O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FRNA) e a Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) manifestaram publicamente repúdio às declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, dos presidentes do Senado e da Câmara de Deputados, senador José Sarney (PSDB-AP) e o deputado Michel Temer (PSDB-SP), referentes ao conflito de terras ocorrido durante o Carnaval em Pernambuco e São Paulo.
Os parlamentares criticaram as ocupações realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Pontal do Paranapanema, São Paulo, em duas fazendas – Consulta e Jabuticaba – em São Joaquim do Monte, Pernambuco. Na ocupação pernambucana, o conflito resultou na morte de quatro pistoleiros que faziam a segurança das fazendas.
De acordo com nota do MST, as mortes ocorridas em Pernambuco foram resultado de uma “ação em legítima defesa, a que os trabalhadores tiveram de recorrer para evitar mais um massacre”. O movimento relata que pistoleiros e milícias armadas rondavam os dois acampamentos desde o sábado (21). Eles entraram no local e agrediram um trabalhador. O tumulto começou quando um dos segurança sacou uma arma. O MST ressalta a importância das ocupações como “ferramentas na luta pela terra”, e “repudia a violência como solução para os conflitos no campo”.
Gilmar Mendes, em declaração à imprensa na última quarta-feira (25), classificou como “ilegais” as ocupações realizadas pelo MST e condenou o financiamento público à entidades que promovem tais ações. Michel Temer e José Sarney apoiaram o presidente do STF. “A lei é muito clara. Não pode haver dinheiro público para subsidiar tais movimentos, que agem contra o Estado de direito. Dinheiro público para subsidiar ilicitude é ilicitude”, afirmou Sarney.
Para o FNRA, as declarações dos parlamentares são “carregadas de preconceito e rancor de classe” contra os movimentos sociais e sindicais do campo, e ressalta que a luta pela terra no Brasil, através da atuação dos movimentos sociais, é inspirada na garantia dos direitos humanos. “Lastimamos que o Presidente do STF, que é o guardião da Constituição Federal, não tenha incorporado à história de luta das classes populares nacionais”, diz a nota do FNRA.
O porta-voz da CNBB, padre Nelito Dornelas, criticou a parcialidade contida nas reações públicas contra o MST e afirmou que a entidade espera que o caso seja apurado rapidamente e que os culpados sejam punidos.
“A igreja fica indignada com essa parcialidade. Por que a Justiça é tão ágil para se posicionar contra os movimentos sociais, mas não para julgar os latifundiários? Somos radicalmente contra a morte, mas essa parcialidade nos entristece”, disse o padre Dornelas em entrevista ao Jornal do Brasil.
Diante das declarações de Gilmar Mendes, Michel Temer e José Sarney, os movimentos sociais, integrantes do FNRA, defendem que a luta pela reforma agrária não vai recuar e afirmam “se sentem desafiadas e estimuladas a renovar suas alianças e dar continuidade à luta histórica em nome dos companheiros e companheiras que tombaram nesta caminhada”.
Fonte: Jornal Brasil de Fato (www.brasildefato.com.br)
