presidenta Dilma Rousseff até o fortalecimento de pautas despolitizadas. Selecionamos artigos sobre a cobertura da mídia hegemônica e seu papel de disputa da sociedade. A TV organiza a massa – por Laurindo Lalo Leal Filho – Leia o artigo AQUI As manifestações de junho e a mídia – por Venício A. de Lima – Leia o artigo AQUI
Projeto de iniciativa popular propõe marco regulatório dos meios de comunicação Em 2012, o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) completou 50 anos de existência e trouxe à tona a necessidade de se voltar à atenção para a regulamentação da mídia. Ao longo dessas cinco décadas, muita coisa mudou, tanto na sociedade como nos meios de comunicação. “Hoje, temos um vazio legislativo em telecomunicações muito grande. Em 1962, por exemplo, não havia nem satélite”, disse o engenheiro de telecomunicações e diretor da Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação (DETI) do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Márcio Patusco. No entanto, as políticas de comunicação não acompanharam o avanço, e continuaram com os mesmos paradigmas arcaicos de 1962, quando foi aprovado o CBT. De olho nisso, surgiu a campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo”, que culminou na elaboração de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip) da mídia democrática propondo a regulamentação dos meios eletrônicos. O Plip foi elaborado durante reuniões entre diversas entidades da sociedade civil, organizadas pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), e lançado no dia 1º de maio em todo o Brasil. Leia mais AQUI MOBILIDADE URBANA: Coordenador do MDT fala sobre encontro com presidenta Dilma
O coordenador nacional do Movimento pelo Direito ao Transporte Público e de Qualidade (MDT), Nazareno Affonso, em entrevista à Fisenge, falou sobre o encontro que os movimentos sociais tiveram com a presidenta Dilma Rousseff na semana passada e destacou a importância da regulamentação da lei 12.587, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para que os municípios possam planejar um sistema de transporte coletivo capaz de atender à população e contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável. Leia a entrevista completa AQUI ARTIGO: O Cenário da (i)Mobilidade e Transporte Urbano no Brasil O modelo de desenvolvimento econômico adotado no Brasil a partir de 1930 provocou uma brutal concentração de renda e de população em poucas cidades brasileiras. Este processo foi agravado pela forma como a maior parte da população se apropriou do espaço urbano que, aliado à falta de uma efetiva política habitacional, teve como resultado a apropriação das regiões melhores e dotadas de infra-estrutura urbana pelos mais providos de recursos econômicos, sociais e culturais, restando aos menos providos as áreas distantes, insalubres e menos dotadas de infra-estrutura urbana. Este modelo de ocupação territorial ocasionou a saturação das vias urbanas e dos equipamentos públicos instalados, determinando a expansão horizontal da área originalmente urbanizada. Leia mais AQUI UNI apoia dia nacional de lutas no Brasil
A UNI Global Union, em reunião realizada no 15º Comitê Executivo da UNI Américas, no dia 20 de junho, aprovou um documento manifestando apoio ao Dia Nacional de Lutas, que acontecerá no dia 11 de julho em todo o Brasil. No documento, a entidade, também, manifestou apoio irrestrito à mobilização nacional contra o Projeto de Lei 4330/2044, sobre terceirização; e ainda provou uma resolução de Solidariedade ao povo da Guatemala, onde têm acontecido constantes violações de direitos humanos, trabalhistas e sindicais; e solidariedade aos trabalhadores turcos, vítimas da ação truculenta do governo, durante as manifestações pacíficas que aconteceram no país. |
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Brasil de Fato: Ativista que abriu bandeira gay durante final da Copa diz que coragem veio das ruas “Figurantes exibem faixa de protesto durante cerimônia de encerramento” foi a manchete de diferentes veículos de comunicação na noite deste domingo, dia 30 de junho, após homens e mulheres que participavam da cerimônia de encerramento da Copa das Confederações terem conseguido burlar a censura da organização. Uma delas dizia: “Pela imediata anulação da privatização do Maracanã”. A outra: “Ser gay é… Mara… Aberração é o preconceito”. Alex Tietre, 35 anos, ator, diretor e autor de peças teatrais foi o responsável por essa última. Ele trabalhou por quase 18 anos na Cia de Teatro Arte & Manha de Guarapuava, uma das mais reconhecidas do Paraná, e, hoje, trabalha há dois anos em uma agência de atores em Niterói. Leia mais AQUI |
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